BALSAS – Começa, nesta quinta-feira (7), correição na Comarca de Balsas. Durante o trabalho de correição não serão realizadas as audiências ordinárias, ficando a atuação processual do juiz limitada aos atos de urgência.
A portaria, assinada pela juíza Nirvana Mourão, esclarece, ainda, que continuam normais a distribuição dos feitos e o recebimento de petições. Os advogados que militam na comarca, os defensores públicos e os promotores de Justiça foram convidados para, caso queiram, acompanhar os trabalhos de correição, que devem durar até o dia 20 de janeiro.
Segundo resolução de Tribunal de Justiça, no período de 7 a 20 de janeiro de cada ano, não haverá sessões de julgamento do Tribunal Pleno, das Câmaras Cíveis e Criminais Isoladas e Reunidas, bem como audiências nas Varas e Juizados das Comarcas do Estado, ficando suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e a intimação de partes e advogados na primeira e segunda instâncias.
No período de 7 a 20 de janeiro de cada ano haverá expediente normal para todos os magistrados e servidores, regular atendimento ao público e será realizada, nesse período, correição em todas as Comarcas do Maranhão.
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