Pergentino Holanda: Edilson Baldez participa de evento em Brasília
E mais: Mais uma mulher no STJ
Baldez em Brasília
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez das Neves e os vice-presidentes executivos, Fábio Nahuz e Cláudio Azevedo, convidaram todos os membros da bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, para um café da manhã, hoje, para o lançamento da Agenda Prioritária da Ação Pró-Amazônia.
A associação reúne os presidentes das federações das indústrias dos estados da Amazônia Legal: Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), do Amazonas (FIEAM), do Maranhão (Fiema), do Amapá (FIEAP), do Pará (FIEPA), de Mato Grosso (FIEMT), de Roraima (FIER), de Rondônia (FIERO) e do Tocantins (FIETO).
O evento tem o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e é realizado na sede da entidade em Brasília.
No encontro houve o lançamento da Agenda Prioritária da Ação Pró-Amazônia para o 2º semestre de 2023, com continuidade para 2024 e demais assuntos pertinentes à região.
“A contribuição do parlamento ao setor produtivo é fundamental para o desenvolvimento sustentável em toda a Região da Amazônia Legal, visando o fortalecimento da indústria em todo o Brasil”, destacou o presidente Baldez.
O SUS e a Kiss
O Ministério da Saúde lança hoje no Rio Grande do Sul, primeiro em Santa Maria, e amanhã, em Porto Alegre, uma série documental sobre a atuação do SUS no mais trágico incêndio da história daquele estado.
Em formato de série, o documentário Saúde no Limite da Dor - Os aprendizados do SUS na emergência da Boate Kiss foi produzido pelo Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do RS, com direção de Taya Carneiro. O documentário ficará disponível nas mídias sociais do ministério e servirá também como material didático dos cursos do Programa de Formação em Emergências em Saúde Pública, do governo federal.
Câncer cerebral infantil no foco
O Brasil vai reunir no fim de setembro, em Porto Alegre, os principais pesquisadores do País e do mundo em câncer cerebral infantil.
O Simpósio Internacional de Neuro-Oncologia Pediátrica vai abordar temas como biologia molecular avançada, novos biomarcadores, neurocirurgia e novidades terapêuticas.
Toda a programação será aberta e gratuita, mas as vagas são limitadas.
Mais um ministério
Em nome dela, a senhora governabilidade, o presidente Lula anunciou a criação de mais um ministério, o da Pequena e Média Empresa.
Repetiu o que Dilma Rousseff fizera em março de 2013, quando criou o Ministério da Micro e Pequena Empresa.
A diferença? Lula está criando o 38º ministério. Quando Dilma anunciou Guilherme Afif Domingos nessa pasta era a 39ª, um recorde absoluto.
Nos dois casos, ministérios de aluguel, para ampliar o apoio no Congresso.
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Seria impreciso dizer que Lula criou mais um ministério para acomodar o centrão. Porque o centrão já está no governo desde o início.
Lula criou essa pasta a partir de uma costela do Ministério da Indústria e Comércio, comandado sem queixas e sem escândalos pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Como é do seu feitio, o pacífico Alckmin assimilou a desidratação de sua pasta como contribuição à governabilidade. Poderia ter perdido tudo, mas Lula não quis comprar briga com os grandes empresários, com quem Alckmin cultiva excelentes relações.
Criou um ministério para acomodar mais gente no primeiro escalão e assim ampliar os votos no Congresso.
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Pequenas e médias empresas precisam de um ministério para chamar de seu? Decerto que não. O que precisam é de políticas que incentivem a competitividade, reduzam a burocracia e estimulem o crescimento.
Quem precisa de ministério são os políticos, seja por vaidade, pela necessidade de acomodar apadrinhados ou simplesmente para abrir vaga a um suplente.
Lula tem tantos ministros que é difícil decorar seus nomes e praticamente impossível indicar três coisas que cada um tenha feito.
DE RELANCE
Mais uma mulher no STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ela entrará na vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aberta com a aposentadoria de Felix Fischer. Agora, caberá ao Senado Federal proceder a sabatina e votar o nome.
Daniela tem 51 anos e é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da OAB no Distrito Federal.
Se for aprovada, será a sétima mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras.
Críticas de governadores
Em audiência pública ontem no Senado, 18 governadores e vice-governadores pediram alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária.
Entre os pontos criticados, o mais mencionado foi o que trata do Conselho Federativo.
Os governantes expressaram preocupação com possíveis distorções no modelo de governança do órgão, que será responsável por fazer a gestão dos recursos do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).
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O novo tributo vai substituir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).
– Se nós tivermos um conselho em que haja hegemonia de uma região sobre a outra, nós perdemos todos os princípios da federação brasileira, do federalismo – disse o governador do Amapá, Clécio Luís.
Alguns governadores defenderam que o Conselho Federativo tenha a mesma representação do Senado Federal, ou seja, cada unidade da federação com o mesmo peso de voto.
STF e cursos de Medicina
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu ontem vista do processo que analisa se faculdades brasileiras poderão ou não abrir vagas em cursos de Medicina sem um chamamento público – uma "licitação" – do governo federal.
Agora, ele tem até 90 dias para dar o seu voto e destravar a votação no plenário virtual.
O processo ficou em suspenso com votação empatada: o ministro e relator Gilmar Mendes se manifestou a favor da exigência de "licitações" para a abertura de cursos de Medicina no Brasil e da liberação para que pedidos de novas graduações agora em análise pelo governo federal avancem.
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Já o ministro Edson Fachin afirmou que a exigência de "licitações" para abertura de novos cursos de Medicina é legal, mas que novas ofertas em fase de análise pelo Ministério da Educação (MEC) não devem ter autorização para funcionar – com exceção dos cursos já criados após decisões judiciais e que mantenham alunos matriculados.
O julgamento do Supremo afetará o pedido de abertura de mais de 60.327 vagas de bacharelado na área no país - das quais centenas seriam ofertadas no Maranhão.
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Diferentemente de outras áreas do conhecimento nas quais basta aval do MEC para uma faculdade criar novo curso, abertura de vagas em Medicina depende, desde 2013, de que o governo federal faça chamamento público convidando instituições a ofertarem as aulas em determinadas regiões.
Na prática, o MEC pré-seleciona cidades onde uma graduação em Medicina pode ser aberta e quantas vagas serão disponibilizadas.
Doação de vida
A polêmica em torno do transplante de coração do apresentador Fausto Silva está gerando um efeito colateral positivo para a sociedade brasileira, que é o recrudescimento do debate sobre a doação de órgãos no país.
Apesar da longa lista de espera, que atualmente já ultrapassa o número de 70 mil pacientes, quase metade das famílias consultadas ainda recusa a doação de órgãos de familiares falecidos, segundo registros da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO).
Levantamento divulgado pela entidade indica que, no ano passado, 46% das famílias com poder decisório responderam negativamente às equipes de saúde.
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Evidentemente, essas pessoas não podem ser acusadas de preconceito ou insensibilidade.
Trata-se de uma decisão extremamente difícil, que precisa ser tomada num momento de fragilidade emocional.
Mas sempre que se constata um paciente ganhando sobrevida ou recuperando funções vitais que estavam perdidas percebe-se o quanto é nobre oferecer tais oportunidades a outro ser humano.
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Para a maioria das pessoas, sempre representa um certo consolo saber que uma parte vital do parente falecido continuará executando os movimentos da vida em outro corpo.
Além disso, quem adota uma decisão como essa num momento de dor merece o reconhecimento da sociedade pela coragem, pelo altruísmo e pelo compromisso com o mais caro dos valores humanos, que é a vida.
Para escrever na pedra:
“O amor eterno é o amor impossível. Os amores possíveis começam a morrer no dia em que se concretizam”. Do escritor português Eça de Queirós.
TRIVIAL VARIADO
Sem trabalho e sem estudo: num ranking de 37 países analisados, o segundo lugar é do Brasil na proporção de jovens fora da escola e sem trabalho.
Com o corte de Vinícius Júnior do time que fará a partida da Seleção Brasileira contra a Bolívia, em Belém, no próximo dia 8, os paraenses terão que se contentar com o ponta Raphinha, do Barcelona, que será o substituto.
Será lançado hoje no Espaço Cultural do STJ, em Brasília, o livro “Debates contemporâneos da Justiça Penal” – estudos em homenagem ao ministro maranhense Reynaldo Soares da Fonseca.
O vereador de Presidente Dutra, André Jardins, veio passar esta semana em São Luis com a esposa Elly e ontem assinou ponto no jantar do restaurante Cabana do Sol.
O compositor Claudio Valente (o Claudio Popó) recebe hoje no Rio, ao lado da esposa Renata, para comemorar mais um aniversário.
Saiba Mais
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