SÃO LUÍS - Nesta quarta-feira (14), a Prefeitura de São Luís comunicou que alterou o edital do Festival Canta São Luís. A mudança foi feita após entidades, que representam religiões de matriz africana, denunciarem preconceito religioso, já que as religiões católica e evangélica tinham categorias próprias no edital, enquanto as de matriz africana foram classificadas como "música popular", junto de outros ritmos musicais.

Nessa terça, a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) e Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) se manifestaram sobre o caso. Segundo as instituições, o edital do Festival Canta São Luís foi preconceituoso, pois a natureza laica do estado não deveria permitir o privilégio de uma religião em detrimento de outra.

"Embora nós entendamos o importante incentivo à cultura, o estado é laico. Então, das duas uma: ou não se estabelece a previsão de uma categoria religiosa específica, ou o estado, em razão dessa natureza laica, não pode privilegiar uma específica religião em detrimento de outras. As religiões de matriz africana que encontram ampla aceitação e disseminação aqui em São Luís, por exemplo, não estão contemplada nesse edital", disse o defensor Jean Nunes Pereira.

Após as críticas, a Secretaria Municipal de Cultura informou que, agora, todos os ritmos musicais estão inseridos em uma única categoria do concurso, a de Música Popular Brasileira.

Veja, na íntegra, a nota da Secretaria de Cultura sobre a alteração no edital:

A Secretaria Municipal de Cultura informa alteração no regulamento do Festival de Intérpretes da Música- Canta São Luís.

Antes dividido em três categorias, o referido concurso foi unificado e todos os inscritos passam a concorrer no segmento Música Popular Brasileira, englobando assim todos os estilos e vertentes musicais.

As mudanças tornam o Festival mais abrangente, democrático e rico musicalmente e culturalmente. As inscrições realizadas anterior às alterações estão mantidas.

O novo regulamento pode ser consultado no site a partir desta quinta-feira (15).

O festival

As inscrições para o I Festival Ludovicense de Intérpretes da Música - Canta São Luís tiveram início nessa terça-feira (13).

O evento, segundo a Prefeitura de São Luís, tem com objetivo divulgar e incentivar a produção musical, revelar talentos, promover intercâmbio cultural entre os artistas, proporcionar o fortalecimento da cultura e oferecer lazer gratuito para a população.

As inscrições podem ser feitas até dia 23 deste mês pelo site do evento. O festival acontece de 18 novembro a 4 de dezembro.

Poderão se inscrever artistas comprovadamente residentes no município de São Luís, com idade acima de 18 anos. O festival é exclusivo para artistas solos, não podendo participar duplas, trios, bandas, grupos, corais entre outros.

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