PH: Luiz Belchior é o novo membro do TJMA

Novo membro do Órgão Especial do TJMA

O desembargador Luiz de França Belchior é o novo membro titular do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O magistrado foi eleito na sessão plenária administrativa do TJMA, realizada na última quarta-feira, na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal, onde também foi empossado pelo presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, para a complementação do biênio 2024/2026, em razão da aposentadoria do desembargador Vicente de Castro.
“Confirmo e afirmo o meu compromisso de honrar a minha cadeira no Órgão especial deste Tribunal de Justiça e trabalhar com os colegas em tom de colegiado”, declarou Luiz de França Belchior, eleito com 20 votos, ao agradecer aos colegas da Corte. 
O novo integrante do Órgão Especial disse ser uma honra ter como colega a desembargadora Oriana Gomes, que concorreu com ele à vaga. “Eu me coloco à disposição de todos, para desenvolver um trabalho profícuo e de acordo com o interesse maior, que é o interesse da nossa sociedade”, acrescentou.

Prêmio Luizão do TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade, realizará, nesta sexta-feira (21/3), a cerimônia de entrega da IV edição do Prêmio Luiz Alves Ferreira - Luizão, de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação.

A solenidade ocorrerá no auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), a partir das 9h, com transmissão ao vivo por meio do canal do TJMA no Youtube.

A iniciativa, que dá início às celebrações dos cinco anos do Comitê de Diversidade, tem como objetivo reconhecer projetos com temáticas antidiscriminatórias dentro dos eixos da Política de Diversidade do Poder Judiciário do Maranhão, realizados por magistrados, magistradas, servidores, servidoras, estudantes e professores e professoras do Ensino Médio em escolas públicas.

Desta forma, a premiação abrange as categorias Público Interno (magistrados e servidores) e Público Externo (escolas públicas).

A Coordenadora do Comitê, juíza Elaile Carvalho, ressaltou que a premiação é uma importante ação afirmativa do Comitê, na busca do fortalecimento às práticas antidiscriminatórias dentro e fora do Judiciário maranhense.

Contemplados com premiação

Na categoria “Público Interno” serão contemplados com um smartphone, os três primeiros colocados na categoria Servidor(a); Na categoria Magistrado(a), também serão contemplados com um smartphone os três primeiros colocados. Totalizando 6 (seis) smartphones.

Estudantes e professores(as) vencedores(as) na categoria “Público Externo” serão contemplados com um tablet, até 10 alunos de cada uma das três escolas vencedoras; Três membros(as) da escola vencedora do primeiro lugar serão contemplados com três smartphones; Dois membros(as) da vencedora em segundo lugar com dois smartphones, e um(a) membro(a) do terceiro lugar com um smartphone, totalizando 30 tablets e 6 (seis) smartphones.

Duarte Jr. e planos de saúde

O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) foi designado o relator do projeto que altera a regulamentação dos planos e seguros privados de saúde (PL 7419/2006), que tramita há 17 anos na Câmara dos Deputados.

Aliado do ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, e com atuação na área de defesa do consumidor, o parlamentar promete um texto que leve assistência adequada aos consumidores.
“Já estou trabalhando para garantir uma adequada assistência à saúde para os consumidores. Em especial, às pessoas com deficiência”, afirma.

Desde 2006, quando foi apresentado, o tema vem gerando polêmicas. Associações de defesa do consumidor e de médicos alegam que a proposta, tal como relatada por deputados anteriores, representaria um retrocesso na saúde suplementar por ampliar o poder dos convênios de saúde frente ao consumidor.

Defesa do consumidor

O deputado Duarte Jr. está em seu primeiro mandato na Casa. Anteriormente, entre 2015 e 2018, presidiu o Procon/MA por indicação de Dino.

Ele vai fazer uma audiência pública sobre o tema no dia 12/05, no auditório da DPE, em São Luís, dia 28/05 no Rio de Janeiro e na primeira semana de junho em Brasília.
Duarte Jr. é membro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas.

Corrida de Bell

Após um Carnaval repleto de sucesso e muita energia, Bell Marques anuncia que vai aproveitar um momento de férias. No entanto, o cantor não ficará parado por muito tempo. Com seu tênis já nos pés, Bell inicia a preparação para a corrida 100%VC, que será no dia 12 de abril, em São Luís.

O esportivo promete reunir amantes da corrida e da boa música, e Bell está animado para fazer parte dessa festa. “Eu preciso me preparar, porque vou chegar em cima da corrida de São Luís, por isso, vou me preparar lá fora, treinando muito na minha viagem e que venha mais uma maratona!”, declarou o artista.

Além da corrida, Bell Marques também será o anfitrião do projeto “Vumbora São Luís”, nos dias 12 e 13 de abril, no estacionamento do São Luís Shopping.

Compras Públicas

Qualificar agentes das áreas de compras públicas para práticas eficientes, inovadores e sustentáveis no setor, contribuindo para a modernização da gestão pública, é o objetivo da segunda edição do Encontro Nacional de Compras Públicas (ENACOMP), a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de abril, no Multicenter Sebrae, em São Luís.

A ideia é oferecer um espaço de discussão que contribua diretamente para a profissionalização e aprimoramento da gestão pública, tornando os gestores mais capacitados para conduzir compras eficientes e transparentes.

Compras Públicas 2

Com a presença de especialistas, autoridades, representantes de órgãos de controle e servidores públicos em geral, o encontro oferecerá palestras, painéis e workshops que abordarão temas como transparência, eficiência nas licitações.

Entre os temas abordados estão as inovações trazidas pela nova legislação, a transparência nos processos licitatórios, a capacitação dos gestores públicos, o uso da inteligência artificial nas contratações e as melhores práticas para garantir eficiência e economicidade nas contratações.
Um dos destaques do evento é a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), que impõe desafios e oportunidades para a administração pública em todas as esferas de governo.

DE RELANCE

Semana Nacional da Saúde

Evento promovido pelo CNJ, TJMA e órgãos parceiros oferecerá outros atendimentos gratuitos para as pessoas que forem ao Parque do Bom Menino, em São Luís.

De 7 a 11 de abril, as pessoas que forem ao Parque do Bom Menino, em São Luís, terão acesso a atendimento médico, psicológico, orientação nutricional, vacinas, testes rápidos de detecção de doenças, agendamento de exames de imagem, medicamentos da Farmácia Básica e outras ações gratuitas. Todos os serviços para o público externo, além de outros para o público interno do Judiciário – estes até 12 de abril – integram a Semana Nacional da Saúde, uma promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, com participação do Governo do Estado, Prefeitura de São Luís e outras instituições, a ser realizada de 7 a 12 de abril.

Na capital maranhense, o evento é organizado pelo Comitê Estadual de Saúde, presidido pelo desembargador Jamil Gedeon, com apoio da Coordenadoria de Saúde do TJMA, e coincide com a comemoração dos 15 anos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), judicialização da saúde, propondo medidas para melhorar a efetividade dos processos judiciais.

As ações organizadas pelo Comitê para atendimento ao público externo, no Parque do Bom Menino, na Avenida Alexandre de Moura, s/n, Centro, em São Luís, serão oferecidas de 7 a 11 de abril, das 9h às 12h e das 14h às 17h (quadro abaixo), em parceria com a Secretaria de Saúde Estadual (SES) e Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus).

Edição 2025 do Startup Day

A 11ª edição do Startup Day , evento promovido pelo Sebrae para fortalecer o ecossistema de inovação e empreendedorismo, acontece no dia 22 de março de 2025 e contará com programas especiais nos municípios de Rosário, Barreirinhas e Araioses.

O evento, realizado simultaneamente em 17 cidades do Maranhão, busca conectar empreendedores, estudantes e especialistas para fomentar a inovação como diferencial competitivo no mercado.
O Startup Day é uma iniciativa nacional do Sistema Sebrae, que em sua última edição impactou mais de 26 mil pessoas em todo o Brasil e mais de 2.500 participantes no Maranhão.

Em 2025, a expectativa é superar 3 mil participantes no estado, promovendo conhecimento, soluções estratégicas e oportunidades de crescimento para startups e negócios inovadores.

Edição 2025 do Startup Day...2
O analista do Sebrae na região dos Lençóis-Munim, Carlos Marques, destaca a importância do evento para o fortalecimento da cultura empreendedora e destaca a alta procura pelas inscrições.

“O Startup Day tem se mostrado uma ferramenta essencial para conectar empreendedores e fomentar novas ideias. A procura pelas sessões tem sido intensa, o que demonstra o interesse crescente da nossa comunidade por inovação e novos modelos de negócios. Nosso objetivo é oferecer um ambiente inspirador para quem busca transformar ideias em realidade e fortalecer o ecossistema de startups no Maranhão", afirma Marques.

O evento é gratuito e as vagas são limitadas. Os interessados podem garantir sua participação por meio das plataformas de inscrição do Sympla.

Programas da TV UFMA exibidos em SP

A divulgação dos talentos maranhenses na música e na gastronomia ganhará mais espaço na televisão brasileira.

A TV UFMA divulgou as novas parcerias e os destaques em sua programação a partir da segunda quinzena de março.

Por meio de intercâmbio com a TV UNESP, o público paulistano vai conhecer e se deliciar com a rica diversidade da culinária do Maranhão no programa Sabores e Cores dos Chefes Maranhenses, uma produção da TV UFMA em parceria com a Prefeitura de São Luís-SETUR.

Para os paulistanos que querem ficar por dentro da nossa música e curtir os ritmos musicais do bumba-meu-boi, tambor de crioula, cacuriá, reggae e outros talentos da música maranhense, a TV UNESP exibirá o programa Vozes do Maranhão, que já é transmitido para todo o país pelo Canal Saúde da Rede SUS.

Em contrapartida, a TV UFMA vai promover a estreia local de cinco atrações da emissora paulistana. São elas: Educando para a Diversidade, Ciência sem Limites, Doc TV Unesp, Apolônio e Azulão (infantil) e Astrolab.

Brasil entre os mais felizes

O Brasil sobe 8 posições no ranking de países mais felizes do mundo. O relatório analisa o comportamento das populações do mundo inteiro em 2022-2024.

A Finlândia é o país mais feliz do mundo pelo oitavo ano consecutivo, segundo o relatório anual sobre a felicidade elaborado com apoio da ONU e publicado nesta quinta-feira (20).

Todos os países nórdicos permanecem entre os 10 mais felizes, com Dinamarca, Islândia e Suécia atrás da Finlândia, que ampliou levemente sua distância para o segundo colocado.

A classificação da felicidade é baseada em uma média de três anos de avaliações pessoais da satisfação com a vida, assim como no PIB per capita, apoio social, expectativa de vida com boa saúde, na liberdade, generosidade e índices de corrupção.

Dinheiro e repasse

Prefeituras de todo o País recebem hoje a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março.

O valor total do repasse, incluindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é de pouco mais de R$ 1,5 bilhão.

De acordo com o levantamento feito pela arrecadação da base de cálculo do FPM, aumentou R$ 1,81 bilhão nos primeiros dez dias de março, passando de R$ 4,89 bilhões, em 2024, para R$ 6,71 bilhões neste ano.

Só neste ano o FPM cresceu, em termos nominais, 5,70% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Palestra de Nepomuceno

A Academia Maranhense de Letras (AML) recebeu o escritor e tradutor Eric Nepomuceno para a concorrida palestra “Da ficção à tradução: os desafios da linguagem na escrita literária”.

O evento ocorreu no auditório da instituição, localizado na Rua da Paz, e promoveu um debate sobre as complexidades da criação literária e da tradução, áreas em que Nepomuceno é referência nacional.
Reconhecido por traduzir clássicos de autores como Gabriel García Márquez, Jorge Luis Borges e Julio Cortázar, Nepomuceno trouxe à tona discussões sobre como a linguagem transcende fronteiras culturais.

A palestra abordou desde as sutilezas da escrita até os dilemas práticos de transpor textos entre idiomas, tema que domina após décadas de carreira. 

Na tarde de ontem, ele foi apresentado aos deliciosos quitutes da culinária maranhense no almoço do Restaurante do Senac, pelos acadêmicos Lourival Serejo e Félix Alberto Lima.
 

Para escrever na pedra:

“Esse é um país da amnésia, um país amnésico”. De Eric Nepomuceno, famoso pelas traduções de Gabriel Garcia Márquez, Jorge Luis Borges e Julio Cortazar, e outros grandes autores.

TRIVIAL VARIADO

Betto no Convento: a Fundação da Memória Republicana Brasileira realiza nesta quinta-feira, a abertura da exposição “40 anos da Democracia – Entre traços e cores”, do artista plástico e compositor Betto Pereira, no Convento das Mercês. A curadoria é de Carlos Dimuro.

Pleito de 2026: Ninguém desiste do que nunca foi. O cantor Gusttavo Lima se lançou candidato a presidente, mas desde o início estava claro que a estratégia era chamar atenção para o governador Ronaldo Caiado, de Goiás, esse sim presidenciável. Os dois são amigos de fé.

Pleito...2: ontem. Gusttavo Lima anunciou que desistiu de se candidatar à Presidência da República: “Não tenho estômago”.

IRPF 2025: A Receita recebeu 1.795.258 declarações até as 17h de ontem. O número equivale a 3,9% dos 46,2 milhões de documentos esperados.

Equinox: a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) recebeu, na manhã desta quinta-feira (20/03), representantes da Equinox Gold Mineração (Aurizona) para reforçar a parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-MA), com foco na qualificação profissional, inovação tecnológica e desenvolvimento socioeconômico.

Tem mais: a reunião resultou em discussões sobre o fortalecimento das ações de qualificação profissional, inovação e desenvolvimento sustentável, consolidando o compromisso mútuo com o crescimento econômico do estado.

Genial/Quaest: Pesquisa Genial/Quaest divulgada ontem apontou que a avaliação do governo Lula é negativa para 88% dos agentes do mercado financeiro. O resultado indica oscilação em relação ao levantamento de dezembro, quando a rejeição chegou a 90%.

Tem mais: a avaliação positiva do governo passou de 3% para 4%, entre dezembro e março, enquanto a percepção de que a administração é regular foi de 7% para 8%. Para 64% dos entrevistados, a alta de preços dos alimentos é o principal motivo para a perda de popularidade de Lula.

Março Azul: é o mês de conscientização da prevenção do câncer de intestino. No Brasil, as sociedades médicas têm se unido para alertar a população. O câncer de intestino é o segundo mais comum nos homens, atrás apenas do câncer de próstata, e o mais comum em mulheres depois do câncer de mama.

Março Azul...2: Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), anualmente mais de 45 mil pessoas receberão esse diagnóstico no Brasil. Provavelmente, cada um de nós conhece alguém com este câncer.

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