SÃO LUÍS - Está aberto o prazo de 30 dias para que qualquer cidadão se manifeste sobre a revalidação dos títulos de Patrimônio Cultural do Brasil concedidos à Feira de Caruaru (PE) e ao Tambor de Crioula (MA). Os pareceres técnicos estão disponíveis para apreciação e manifestações da sociedade até o dia 15 de fevereiro.

Para a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural dos bens registrados, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) elaborou, em parceria com pessoas e organizações diretamente envolvidas com os bens culturais em Pernambuco e no Maranhão, Pareceres de Reavaliação que discorrem sobre as transformações pelas quais passaram a Feira de Caruaru e o Tambor de Crioula. Os documentos fazem uma comparação entre o momento do registro do bem e os anos posteriores, identificando aspectos culturalmente relevantes ou empecilhos à sua continuidade. Além disso, os pareceres trazem recomendações e encaminhamentos para a continuidade do processo de salvaguarda dos bens.

Cidadãos de qualquer idade, organizações e os próprios detentores desses bens podem se manifestar por meio do correio eletrônico dpi@iphan.gov.br ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial - Diretor - SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar - Asa Sul -Brasília - Distrito Federal - CEP: 70.390-135. A revalidação de um bem cultural registrado pelo Iphan acontece pelo menos a cada dez anos, de acordo com o Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção.

Ao término do prazo de 30 dias, as eventuais manifestações sobre os pareceres de revalidação serão enviadas à Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial a fim de subsidiar a avaliação do bem registrado. A Câmara, por sua vez, manifestará sua decisão sobre a reavaliação do bem e, por fim, o processo será encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decidirá sobre a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil dos bens. Caso a revalidação seja negada, será mantido apenas o registro do bem como referência cultural do seu tempo.

“Convidamos os interessados a realizar uma leitura do conteúdo desse parecer a partir da pertinência de seu conteúdo: se ele traz as questões que de fato preocupam os detentores, que são os diretamente interessados no processo”, explica o técnico em Ciências Sociais do Iphan, Rodrigo Ramassote. “Ou seja, se esse conteúdo de fato corresponde à realidade do bem hoje, mais de dez anos depois do registro. O parecer traz essa comparação do momento do registro até a revalidação, as transformações, o fortalecimento, a vitalidade do bem.”

Transformações e fortalecimento do Tambor de Crioula

O parecer reúne vários apontamentos. O primeiro deles diz respeito ao canto, considerando a preocupação a respeito do falecimento dos mestres cantadores mais antigos. “Mesmo reconhecendo que novos cantadores vêm surgindo no interior dos grupos, alguns detentores mencionaram a necessidade de incentivar a multiplicação de oficinas com jovens nas comunidades”, diz o parecer da revalidação, “buscando estimulá-los e identificar cantadores potenciais, sendo possível substituir os mais antigos que não permanecem mais em ação.”

Ainda segundo o documento, detentores identificaram a reduzida renovação das toadas nos últimos anos, já que “muitos jovens já não participam do canto, do toque e da dança no tambor”. Outra questão apontada pelo parecer é quanto à fabricação dos tambores: a produção de instrumentos de madeira diminuiu, levando à substituição por aqueles feitos em plástico de PVC (policloreto de vinila). O uso do plástico nesses objetos é identificado desde a década de 1970, mas essa forma de produção se acentuou nos últimos anos. “Apesar dessas vantagens, os detentores consideraram que a fabricação do tambor com PVC leva à possibilidade de ameaça de transmissão deste ofício aos mais jovens”, completa o parecer.

Por outro lado, o documento aponta o fortalecimento do bem, a partir do surgimento de novos grupos. Na década de 1970, havia um indicativo de 15 a 18 grupos distribuídos na capital São Luís, além de outros localizados em municípios como Alcântara e Rosário. Já na primeira metade dos anos 2000, durante o registro do Tambor, foram registrados 60 grupos em São Luís, Caxias, Pinheiro, Porto Rico e Carapió. E em 2018, por fim, havia 113 grupos na capital, além de outros 102 outras organizações em municípios do interior do estado. O crescimento indica a centralidade do Tambor para a identidade cultural e musical, memória social e práticas religiosas maranhenses.

Feira de Caruaru e Tambor de Crioula

Localizada em Caruaru (PE), a cerca de 123 km da capital Recife, a Feira de Caruaru foi inscrita no Livro de Registro dos Lugares no ano de 2006 em função da sua relevância como lugar de memória, saberes e práticas culturais. A feira reúne produtos e expressões artísticas vinculadas ao comércio de gado e aos produtos de couro, brinquedos, figuras de barro e uma série de outros objetos e conhecimentos próprio da região. A Feira surgiu em uma fazenda que compunha um dos caminhos do gado, entreposto entre o sertão e a zona canavieira. No século XVIII, foi construída a capela de Nossa Senhora da Conceição, ampliando a convergência cultural para o local.

Já o Tambor de Crioula do Maranhão, inscrito no Livro das Formas de Expressão em 2007, é uma manifestação afro-brasileira que envolve dança circular, canto e percussão. Registrada na maior parte dos municípios maranhenses, o Tambor é realizado em praças, ao ar livre e no interior de terreiros. Sem calendário pré-fixado, a manifestação é praticada principalmente em louvor a São Benedito. Marcada pelas dançadeiras ou coreiras, seguindo os baques do tambor, a dança ainda tem como destaque a umbigada ou punga – gesto de saudação e convite. Um conjunto de práticas que compõem a identidade de resistência da população negra maranhense.

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