SÃO LUÍS - O Ministério Público do Maranhão vem investigando desde 2009 a aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Fundo de Participação do Município (FPM) e convênios de incentivo ao magistério e construção de obras empenhadas no exercício financeiro de 2008. Esses recursos foram destinados a diversas escolas que estão em estado de abandono, segundo relatório da própria prefeitura de Barreirinhas.
Estão sob investigação as obras das Unidades Escolares dos povoados Braço, Maracujá, Palmeira dos Reis, Buriti, Riachinho, Baixão dos Romualdos, Marcelino, Mangas, Atins, Cangote, Engenho, São José dos Viúvos, Rio Grande dos Grandes, Coqueiro da Vera Cruz e, na sede do município, as U.E. Humberto Pinheiro, Anacleto de Carvalho e Módulo Educacional.
Em 2008 foram empenhadas e pagas obras nessas escolas mas, de acordo com o que a promotoria de Justiça de Barreirinhas apurou em uma audiência pública e na avaliação da prestação de contas anual do município, há indícios de irregularidades. “Oficiamos ao atual prefeito para que fizesse um levantamento da situação física em que se encontram as obras para que possamos confrontar com as informações dadas pelo ex-prefeito e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, explicou o promotor de Justiça José Márcio Maia Alves, titular da Comarca de Barreirinhas.
Caso sejam comprovados os indícios de irregularidades, o Ministério Público tomará as providências necessárias quanto à improbidade administrativa e o ressarcimento ao erário. Além disso, pode ser solicitada uma auditoria ao próprio TCE. “O Tribunal de Contas deve tomar conhecimento da disparidade entre o que lhe foi apresentado em documentos e o que realmente existe para, então, julgar as contas com uma base fática real”, declarou o promotor de Justiça.
As informações são do Ministério Público
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