BACABAL – O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa, defendeu a liberação de recursos públicos para municípios durante período eleitoral. A declaração foi dada nesta sexta-feira (22), durante entrevista ao programa Abrindo o Verbo, da Mirante News FM, após a repercussão da Marcha dos Prefeitos realizada em Brasília.
Segundo Roberto Costa, a mobilização deste ano foi uma das maiores já registradas e contou com a participação de quase 100 prefeitos maranhenses, além de vice-prefeitos e vereadores. O objetivo, de acordo com ele, foi fortalecer pautas municipalistas junto ao Congresso Nacional.
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Derrubada de vetos beneficia municípios
Durante a entrevista, Roberto Costa comemorou a derrubada de vetos presidenciais relacionados ao repasse de recursos públicos para municípios durante o período eleitoral.
De acordo com o presidente da Famem, impedir a liberação de recursos nesse período compromete investimentos considerados essenciais pelas prefeituras.
“Era uma demanda histórica dos prefeitos municipais. O Congresso deu uma posição importante com a derrubada desse veto, porque isso ajudará muito não apenas o prefeito, mas acima de tudo a população”, afirmou.
Roberto Costa argumentou que os principais problemas enfrentados pela população acontecem diretamente nos municípios e exigem respostas rápidas das administrações locais.
Chuvas aumentam necessidade de investimentos
O prefeito de Bacabal destacou que o período entre janeiro e maio provoca impactos severos à infraestrutura urbana em diversas cidades maranhenses.
Segundo Roberto Costa, as fortes chuvas causam prejuízos em ruas, avenidas e estradas, aumentando a necessidade de investimentos emergenciais em recuperação urbana.
“Isso tem prejudicado muito, não só a questão dos investimentos, mas a infraestrutura de todos os municípios”, declarou.
O presidente da Famem afirmou que a flexibilização dos repasses pode contribuir para:
- recuperação de vias públicas;
- obras de infraestrutura;
- manutenção de serviços essenciais;
- ações emergenciais em áreas afetadas pelas chuvas.
Prefeito critica punições por dívidas herdadas
Durante a entrevista, Roberto Costa também comentou a derrubada de outro veto relacionado à inadimplência de municípios com até 65 mil habitantes.
Segundo ele, muitos prefeitos assumem administrações com dívidas herdadas de gestões anteriores e acabam enfrentando dificuldades para firmar convênios e receber investimentos públicos.
“O que nós não podemos fazer é com que o gestor também seja penalizado no recebimento de novos recursos”, declarou.
Roberto Costa defende fiscalização dos recursos
Apesar de defender a ampliação do acesso aos recursos públicos, Roberto Costa afirmou que apoia a fiscalização rigorosa da aplicação do dinheiro público.
Segundo ele, os órgãos de controle devem acompanhar a execução dos recursos para garantir que os investimentos sejam destinados às necessidades da população.
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