SÃO LUÍS - O Tribunal Regional Eleitoral determinou que o prefeito eleito de Barreirinhas, Miltinho Dias (PT), seja diplomado e empossado na prefeitura, o que deve ocorrer até sexta-feira. Por unanimidade, a Corte acolheu parcialmente os embargos de declaração do petista somente para determinar sua diplomação e posse. No entanto, foi mantida a decisão do tribunal do dia 30 de abril determinando que o juiz Luiz Carlos Nunes Freire, que funcionou no eleitoral da cidade, refaça sua sentença de dezembro do ano passado que cassou o petista por abuso de poder econômico nas eleições 2008.
Miltinho só vai assumir agora porque o TRE entendeu hoje, que como a primeira decisão de Nunes Freire foi anulada para elaboração de outra, não havia sentido a vereadora Soraia Batista (PP), eleita presidente da Câmara de Vereadores, continuar prefeita. A sentença foi anulada porque o magistrado não incluiu o nome do vice-prefeito José Augusto Rocha Filho (PCdoB). Ou seja, ele havia cassado o prefeito e não o seu vice. “Se a decisão foi anulada, o prefeito eleito deveria ter assumido”, explicou o juiz federal Roberto Veloso. Para ele, O TRE deveria ter tomado esse posicionamento naquele dia 30 mesmo.
Miltinho vai assumir a prefeitura apesar de, em tese, estar cassado. Ele é acusado principalmente de distribuir terrenos do município para eleitores em troca de votos. Já Soraia Batista vai deixar o comando da cidade porque o TRE cassou a decisão que tirou o petista do cargo até que nova sentença seja prolatada.
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