BARREIRINHAS – Cerca de 140 famílias da zona rural de Barreirinhas receberam o Título de Domínio Comunitário, concedido pelo governo do Maranhão à Associação Comunitária Agropecuária de São José dos Viúvos (2.134 hectares) e à Associação dos Moradores do Povoado Jacu II (1.894 hectares), no município de Barreirinhas.
Além dos dois Títulos de Domínio Comunitário, foram concedidas, também, 45 Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar (DAPs ao Pronaf) a famílias de agricultores dos Assentamentos de Santa Rosa (24) e Jabuti (21), também em Barreirinhas.
Em ato simbólico, os presidentes das associações comunitárias de São José dos Viúvos e do Povoado Jacu II, respectivamente, José de Ribamar Silva e Alberto Oliveira, receberam o Título em nome de todos os associados. “Estamos muito felizes, o sonho foi concretizado, e agora vamos lutar por outros benefícios para a nossa comunidade”, declarou Alberto Oliveira.
O secretário da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultora Familiar (Sedes), Fernando Fialho, afirmou ser este um dos maiores e mais efetivos programas de regularização e distribuição de terra desenvolvido no país. “A concessão desses títulos de terra e das DAPs é o início para a conquista de novos benefícios a essas famílias, como o acesso ao crédito, a programas habitacionais rurais, ao compra local e a aquisição de alimentos, por exemplo, que são projetos desenvolvidos dentro da nova política de incentivo à agricultura familiar”, frisou Fialho.
O presidente do Iterma, Luiz Alfredo Fonseca, explicou que o Título de Domínio Comunitário é o documento outorgado a uma associação comunitária que representa um determinado número de trabalhadores rurais, como é o caso das duas instituições beneficiadas em Barreirinhas. Ou seja, cada título comunitário concedido beneficia uma quantidade expressiva de famílias integrantes das associações agraciadas.
Ele enfatizou ainda que depois os Títulos de Domínio (tanto individual como comunitário) são quitados, levados a registro no cartório competente e liberadas suas cláusulas resolutivas, os trabalhadores outorgados passam a ser proprietários definitivos de suas respectivas parcelas/áreas, podendo fazer uso delas principalmente para acesso a créditos disponibilizados por instituições financeiras voltadas para o incremento da produção agrícola, como o Pronaf.
No Maranhão, de 2005 até julho deste ano, foram entregues 150 Títulos de Domínio Comunitário, perfazendo um total de aproximadamente 759.518,00 hectares.
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