SÃO LUÍS - Após as eleições suplementares do próximo domingo nos municípios de Bacabeira, Vila Nova dos Martírios, Centro Novo do Maranhão e Amarante do Maranhão, apenas Barreirinhas continuará sendo administrada por um vereador. A Prefeitura está sob o comando da presidente da Câmara de Vereadores, Soraya Batista Sousa (PP), porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda não decidiu se realiza novas eleições, se confirma a vitória do prefeito Miltinho Dias (PT) ou se cassa o seu mandato, por compra de votos, empossando o segundo colocado, Albérico Filho (PMDB).
O processo contra Miltinho Dias está tramitando no TRE e já tem parecer do Ministério Público, favorável à cassação. Ele é acusado de compra de votos e abuso do poder econômico e político nas eleições de 2008. O prefeito chegou a ser cassado pelo juiz da 56ª Zona Eleitoral, Luiz Carlos Nunes Freire, e só foi diplomado por ter ameaçado o magistrado. Para evitar um clima de tensão no município, a Justiça Eleitoral decidiu empossar a presidente da Câmara até que a situação em Barreirinhas fosse resolvida, mas até agora não há previsão de quando o tribunal irá analisar o caso.
O juiz Luís Carlos Nunes Freire destacou depoimentos das degravações incluídas no processo, em que eleitores de Barreirinhas declararam ter recebido dinheiro de assessores do prefeito, pedindo que votassem nele, e relataram ter conhecimento da utilização de R$ 500 mil para a compra de votos no município. Ao depor, o secretário municipal de Obras, José Fernando Santos Fernandes, disse que as fotografias de material de construção doado no período eleitoral referem-se a obras do Governo Federal. Sobre a doação de terrenos, o diretor do Departamento da Fazenda, José de Jesus Dias dos Santos, apenas declarou que “os aforamentos foram realizados de forma onerosa”. As argumentações não convenceram o Ministério Público no recurso encaminhado ao TRE. O procurador José Leite Filho recomendou a cassação de Miltinho Dias e a posse do segundo colocado, Albérico Filho. Nos municípios onde haverá eleição no próximo domingo, o TRE decidiu anular o pleito anterior porque os problemas envolvendo os candidatos se resumiam a questões anteriores à disputa. O caso de Barreirinhas é diferente. A Justiça Eleitoral de primeira instância já cassou o prefeito Miltinho Dias e a presidente da Câmara só ocupa o cargo para evitar clima de vandalismo no município, o que já foi anunciado pelo próprio ex-prefeito.
No parecer sobre o caso de Miltinho Dias, assinado pelo procurador José Leite Filho, são relatadas todas as irregularidades cometidas no processo eleitoral de Barreirinhas, que resultaram na cassação do registro do candidato e posterior cassação do diploma.
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