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COLUNA
Pergentino Holanda
O colunista aborda em sua página diária os acontecimentos sociais do Maranhão e traz, também, notícias sobre outros estados e países, incluindo informações das áreas econômica e política.
Pergentino Holanda

PH: Traços e cores do Betto

Tem mais: Quem recorre ao STF dá poder a ministros

PH

Betto Pereira com o empresário Marcelo Brasil (Potiguar), patrocinador da exposição 40 anos da Democracia - Entre Traços e Cores
Betto Pereira com o empresário Marcelo Brasil (Potiguar), patrocinador da exposição 40 anos da Democracia - Entre Traços e Cores

Traços e cores do Betto

Depois da temporada junina em São Luís, o cantor, compositor e artista plástico Betto Pereira retoma seu projeto de circulação da exposição 40 anos da Democracia - Entre Traços e Cores, que comemora a redemocratização do Brasil que vai percorrer Brasília e Rio de Janeiro.

E a primeira parada é a Capital Federal em agosto.

Ainda em São Luís, o artista fez questão de visitar os empresários Marcelo Brasil (Lojas Potiguar) e Pedro Salgueiro (Granorte), ambos parceiros e patrocinadores da exposição, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

A mostra é uma idealização da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), através do presidente Kécio Rabelo e tem curadoria de Carlos Dimuro e produção geral de Rose Carvalho.

Betto Pereira com Pedro Salgueiro, também patrocinador da exposição 40 anos da Democracia - Entre Traços e Cores
Betto Pereira com Pedro Salgueiro, também patrocinador da exposição 40 anos da Democracia - Entre Traços e Cores

Resposta à Economist

Após a publicação de artigo da revista The Economist no fim de semana, que afirma que o presidente Lula perdeu influência no Exterior e popularidade interna, o governo brasileiro reagiu e enviou ontem carta ao veículo.

O documento sustenta que Lula mantém coerência com os “quatro pilares essenciais à humanidade e ao planeta: democracia, sustentabilidade, paz e multilateralismo”.

A The Economist criticou o posicionamento do Brasil contrário aos ataques dos EUA ao Irã no contexto do conflito com Israel. Sobre o tema, o Itamaraty disse: “Nossa condenação se deve ao fato elementar de que essas ações constituem flagrante violação da Carta da ONU, ferindo, em particular, as normas da Agência Internacional de Energia Atômica”.

Por fim, a carta conclui: “O respeito à autoridade moral do presidente Lula é indiscutível”.

Convite ao Papa para a COP30

O arcebispo de Porto Alegre e presidente da CNBB, dom Jaime Spengler, reforçou o convite ao papa Leão XIV para participar da COP30, que ocorrerá em Belém do Pará, em novembro. O encontro entre o cardeal e o Pontífice ocorreu na manhã de ontem no Vaticano.

Dom Jaime participou do encontro representando o Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam), do qual é presidente. O foco foi a entrega do documento “Um chamado por justiça climática e a casa comum: conversão ecológica, transformação e resistência às falsas soluções”.

O texto reúne os principais pontos de defesa, propostas e denúncias feitas pela Igreja em relação à crise climática e às questões em debate na COP30.

Convite ao Papa para a COP30...2

O documento afirma que não se deve abandonar as metas de limitar o aquecimento global a 1,5°C, a fim de evitar efeitos catastróficos. Também destaca que “as nações ricas devem pagar sua dívida ecológica com um financiamento climático justo”, além de defender o fim dos combustíveis fósseis e a proteção dos povos indígenas e tradicionais, entre outros pontos.

– Não há justiça climática sem conversão ecológica, e não há conversão ecológica sem resistência a falsas soluções – afirmou Dom Jaime, em coletiva de imprensa na Santa Sé, acrescentando:

– Denunciamos o mascaramento de interesses sob nomes como “capitalismo verde” e “economia de transição”, que perpetuam lógicas extrativistas e tecnocráticas. Rejeitamos a financeirização da natureza, mercados de carbono, as chamadas “monoculturas energéticas”, a recente abertura de novos poços de petróleo, ainda mais grave na Amazônia, e a mineração abusiva em nome da sustentabilidade.

Convite do governo brasileiro

Segundo dom Jaime, o governo brasileiro já encaminhou o convite formal ao Pontífice para participar da COP30.

– O que ele nos diz é: existe a agenda do Jubileu em Roma, concentrada na segunda quinzena de novembro. Está aberta a possibilidade de adequação à agenda do Papa. Ele tem, de fato, consciência da importância e do lugar da palavra da Igreja nesse contexto – disse o cardeal.

Martha em Paris

A escritora gaúcha Martha Medeiros está em destaque em uma exposição em Paris, na França – ou melhor, uma de suas citações mais conhecidas.

A exposição La Vallée de la Connaissance (O Vale do Conhecimento), do fotógrafo iraniano Reza Deghati, exibe uma série de imagens na Place du Panthéon. Junto das fotos, há textos inspiradores. Um deles é um trecho de Martha, erroneamente atribuído nas redes sociais a Pablo Neruda:

Morre lentamente

Quem não viaja,

Quem não lê,

Quem não ouve música,

Quem não encontra graça em si mesmo

Intitulado “A Morte Devagar”, o texto foi publicado em 2000, na coluna de Martha em Zero Hora. Ela própria já escreveu sobre a famosa fake news.

Em Paris, a autoria da crônica saiu correta, exceto por um pequeno erro de grafia (o sobrenome “Meideros”), o que rendeu um comentário brincalhão da cronista no Instagram.

A advogada Yara Macedo e o marido Eder Amador, que pontificaram em grande estilo na Festança Boi da Lua, serão os anfitriões de um jantar em homenagem a André Jardins e este Repórter PH, dia 19 de julho, véspera da grande festa “André Jardins festeja PH, a prata da casa”, no Avenida House, em Presidente Dutra
A advogada Yara Macedo e o marido Eder Amador, que pontificaram em grande estilo na Festança Boi da Lua, serão os anfitriões de um jantar em homenagem a André Jardins e este Repórter PH, dia 19 de julho, véspera da grande festa “André Jardins festeja PH, a prata da casa”, no Avenida House, em Presidente Dutra

DE RELANCE

Quem recorre ao STF dá poder a ministros

Esta coluna faz coro com a analista política Rosane de Oliveira quando afirma que há uma anomalia na relação do Congresso com o Supremo Tribunal Federal (STF) que explica, em parte, a imagem de que os ministros legislam ou que se intrometem em todos os assuntos da República.

Salvo exceções, como o inquérito das fake news – em que a iniciativa, amplamente criticada, foi do Supremo –, na maioria absoluta das vezes a Corte age sob demanda. E de onde vem boa parte delas? Do Congresso.

Agora mesmo, o ministro Alexandre de Moraes será relator de uma ação questionando a derrubada do aumento do IOF pelo Congresso.

Não foi o governo que entrou, embora isso esteja no seu radar, mas o PSOL.

Quem recorre ao STF...2

Ora, podemos gostar ou não do resultado de uma votação, mas isso tem de ser resolvido na política. Se o governo não é capaz de impedir a votação de um projeto de decreto legislativo, não é razoável que um partido recorra ao Judiciário. O PSOL é useiro e vezeiro de correr para o STF quando discorda de qualquer coisa que não conseguiu mudar no âmbito da política.

Se essa ação for adiante, o que dirá o cidadão comum, que não acompanha o dia a dia dos três poderes? Que Xandão está se metendo onde não deve. E se o ministro decidir a favor do interesse do governo, que precisa aumentar receita para bancar a gastança do Legislativo e do Judiciário, pior ainda.

Nem todos os ministros gostam desse protagonismo, porque acaba por banalizar uma Corte constitucional.

Para que o STF não legisle, Câmara e Senado têm de enfrentar os temas que acabam parando no STF por uma ação individual, mas servem de baliza enquanto os parlamentares estão preocupados apenas em garantir suas emendas e seus privilégios.

Filme policial na Netflix

Michael Mann dirige Al Pacino, Robert De Niro e Val KIlmer em “Fogo Contra Fogo” (1995)

O páreo é duríssimo. Tem O Silêncio dos Inocentes (1991), que foi o último ganhador do Oscar nas cinco principais categorias. Tem Seven: Os Sete Crimes Capitais (1995), tem Los Angeles, Cidade Proibida (1997) e tem A Outra Face (1997).

Muitos críticos de cinema dizem que se tivessem de eleger o melhor filme policial dos anos 1990, seria Fogo Contra Fogo (Heat, 1995), adicionado na terça-feira (1º de julho) ao menu da Netflix.

Seria inclusive um dos filmes que eu levaria para uma ilha deserta.

Planos de saúde com novas regras

Novas regras da ANS prometem melhorar o atendimento dos planos de saúde. A resolução que entrou em vigor na terça-feira (1º) visa agilizar respostas e garantir mais transparência nas operadoras, mas usuários seguem insatisfeitos.

A Resolução Normativa nº 623/2024 tem como principal objetivo melhorar a experiência do consumidor, garantindo mais agilidade nas respostas, além de rastreabilidade e resolutividade das demandas.

Na prática, a expectativa é que o atendimento melhore, especialmente nos canais de suporte ao cliente. No entanto, muitos usuários ainda enfrentam dificuldades básicas, como a marcação de consultas e o retorno com especialistas.

Com a nova resolução, a ANS poderá aplicar sanções às operadoras que descumprirem as exigências.

Planos de saúde...2

Com a RN nº 623, a ANS quer estabelecer regras mais claras para o atendimento das demandas dos beneficiários.

Agora, as operadoras precisarão registrar todos os pedidos feitos por canais como telefone, aplicativos e e-mails, criando um número de protocolo para cada interação. O consumidor também poderá acompanhar o andamento dessas solicitações de forma mais transparente.

Além disso, os prazos para respostas mais rápidas foram reforçados e a ANS poderá aplicar sanções às operadoras que descumprirem as exigências.

Planos de saúde...3

Especialista em Direito do Consumidor, alerta que os beneficiários que enfrentarem dificuldades com o plano de saúde podem recorrer à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do estado do Maranhão e, dependendo da gravidade do caso, aos órgãos de justiça.

Se a operadora de plano de saúde estiver fazendo uma má prestação de serviço contra esses consumidores, porque há uma relação de consumo entre o consumidor e a operadora do plano de saúde, o beneficiário pode ingressar com uma ação judicial por danos morais; ou ainda, se o plano de saúde negar algum atendimento a esse beneficiário, esse beneficiário pode também ingressar com uma ação judicial. Seria uma obrigação de fazer, contra o plano de saúde, também pela má prestação de serviço.

Em tempo: a ANS anunciou, na semana passada, que o índice máximo de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares foi fixado em 6,06%, válido para o período entre maio de 2025 e abril de 2026.

Arrocha Prime

O São João acabou, mas as baladas de julho começaram com força total. Uma das primeiras anunciadas e que devem atrair numeroso público é o Arrocha Prime, nesta sexta-feira, dia 4 de julho, às 20h, no Casarão Beira Dumar, na Avenida Beira-Mar, uma das mais badaladas casas de eventos do Centro Histórico da capital.

A sexta especial com o Arrocha Prime vai reunir, no palco, os cantores Gildean Marques e Luan Costa. Além deles, o público vai curtir o Baile do PV, com PV Silveira no comando, e as melhores sequências do DJ Rasuk.

Maracanã no João Paulo

O Boi de Maracanã fez bonito no Dia de São Marçal. O batalhão centenário arrastou uma multidão durante sua passagem pelo circuito da grande festa popular no bairro João Paulo. A homenagem a São Marçal atraiu pessoas de todos os cantos da cidade e turistas de várias regiões do Brasil.

A presidente do Boi de Maracanã, Maria José Soares, comandou o batalhão, que chegou contagiando a todos com suas matracas e pandeirões. O boi repetiu o sucesso de sua participação na Capela de São Pedro, na Madre Deus, na madrugada de sábado (28) para domingo (29).

Em Gramado

O Maranhão pretende dar um salto no setor da gastronomia, hotelaria e eventos. Prova disso é que o MBA em Gastronomia, Hotelaria e Eventos, uma iniciativa da Faculdade de Negócios Faene, instituição com sede no bairro Angelim, já formou a primeira turma e está em vias de abrir a segunda.

A segunda turma agregará novos professores, palestras e visitas técnicas. Os diretores da Faene, Ricardo e Michele Carreira, aliás, estão em Gramado, no Rio Grande do Sul, em contato direto com grandes redes de hotéis naquela região do Brasil. O objetivo é selar parcerias que rendem bons frutos, sendo de extrema importância para os alunos do MBA.

Michele e Ricardo foram, por exemplo, com o empresário Rafael Peccin, CEO da Rede Casa Hotéis, cujo portfólio inclui o Hotel Casa da Montanha (um dos mais tradicionais de Gramado – RS), o Hotel Parador da Montanha, o Hotel Petit Casa da Montanha e o Hotel Wood.

Rádio Senado

A Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, na terça-feira (1), a visita institucional da coordenadora-geral da Rádio Senado, Leila Herédia. Vinda de Brasília, a gestora conheceu de perto o funcionamento da Rádio Assembleia 96,9 FM e de todo o Complexo de Comunicação do Parlamento Estadual Maranhense, que integra a Rede Senado de Rádio.

Durante a visita técnica, Leila Herédia destacou a estrutura, a qualidade editorial e a diversidade dos conteúdos produzidos pela Rádio Assembleia, direcionando a emissora como referência nacional em comunicação pública.

Bar da Hora

Às margens do Rio Preguiças, entre Atins e Mandacaru, no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, está o povoado Bar da Hora. O lugar conserva tradições da cultura caiçara, pesqueira e ribeirinha, enquanto trilha, com os próprios pés, um novo caminho de desenvolvimento.

Bar da Hora é um daqueles lugares onde o tempo parece sossegar. É nesse território em que a natureza dita o ritmo dos dias que a comunidade decidiu se organizar para prosperar de forma coletiva e sustentável.

Bar da Hora...2

O turismo de base comunitário tornou-se uma escolha consciente – uma alternativa econômica enraizada na valorização da cultura local, na preservação ambiental e na partilha justa dos benefícios.

A iniciativa é liderada pelos próprios moradores do Bar da Hora. São mulheres, pescadores, jovens e lideranças locais reunidos em torno da Associação de Moradores e Pescadores do Bar da Hora, com o apoio de instituições como o Sebrae, entre outras parceiras que acreditam no potencial transformador da comunidade.

O vereador André Jardins (de Presidente Dutra) e a esposa Elly fazem moldura para Teresa Martins, que é uma das convidadas para a grande festa que realizam em Presidente Dutra no dia 20 de julho
O vereador André Jardins (de Presidente Dutra) e a esposa Elly fazem moldura para Teresa Martins, que é uma das convidadas para a grande festa que realizam em Presidente Dutra no dia 20 de julho

Para gravar na pedra:

“A arte de envelhecer é a arte de conserver alguma esperança”. De André Maurois.

TRIVIAL VARIADO

Contas públicas: na queda de braço do IOF, governo Lula e Congresso disputam controle da narrativa. Após a alta do imposto ser derrubada, Haddad defende a medida, alegando que atinge os mais ricos. Presidente da Câmara reage criticando a “polarização social”. 

R$ 33,7 bi: foi o déficit das contas públicas em maio, mês tradicionalmente negativo para o setor público consolidado. No acumulado do ano, há superávit primário de R$ 69,121 bilhões. Em maio, a dívida bruta do governo geral chegou a R$ 9,264 trilhões, ou 76,1% do PIB.

Europa ferve: o calor extremo causa mortes, suspende aulas e fecha Torre Eiffel. A Europa está sufocada por um pico do Verão precoce. O calor extremo está afetando vários países e colocou autoridades e cientistas em alerta.

Europa ferve…2: em Paris, as autoridades optaram por fechar temporariamente o topo da Torre Eiffel aos visitantes durante os próximos dois dias, com as temperaturas na capital francesa atingindo os 41 graus Celsius na terça-feira.

Plataforma: Correios lançam plataforma de compras própria com mais de 500 mil itens. Marketplace entrou no ar na terça-feira (1).

IOF e disputa: após o Congresso derrubar o decreto do governo, a disputa foi judicializada e caiu sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, conhecido por decisões de grande impacto político.

Impasse: nos bastidores, já circula que a decisão do STF deve vir com força. No entanto, o Congresso também tem cartas na manga e pode reagir com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), alterando a própria regra do jogo. A queda de braço aumenta a insegurança jurídica e aprofunda o impasse político.

Imunizante nacional: a Anvisa libera testes em humanos da 1ª vacina brasileira contra gripe aviária, feita pelo Butantan.

Reconhecimento: o escritório de advocacia Silveira Athias foi, mais uma vez, reconhecido como líder na Região Norte no ranking General Business Law: North Brazil, do prestigiado guia internacional Chambers and Partners. A publicação também destacou individualmente alguns dos sócios do escritório, em especial nas áreas de Direito Empresarial e Direito Ambiental.

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