SÃO LUÍS - Os municípios de Primeira Cruz e Barreirinhas estarão em festa na manhã desta sexta-feira (14), com a entrega de Títulos Comunitários de Terra, por parte do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), com a presença da secretária de Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade. Ao todo, serão entregues quatro títulos comunitários destinados a quatro associações.
De acordo com o presidente do Iterma, Carlos Alberto Galvão, as comunidades rurais envolvidas serão beneficiadas com 9.800 hectares, realizando antigo sonho de 168 famílias. Os títulos de domínio comunitário estão em nome das associações de moradores Nossa Senhora do Carmo, dos povoados Puba, Centro Velho e Estiva; Matões e Ronca (em Primeira Cruz) e Associação dos Lavradores do Povoado Croa, em Barreirinhas.
O Iterma - órgão da Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário (Sedagro) - conta, atualmente, com várias frentes de trabalho de regularização fundiária, formadas por equipes de técnicos especializados na implantação de inúmeros Créditos de Instalação e significativo número de projetos de assentamentos estaduais, destinados aos trabalhadores rurais. Os Créditos Instalação têm três modalidades de trabalho: Crédito de Apoio, Crédito de Construção e Recuperação de Unidades Habitacionais.
Pindaré-Mirim
A secretária Conceição Andrade, na terça-feira (10), o título definitivo de propriedade da terra para150 famílias, do povoado Olho d’Água dos Carneiros, no município de Pindaré-Mirim. As famílias foram previamente selecionadas pela diretoria de Assentamento e Desenvolvimento Rural do Iterma.
A solenidade de entrega teve a presença do prefeito Henrique Salgado, secretários municipais, vereadores e lideranças rurais da região.
O título de 60 hectares é de domínio comunitário com força de escritura pública, em nome da Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição, gleba Fazenda Tainá.
A transferência do imóvel tem como finalidade exclusiva a implantação de programas e projetos comunitários de atividades agropecuárias e agroindustriais, por meio de parceria Sedagro, Iterma e prefeitura municipal. “Não existe um bem maior do que a terra e a entrega deste título é um presente do Governo do Estado, afirmou Galvão.
O presidente da Associação Comunitária, Domingos Pereira, ao receber o documento de posse, anunciou a implantação de dois projetos, um de piscicultura e outro de hortaliças irrigadas. Os projetos já têm recursos assegurados de aproximadamente R$ 500.000,00 e a garantia da secretária Conceição Andrade, da execução dos mesmos com a participação de técnicos da Sedagro, especialmente na área de irrigação. Outra vantagem do benefício é que as famílias, com a posse da terra, passam a ter acesso ao crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
As informações são da Secom do Estado.
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