BALSAS – O adolescente, de 17 anos, que foi apreendido nessa terça-feira (14), após se masturbar e ejacular no rosto de uma passageira, na rodoviária de Balsas, foi indiciado pelo crime de importunação sexual e vai responder ao processo em liberdade.
“Existe um ato infracional correlato ao crime de importunação sexual, e ele vai ser responsabilizado. Se, de fato, fosse maior de idade, essa conduta ensejaria em prisão em flagrante, sendo encaminhado ao presídio. Tratando-se de adolescente, como foi um ato praticado sem violência e grave ameaça à pessoa, vai responder ao procedimento em liberdade”, informou o delgado Fagno Vieira.
Por se tratar de um menor de idade, o jovem foi entregue ao Conselho Tutelar. “Foi feito o procedimento correspondente, mas que não ensejou a apreensão do adolescente, razão pela qual ele foi entregue ao Conselho Tutelar, mas vai responder ao procedimento normalmente no Judiciário”, reforçou o delegado.
O crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A, foi incluído no Código Penal, em 2018. Caso o autor do crime fosse maior de 18 anos, ele seria autuado em flagrante, e como pena teria até cinco anos de prisão. Como o autor é menor de idade, ele permanece em liberdade.
A vítima ainda deve prestar depoimento à polícia. “Ficou acordado que ela [a vítima] fosse ouvida em sua cidade de destino, e a polícia de lá vai nos encaminhar essas declarações para que instrua nosso procedimento aqui em Balsas”, esclarece o delegado.
O caso aconteceu dentro de um ônibus que tinha como destino a cidade de Teresina (PI). O adolescente foi apreendido na rodoviária de Balsas, após o motorista e passageiros acionarem a polícia. Ele chegou a ser agredido por passageiros revoltados com o episódio.
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