PH: José Aparecido Valadão e Miguel Mohana no Mamma

Ausências relevantes

Tanto quanto os que estiveram na Avenida Paulista ontem, são relevantes as ausências, a começar pela dupla de senadores Sergio Moro e Hamilton Mourão, ex-vice-presidente. Cada um tem seus motivos para não ir: Moro está mais preocupado em salvar o mandato. Mourão foi preterido na eleição de 2022 por Bolsonaro, que preferiu o general Braga Netto como vice.

Dos 27 governadores, só quatro deram o ar da graça. A maioria preferiu não se associar a um ex-presidente acusado de tramar um golpe de Estado.

Senadores e deputados do PL foram em massa. Dos outros partidos, PP e Novo saíram do armário e se assumiram como apêndices do bolsonarismo.

Um dos quatro governadores presentes na Avenida Paulista, Romeu Zema não discursou. Trata-se de uma combinação de covardia com oportunismo. Foi, mas não quis se comprometer.

O nome mais forte da direita

Governador de São Paulo eleito na carona do bolsonarismo (e do antipetismo), Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) pesou os prós e os contras e decidiu não só ir à manifestação da Avenida Paulista, como discursou ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Mais do que isso, abriu as portas do Palácio dos Bandeirantes para hospedar o casal Jair e Michelle. É um direito do governador receber na ala residencial quem achar que deve ter como hóspede.

Tarcísio foi um ministro correto. Antes, havia sido um técnico competente no governo de Dilma Rousseff. É, sem dúvida, depois do próprio Bolsonaro, o nome mais forte da direita para concorrer à Presidência em 2026, embora dois anos e meio sejam uma eternidade quando se trata de política. Bolsonaro é mais popular, mas está inelegível.

Tarcísio, se for candidato, precisará desse eleitorado para enfrentar o representante do governo, seja Lula ou qualquer outro nome. Por isso, discursou e reafirmou sua lealdade a Bolsonaro.

Novo Código Civil

O Senado apresenta hoje proposta de atualização do Código Civil. Lei que normatiza a vida privada no país foi mudada pela última vez em 2002.

Uma Comissão de juristas elaborou nova redação que pode incluir regras para direitos dos animais, negócios digitais e herança e casamento de pessoas do mesmo sexo, entre outros temas.

Aliás, dos juros do aluguel ao convívio com a vizinhança, de danos ambientais ao casamento, do transporte de mercadorias à reprodução assistida, todas as normas que regem a vida privada no país estão agrupadas no Código Civil Brasileiro, que está prestes a ser modificado pelo Congresso Nacional.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresenta hoje proposta de atualização da legislação, que passará pelo escrutínio de senadores e deputados.

Desconhecido da maior parte da população e apelidado entre juristas de “Constituição do homem comum”, o Código Civil consolida direitos e deveres de todos os brasileiros desde antes do nascimento até depois da morte.

O conjunto de normas estabelece, por exemplo, critérios para a distribuição de herança e para a doação do corpo para estudos.

A versão tem 2.046 artigos e foi sancionada em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, após tramitar por 26 anos no Legislativo. A redação anterior datava de 1916.

Novo código eleitoral prevê fim da reeleição

O relatório do novo Código Eleitoral, que unifica toda a legislação e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ser entregue nesta semana no Senado.

A expectativa é de que a proposta que institui a minirreforma seja votada ainda no primeiro semestre deste ano, como já havia anunciado o senador e relator da matéria, Marcelo Castro (MDB-PI).

Depois de reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários, na quinta-feira, Castro disse que deve apresentar as principais mudanças sugeridas ao projeto original da Câmara dos Deputados.

Duas propostas

A primeira prevê a coincidência de eleições na mesma data para todos os cargos em disputa: vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores, deputados federais, senadores e presidente da República.

Já a segunda mantém a regra atual, com eleições municipais separadas das demais.

A minirreforma prevê também o fim da reeleição, além de estabelecer mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República.

A proposta estabelece que, sem a reeleição, um mandato de quatro anos seria insuficiente para os chefes do Executivo concretizarem seus projetos.

No ano passado, Pacheco já havia anunciado que a votação da matéria era uma das prioridades da Casa para 2024.

Bastidores do Degustasom

O evento ‘Degustasom: Uma Noite de Harmonia”, confirmado para 7 de março, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no Calhau, às 20h, segue chamando a atenção da sociedade.

A iniciativa é da AmoVinho em associação com a Ilha Eventos.

Aliás, chama a atenção, principalmente, dos amantes de vinho. Afinal, será uma noite musical com rótulos e a alta gastronomia em cena. A atração principal será o cantor Rick, da dupla com Renner, que, atualmente, está em turnê pelos Estados Unidos e desembarca na capital maranhense com seu melhor repertório.

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Recentemente, a empresária Guga Fernandes, acompanhada do noivo Douglas Paulo, foi até a AmoVinho, no Parque Shalon, brindar ao evento degustando alguns rótulos que estarão presentes no ‘Degustasom’.

Ela foi recebida pelo empresário Almistron Marinho, proprietário da AmoVinho, e por sua esposa, Célia Marinho, bem como pela cerimonialista Gisele Diniz, que está na produção do evento.

DE RELANCE

Açaí expansão

O cultivo do açaí em terra firme – fruto que no Maranhão é mais conhecido como juçara –  vai ganhar o primeiro Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), ferramenta desenvolvida pela Embrapa para orientar a possível expansão dessa produção em regiões do País.

Na maior parte do Brasil, o zoneamento aponta risco de 20% para o plantio irrigado de açaí e mostra que a totalidade das regiões Norte e Nordeste, maior parte do Centro-Oeste e uma pequena parte do Sudeste (norte de Minas Gerais e Espírito Santo) apresentam condições de temperatura, umidade, chuvas e solo que permitem o cultivo da palmeira amazônica em sistema irrigado.

Segurança

O Zarc tem o objetivo de quantificar os riscos relacionados aos problemas climáticos e permite ao produtor identificar as melhores regiões para produção e as épocas para plantio das mudas, levando em conta o clima, a cultura e os diferentes tipos de solo.

O zoneamento é utilizado como informação básica para acesso ao crédito agrícola de programas federais e estaduais, como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

A portaria que institui o Zarc do açaí de terra firme vai ser publicada na próxima terça-feira, 27, pelo Ministério da Agricultura. A ferramenta fica disponível pelo aplicativo móvel ZARC Plantio Certo, de forma gratuita nas lojas de aplicativos.

Pergunta retórica

Hoje é a esquerda que está no comando do país. Amanhã pode ser a direita, o centro ou alguma variação desses espectros políticos. A alternância de poder, com situação e oposição trocando de lado do balcão, é indicativo de uma democracia saudável.

Na América do Sul, Uruguai e Chile são hoje os melhores exemplos de estabilidade institucional e civilidade.

O Brasil terá eleições para a Presidência da República em 2026. Será a oportunidade de os diferentes partidos e coalizões apresentarem suas propostas e ideias para disputarem a preferência do eleitor. E o resultado das urnas será respeitado.

É o esperado em qualquer democracia funcional.

Macron no Brasil

Confirmada para 26 de março, a visita do presidente francês, Emmanuel Macron, a Belém já é vista como parte dos preparativos para a COP 30.

A avaliação é de que será um exercício para avaliar, por exemplo, o esquema de segurança de líderes globais na cidade. 

Além disso, na agenda de Macron com o governo brasileiro estão temas como cooperação em projetos de bioeconomia e possíveis investimentos em soluções voltadas para manter a floresta em pé e proteger povos indígenas.

Julgamentos de Flávio

Após tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (22), o ministro Flávio Dino vai estrear esta semana na Corte. Ele participará, desde esta terça-feira (27), de uma série de julgamentos.

Vai retomar, na quarta-feira (28), por exemplo, o julgamento das ações que discutem a divisão das chamadas “sobras eleitorais”.

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Na prática, o tribunal vai decidir se são válidos os critérios criados pelo Congresso Nacional para o acesso às vagas de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores que sobraram na divisão dos espaços entre os partidos nas Casas Legislativas

Está na pauta, ainda, a ação que definirá a necessidade, ou não, de justificar a demissão de empregados públicos, com a fixação de uma espécie de guia a ser aplicado nas instâncias inferiores da Justiça.

Estreia de ‘Sem, Censura’

O emblemático programa ‘Sem Censura’, da TV Brasil, vai estrear nesta segunda-feira (26) com o tema “Recomeço”. A nova apresentadora, Cissa Guimarães, recebe convidados especiais na icônica bancada.

A atriz, cantora e bailarina Cláudia Raia fala sobre o musical “Tarsila, a Brasileira”. Já a jornalista e apresentadora Luciana Barreto conta sobre seu retorno à TV Brasil como âncora do Repórter Brasil Tarde.

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Miguel Falabella estreia a peça “Nara”, dirigida por ele e com Zezé Polessa interpretando a cantora Nara Leão. Ele fala, ainda, sobre seus outros projetos: um filme, que será lançado em junho, um musical sobre Elvis Presley e uma peça com Suzana Vieira.

A atração musical do programa fica por conta de Xande de Pilares. O músico fala sobre o álbum em que canta Caetano Veloso e revela outros planos da carreira. O influenciador e apresentador Muka participa como debatedor.

Álvaro Neto no Casarão

Ele fez a festa durante o Carnaval em diversos municípios maranhenses, além de cidades do Piauí e em Manaus (AM).

O cantor Álvaro Neto, multi-instrumentista natural de Pedreiras (MA) que conquistou Teresina (PI) e é a nova sensação da agenda cultural no Maranhão, retorna à Capital neste fim de semana para nova apresentação.

Cantor, músico e compositor, Álvaro Neto, que começou a carreira profissionalmente aos 15 anos de idade, foi convidado por prefeituras para animar a folia carnavalesca em cidades maranhenses como Caxias, Coroatá, Timbiras, Codó, Alto Alegre, Brejo e Coelho Neto.

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Além disso, ele também se apresentou nos municípios piauienses de Pedro, Bocaina, Água Branca e Luís Correia, para onde também se dirigiram muitos maranhenses na temporada carnavalesca. O artista está invadindo outras praças, como a cidade de Manaus (AM), onde fez um show dos mais animados e aplaudidos.

No próximo domingo (3), o artista retornará ao palco do Casarão Colonial (Rua Afonso Pena), no Centro Histórico, onde vai figurar como uma das atrações principais a convite do produtor Ricardo Fernandes Pororoca.

O espaço reabre após a folia momesca para retomar a programação normal, que deve atrair numeroso público.

Possível indicação

Deputados estaduais do Maranhão travaram um intenso debate sobre a possível indicação do advogado Flávio Costa, pelo governador Carlos Brandão (PSB), para a vaga do conselheiro Washington Oliveira no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O assunto foi trazido à tona pelo deputado Othelino Neto (PCdoB). Ele disse que não se candidatará ao cargo, mas acrescentou que não votará no indicado do governador.

NBA Basketball School no Maranhão

Arthur Borelli, CEO da Think Sports e responsável por gerenciar as atividades do programa NBA Basketball School no Brasil, estará em São Luís no dia 2 de março para uma palestra, às 9h30, na Sports Village, no bairro Quintas do Calhau.

Ele vem a convite dos empresários Ricardo Carreira e Alberto Goulart, que passam a representar a franquia da NBA Basketball School no Maranhão, um dos programas da marca NBA com atuação global e que tem como propósito compartilhar o método de ensino do basquete de maior sucesso no mundo com crianças e jovens de todo o país.

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O programa visa à aplicação do método em clubes sociais e em escolas que tenham interesse em oferecer a modalidade para seus alunos como uma atividade extracurricular.

Em São Luís, as atividades serão realizadas na Sports Village, agora unidade licenciada NBA Basketball School.

A missão do NBA Basketball School, aliás, é inspirar e proporcionar aos jovens atletas a oportunidade única de desenvolvimento por meio de técnicas de treinamento testadas e validadas mundialmente. Em um primeiro momento, serão treinadas crianças com idades de 6 a 18 anos.

Para escrever na pedra:

“⁠A memória do coração elimina as más lembranças e enaltece as boas, graças a este artifício conseguimos suportar o passado”. De Gabriel Garcia Márquez.

TRIVIAL VARIADO

Sobrecarga no SUS: gastos da União com pacientes oncológicos devem atingir R$ 7,8 bilhões até 2040, alerta Inca. Tabagismo é o principal vilão.

Leitura em crise: o faturamento com a venda de livros caiu 15,7% no mês de janeiro, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Medições imprecisas: o uso de smartwatches para medir os níveis de açúcar no sangue oferece riscos à saúde de diabéticos, alerta a FDA.

Aquisição de imóveis: o governo pretende liberar em março o uso do FGTS Futuro, nova modalidade de uso do fundo para a compra da casa própria.

Tome nota: o concurso 2.693 da Mega-Sena pode pagar, nesta terça-feira, prêmio de R$ 120 milhões para os acertadores das seis dezenas.

Rosimar e José Carlos Salgueiro com o filho Glauco e a futura nora Mércia Ferreira Sousa dividiam a mesa com Benjamin Franklin Alves e este Repórter PH no jantar de domingo no Cabana do Sol da Ponta do Farol.

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