MP-MA vistoria Centro de Detenção Provisória de Açailândia

SÃO LUÍS - A promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, da Comarca de Açailândia, acompanhada do juiz Pedro Guimarães Júnior, vistoriou, na última quarta-feira, 14, o Centro de Detenção Provisória (CDP), localizado no município (a 559km de São Luís). A inspeção foi acompanhada pelo diretor do presídio Alberto Dumont Bello Neto.

Ficou constatado que a CDP encontra-se com a lotação completa. Existem atualmente mais de 140 presos no estabelecimento, distribuídos em 10 celas. Desse total, há 20 albergados (regime semiaberto), os demais estão em situação de provisoriedade ou cumprindo pena definitiva. Na ocasião, o diretor afirmou que existe projeto para a construção de dez novas celas.

Durante a inspeção, os presos foram informados que está sendo realizado um mutirão carcerário para o levantamento da situação processual de cada encarcerado. Será analisada a possibilidade de concessão de algum benefício aos condenados ou liberdade provisória aos que se encontram presos provisoriamente.

Anteriormente, foi realizada uma reunião em que o diretor informou sobre o recebimento de presos vindos de outras comarcas, o que motivou a emissão de uma Recomendação assinada em conjunto pela promotora e pelo juiz para a suspensão desta prática e a devolução dos que se encontram no estabelecimento ao local de origem.

Também foi discutida a retirada de diversos carros apreendidos, há bastante tempo, que lotam o terreno destinado à reforma do presídio. Será oficiado à Secretaria de Segurança Pública bem como à Prefeitura de Açailândia pedido para que sejam os mesmos retirados e transferidos para outro local.

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