Centro de Conciliação Empresarial

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) inauguraram na segunda-feira (26/2), o 2º Centro de Mediação e Conciliação Empresarial de São Luís, no 2º andar da Casa da Indústria Albano Franco, bloco B, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na Cohama.

A iniciativa irá proporcionar um ambiente neutro, seguro e especializado para a resolução de conflitos empresariais, assegurando à sociedade e à classe empresarial a conciliação e a mediação de demandas de forma acessível, eficaz e efetiva.

Durante a solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou que o centro inaugurado reafirma o compromisso do Poder Judiciário em ampliar o acesso da população à Justiça, garantindo-lhe acesso eficaz e efetivo, com vistas ao combate à cultura do litígio e à pacificação social.

O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador Gonçalo de Sousa Filho, enfatizou a importância da iniciativa em parceria com a Fiema.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, destacou a relevância da parceria firmada em benefício da sociedade.

Quem prestigiou a solenidade

Compareceram à solenidade as desembargadoras Márcia Chaves, Oriana Gomes e Francisca Galiza; o desembargador José Nilo Ribeiro; os juízes Marcelo Oka (coordenador do Nupemec/TJMA) e Arthur Gustavo; as juízas Alice Rocha e Sueli Feitosa (3ª vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA); o subdefensor-geral, Paulo Costa; e o diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson Ferreira.

Prestigiaram também a cerimônia, o presidente da Fecomércio, Maurício Feijó; o diretor-superintendente do Sebrae, Albertino Leal; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae e vice-presidente da Fiema, Celso Gonçalo; o presidente da Associação Comercial do Maranhão, Cristiano Barroso Fernandes; o presidente da AJE, Felipe Mesquita; o presidente do CIEMA e vice-presidente executivo da Fiema, Cláudio Azevedo; e o vice-presidente executivo da Fiema, Fábio Nahuz.

Outros que também prestigiaram: o 1º secretário da Fiema, Pedro Robson Holanda da Costa; o vice-presidente executivo da Fiema, Luiz Fernando Renner; o superintendente do SESI-MA, Diogo Lima; o diretor regional do SENAI-MA, Raimundo Arruda; a coordenadora regional do IEL, Michelle Frota; a diretora da Fiema, Francina de Andrade e a 2ª secretária da Fiema, Leonor de Carvalho.

Centro de Mediação 

É importante destacar que o 2º Centro de Mediação e Conciliação Empresarial de São Luís será voltado ao tratamento adequado de conflitos, nas fases pré-processual (sem ação judicial) e processual (com ação judicial).

O Centro será vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

Diversos tipos de demandas poderão ser solucionados no Centro inaugurado, tais como: Marcas e patentes; Fundo de comércio; Disputa de propriedade para construção de empreendimentos; Cobrança indevida no setor industrial; Litígios envolvendo indústrias e empresas de todo o Estado.

Sesc inaugura cinema digital

O Sesc amplia seu leque de atuação no campo cultural e presenteia os trabalhadores do comércio e a comunidade em geral com um cinema digital na Unidade Sesc Deodoro, no coração do comércio.

A cerimônia de inauguração acontece nesta terça-feira, às 18h30, só com a presença de convidados.

Ao longo de mais de 70 anos de contribuição e valorização das diversas linguagens artísticas, o audiovisual sempre teve espaço cativo nas programações e projetos culturais do Sesc Maranhão.

Por meio do CineSesc, a entidade leva a sétima arte para alunos de escolas públicas e privadas com uma proposta de mediação educativa relacionada ao conteúdo e contexto histórico dos filmes e aos elementos da linguagem do cinema, exercitando o olhar para o cinema.

Compromisso com o social

O Cinema Digital na Unidade Sesc Deodoro é uma iniciativa que reafirma o compromisso com o social e com a oferta de programações qualificadas.

O espaço dispõe de 95 lugares, sendo dois para pessoas com cadeira de rodas e uma poltrona espaço mais.

Único cinema em funcionamento no Centro da cidade, inicia a exibição de filmes ainda em março. Na agenda, 45 películas selecionadas: 29 longas, 15 curtas e um musical.

A sala funcionará de segunda a sexta, das 11h às 14h, das 16h às 18h e das 18h às 20h e aos sábados, das 16h às 18h.

Sesc e programação 2024

O lançamento da Programação 2024 do Sesc Maranhão reunirá profissionais da imprensa em uma café da manhã nesta quarta-feira (28), às 8h, no 1º andar do Condomínio Fecomércio/Sesc/ Senac.

O Encontro visa fortalecer a relação do Sesc com a imprensa, assim como dimensionar a importância do papel do Sesc e o trabalho social desempenhado pela entidade no estado, apresentando os principais projetos previstos para este ano nas cinco áreas de atuação.

Os profissionais da comunicação receberão ainda um kit especial, uma mostra do reconhecimento do Sesc pela importante contribuição na divulgação dos serviços.

DE RELANCE

Os anos bissextos

Na próxima quarta-feira será 29 de fevereiro, uma data rara do calendário que ocorre somente a cada quatro anos... ou quase. A seguir, quatro curiosidades sobre esse dia a mais dos anos bissextos.

– Múltiplo de 4, mas não de 100.

Os egípcios antigos tentaram ajustar seu calendário ao ciclo natural das estações. Mas foi Julio César que introduziu os anos bissextos com a reforma do calendário romano, ao adotar o chamado calendário juliano em 45 a.C., recorda o Instituto de Mecânica Celeste e Cálculo das Efemérides, ligado ao Observatório de Paris.

Os anos bissextos...2

Nos anos de 366 dias, o dia adicional era uma repetição do 24 de fevereiro, ou seja, “o sexto dia bis antes do calendário de março”, daí a palavra “bissexto”, enquanto na língua inglesa, optou-se pela expressão “leap day” (dia do salto).

Com a mudança para o calendário gregoriano em 1582, “o dia extra é acrescentado no final do mês de fevereiro, o dia 29”, acrescenta o IMCCE.

Como a Terra não leva exatamente 365 dias e seis horas para dar a volta ao Sol, mas sim 365 dias, 5 horas, 48 minutos e alguns segundos, nem todos os anos múltiplos de quatro são bissextos.

Os anos que também são múltiplos de 100 também não são.

Portanto, 1900 e 2100 não possuem o dia 29 de fevereiro.

Os anos bissextos...3

– Envelhecer quatro vezes menos rápido.

É o que dizia a atriz francesa Michele Morgan, morta aos 96 anos. “Esse privilégio de envelhecer quatro vezes mais devagar que os demais é o primeiro de uma série de golpes de sorte que tive ao longo da minha vida”, brincou a artista, que compartilha a data de nascimento com o compositor italiano Rossini, o ator francês Gerard Darmon, o presidente de Governo espanhol, Pedro Sánchez, o jogador do Barcelona Ferran Torres, o rapper americano Ja Rule e o engenheiro e escritor maranhense José Jorge Leite Soares.

Com uma possibilidade em 1.506 de nascer em 29 de fevereiro, apenas poucos milhões de pessoas do mundo têm essa original data de nascimento.

Na fronteira dos Estados Unidos com o México, os nascidos em 29 de fevereiro têm direito a uma festa em sua homenagem na localidade de Anthony, Texas, autoproclamada a capital mundial dos anos bissextos desde 1988.

Os anos bissextos...4

– “Quer se casar comigo?”.

Na Irlanda, o governo pagou em 2004 um prêmio de 100 euros às crianças nascidas nesse dia extra para comemorar o décimo aniversário do Ano Internacional da Família, declarado pela ONU em 1994.

Os irlandeses mantêm também uma tradição que remonta ao século V, que declara 29 de fevereiro como “Dia do Solteiro” ou “Privilégio de Damas”, o dia em que as mulheres podem pedir os homens em casamento. A negativa se pagava com um presente, segundo alguns, ou com uma multa segundo outros.

Em 2010, essa tradição inspirou a comédia romântica “Casa Comigo?”, protagonizada por Amy Adams. A revista Times a classificou como “pior filme do ano”.

Os anos bissextos...5

 – Bug do ano 2000.

À medida que o novo milênio se aproximava, as preocupações se concentravam em uma grande falha nos sistemas informáticos em 1º de janeiro.

Mas, no final, foi o dia 29 de fevereiro daquele ano que causou o susto. Os computadores da polícia caíram temporariamente na Bulgária, assim como os serviços meteorológicos japoneses, o sistema de arquivamento de mensagens da Guarda Costeira dos EUA e o serviço de impostos municipais de Montreal, de acordo com os arquivos da AFP.

O sistema de computador dos parquímetros de Paris teve de ser corrigido máquina por máquina, pois não previa o dia 29 de fevereiro de 2000.

De fato, 2000 pode não ter sido um ano bissexto porque os anos que são múltiplos de 100 não são... a menos que também sejam múltiplos de 400, como 2000, 1600 ou 2400.

Você sabia disso?

Trabalho e competência

Representantes da advocacia, magistratura e Ministério Público, além de estudantes e professores de direito, realizarão nesta quarta-feira, 28, em todo o País, atos em defesa da competência da Justiça do Trabalho.

A manifestação nacional simultânea em todo o Brasil é proposta pela seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, que também já lançou a Carta em defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho.

Comissão no Senado

A proposta de atualização do Código Civil Brasileiro foi apresentada ontem na comissão de juristas que discute o assunto no Senado.

O relatório final agora está aberto para receber emendas, e a votação deve ocorrer na primeira semana de abril.

Dentre as mudanças de maior impacto incluídas, estão algumas relacionadas ao direito de família e aos direitos dos animais.

Conhecido como “Constituição do homem comum”, o Código Civil contempla todas as normas que regem a vida privada no país. A última atualização ocorreu em 2002.

Em setembro do ano passado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), instituiu a comissão de juristas, com 40 membros, com o objetivo de atualizar as normas ao avanço da tecnologia.

Para escrever na pedra:

“⁠Se você disser umas verdades a uma pessoa pela frente, ela só as ouvirá de você. Mas, se você lhe disser pelas costas, ela as ouvirá de outras 15 ou 20 pessoas”. De Fran Lebowitz.

TRIVIAL VARIADO

Verba para aéreas: companhias do país sinalizam a aplicação de fundo garantidor do governo na aquisição de 41 aeronaves e na expansão de destinos.

Menos visitantes: segundo a Embratur, 110 mil turistas argentinos deixaram de vir ao Brasil apenas nos dois primeiros meses deste ano.

Nesta data, em 2011, morreu o escritor gaúcho Moacyr Scliar. Ele foi membro da Academia Brasileira de Letras e escreveu mais de 70 obras.

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