No Maranhão

Homem é condenado a 14 anos de prisão por homicídio em feira livre de Bom Jesus das Selvas

A vítima, Leonardo da Silva Bezerra, foi morta no dia 16 de janeiro de 2015.

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Na sentença, o magistrado destacou a gravidade da ação e negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Na sentença, o magistrado destacou a gravidade da ação e negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. (Foto: divulgação / TJ-MA)

BURITICUPU – O réu Ronildo dos Anjos Santos foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Leonardo da Silva Bezerra. O julgamento foi realizado na última terça-feira (15), durante sessão do Tribunal do Júri na 2ª Vara de Buriticupu, presidida pelo juiz Humberto Alves Júnior.

O crime aconteceu em 16 de janeiro de 2015, em uma feira livre do município de Bom Jesus das Selvas. De acordo com a denúncia, Leonardo estava em uma barraca de comida, acompanhado da namorada, quando Ronildo chegou ao local em uma motocicleta e iniciou uma discussão. Em seguida, sacou um revólver calibre 38 e efetuou três disparos à queima-roupa. A vítima morreu no local.

Após o crime, Ronildo foi capturado por uma guarnição da Polícia Militar nas proximidades de uma fazenda. No momento da prisão, portava dois revólveres – um de uso permitido e outro calibre 38 –, ambos sem autorização legal.

Na sentença, o magistrado destacou a gravidade da ação e negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. “O modo de ação para a prática do crime demonstra a periculosidade concreta do condenado (...). A custódia preventiva é necessária para garantia da ordem pública”, afirmou.

Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz determinou a imediata execução da pena. Segundo o TEMA 1068 do STF, a soberania dos veredictos do júri permite o cumprimento provisório da sentença, independentemente do total da pena aplicada.

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