Homenagem a Gonçalves Dias

O plenário do Tribunal de Justiça do Estado será o palco da reunião da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política, no próximo dia 10, às 16h, quando será realizado o evento alusivo ao bicentenário de nascimento do Poeta Gonçalves Dias, patrono oficial da instituição.

A programação será aberta com a fala do presidente da Academia, que fará uma saudação, com ênfase na vida e obra do poeta homenageado.

Em seguida serão empossados os novos membros da instituição: Douglas de Melo Martins, que ocupará a cadeira 33 patroneada por Renato Archer; José Luiz Fernandes Gama, que tomará posse na cadeira 23, patroneda por Nascimnto Moraes Filho; e Lorena Saboya Vieira Soares, eleita para a cadeira número 3, patroneada por João Batista Ericeira.

Caminhos Amefricanos

A Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, lançou ontem, no Maranhão, o Programa Caminhos Amefricanos, que tem como objetivo promover intercâmbios para o fortalecimento de uma educação antirracista a partir da troca de experiências, de conhecimentos e de políticas públicas em países do sul global para docentes e estudantes negros e quilombolas de licenciatura.

O Programa é feito em parceria com o Ministério da Educação e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).  E prevê investimento de R$ 4,5 milhões de reais. As bolsas variam entre R$2 a R$5 mil. Todos os custos vão ser pagos pelo Governo Federal, incluindo a emissão de visto, passaporte e curso preparatório de idiomas. 

Vão ser ofertadas, no primeiro ano, cerca de 150 bolsas, 50 para cada país contemplado nesse primeiro momento, que são Cabo Verde, Colômbia e Moçambique. De cada um dos países, virão para Brasil 10 estudantes.

Melhores cidades para turistas

O Brasil tem duas das 10 cidades favoritas de turistas na América Central e do Sul em 2023 na opinião dos leitores da revista especializada Travel and Leisure.

As duas escolhidas foram São Paulo e Rio de Janeiro, que obtiveram boas notas dadas em cada um dos critérios analisados: paisagem e marcos históricos; cultura; comida; simpatia; opções de compras e valores.

A publicação, que divulgou na última semana seu prêmio anual “World's Best Awards” ('Melhores do Mundo', em tradução livre), ouviu 165 mil turistas em todo o mundo para chegar a esta conclusão; estes leitores depositaram mais de 685 mil votos em mais de 8.500 propriedades de diferentes categorias – hotéis, cidades, empresas de cruzeiros – para eleger a nata do turismo mundial.

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A Travel and Leisure ressaltou outras qualidades que coroaram a vencedora absoluta de 2023, a peruana Cusco.

Segundo seus leitores, ela se mantém no topo do ranking já há cinco anos, apesar dos recentes protestos politicos, graças aos estupendos patrimônios culturais (reconhecidos inclusive pela Unesco) considerados “obrigatórios” para visita em sua região.

São eles: o Vale Sagrado, a Trilha Inca e Machu Picchu, que compuseram o coração do Império Inca.

Redução da taxa de juro

Para economistas ouvidos pela coluna, inflação controlada, alívio nos preços, melhora no mercado de trabalho e aquecimento do PIB estão entre fatores que devem influenciar resultado da reunião do colegiado, que se encerra amanhã, para definir redução da taxa de juro dos atuais 13,75%.

Essa seria a primeira de uma série de novas diminuições na Selic.

Romário só no dia 18

Confirmando o que previu esta coluna, a empresa Leonardo Morais Sports & Business optou por remarcar a data do jogo festivo “Amigos do Romário x Estrelas”; que inicialmente aconteceria no dia 6 de agosto no Estádio Castelão.

A decisão foi tomada para que o público maranhense possa contar com a presença em campo do baixinho Romário em sua melhor forma, e com a saúde já plenamente recuperada. Assim, a nova data do jogo já está confirmada para 18 de novembro, às 18h no Castelão em São Luís.

A partida histórica terá os mesmos grandes craques que estavam confirmados, como Athirson, Petkovic, Vampeta, Edilson, youtubers famosos e várias estrelas cujos nomes ainda serão revelados; além do próprio Romário.

Segundo Leonardo Morais, organizador e idealizador do evento, todos os ingressos já vendidos ficarão automaticamente válidos para a nova data. E para agradecer a compreensão do público, quem já comprou o ingresso que antes era individual, agora terá direito a levar mais um acompanhante junto, sem pagar nada a mais por isso, desde que as duas pessoas entrem juntas no evento.

DE RELANCE

Lei Anticorrupção completa 10 anos

Aprovada e sancionada sob o fervor dos protestos que tomaram as ruas do país em 2013, a Lei Anticorrupção (12.846/2013) completa 10 anos hoje.

A legislação, que estipula as punições a empresas envolvidas em atos ilícitos, tem ampla aceitação do setor corporativo, mas ainda precisa ser regulamentada pelos entes federativos para que seus efeitos sejam plenamente aplicados.

A norma é considerada uma mudança de paradigma por viabilizar a punição de pessoas jurídicas beneficiadas por atos de corrupção. As alterações foram projetadas para tornar a legislação brasileira semelhante à dos países desenvolvidos que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e ganharam relevância a partir de 2015, com a punição de empresas envolvidas na Operação Lava-Jato.

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Embora estabeleça uma série de penalidades para as empresas, a norma é aprovada pelo topo do setor corporativo, conforme pesquisa divulgada ontem pela Transparência Internacional e pela consultoria Quaest, que ouviu cem executivos de compliance das 250 maiores empresas brasileiras.

De acordo com o levantamento, 95% dos entrevistados consideram a legislação positiva e 82% apontaram crescimento nos investimentos de programas de integridade.

Além da regulamentação, especialistas apontam espaço para aperfeiçoar o texto. E avaliam que a lei deveria implementar incentivos mais claros à criação dos programas de integridade nas organizações.

Há quem defenda que a norma poderia conter dispositivos para incentivar pessoas físicas que firmam acordo de leniência. A lei ainda tem algumas falhas. Uma delas é de que os benefícios são restritos às empresas, o que faz com que as pessoas físicas muitas vezes não tenham tanto interesse nos acordos e delações.

Homenagem ao Ministro Reynaldo

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 30 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Debates Contemporâneos da Justiça Penal – Estudos em Homenagem ao Ministro maranhense Reynaldo Soares da Fonseca, organizado por William Akerman, Rodrigo Casimiro Reis e Maurilio Casas Maia.

A obra contempla artigos redigidos por magistrados, defensores públicos, advogados e assessores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dentre os 21 textos, destacam-se a apresentação da ministra Nancy Andrighi e o prefácio do ministro Rogerio Schietti Cruz, ambos do STJ. O posfácio é assinado pela ministra aposentada da corte Eliana Calmon.

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Os coautores da obra tratam de temas atuais relacionados às ciências criminais, abordando questões ainda pouco analisadas nos tradicionais manuais de Direito Penal, de Direito Processual Penal e de Execução Penal.

A proposta é apresentar, com linguagem clara e assertiva, resoluções propositivas que permitem o aperfeiçoamento do sistema acusatório, uma maior segurança na valoração da prova penal, o combate à seletividade penal e a observância das finalidades da pena à luz de princípios de política criminal.

Harmonização facial

O cantor maranhense Manoel Gomes, conhecido pelo hit da internet “Caneta Azul”, mostrou o resultado dos procedimentos estéticos na face que realizou para os seus quase seis milhões de seguidores.

Avaliados em R$ 70 mil, o artista colocou cerca de 20 lentes nos dentes, que totalizaram R$ 65 mil., além de realizar harmonização facial, aplicando botox e preenchimento de olheiras que somaram R$ 5 mil.⁠

 

Churrascada Sertaneja

Com data marcada para ocorrer no dia 5 de agosto, a partir das 16h, aumenta a corrida por informações e pelos passaportes do “Churrascada Sertaneja”. Os seus produtores estão otimistas com a alta demanda, e a projeção é que os acessos ao badalado festival de churrasco se esgotem logo.

O evento, como o próprio nome sugere, tem a proposta de aliar duas grandes paixões nacionais: churrasco raiz e música sertaneja.

Com uma megaestrutura que será erguida nos jardins do hotel Blue Tree Towers São Luís, de frente para o mar, o festival já é considerado um dos maiores do gênero nesta região.

Saúde Mental

Neste sábado (5), o país celebra o Dia Nacional da Saúde, data para conscientização sobre cuidados necessários com o corpo e a mente.

O Brasil tem o terceiro pior índice de saúde mental, em ranking com 64 países, e o tema pede atenção.

Manter o emocional saudável é um processo contínuo, e cada pessoa pode encontrar maneiras de incorporar alegria no dia a dia.

Para isso, é importante apostar em atividades lúdicas, que tragam relaxamento e bem-estar.

Para escrever na pedra:

“Rir junto é melhor que falar a mesma língua. Ou talvez o riso seja uma língua anterior que fomos perdendo à medida que o mundo foi deixando de ser nosso”. Do escritor Mia Couto.

  TRIVIAL VARIADO

Com a conclusão da distribuição do lucro do FGTS de 2022 no domingo, cidadãos que receberam o benefício já podem consultar o valor depositado em suas contas do fundo.

No assunto: foram repassados R$ 12,7 bilhões a 217,7 milhões de contas que tinham saldo em dezembro de 2022.

Em tempo: quem não pode fazer a consulta via app deve ir a qualquer agência da Caixa e pedir o extrato no balcão de atendimento.

Começa a vigorar hoje o programa federal Remessa Conforme, que traz novas regras para a importação de produtos por pessoas físicas no Brasil.

Explico: a legislação vai funcionar por meio de adesão opcional por parte das empresas que vendem produtos para os consumidores brasileiros, e se propõe a oficializar a isenção de imposto federal para produtos de até US$ 50 e aumentar a agilidade na liberação das encomendas de qualquer valor.

Tem mais: o programa é destinado a empresas de comércio eletrônico, seja nacional ou estrangeira, a exemplo das gigantes chinesas Shein, Shoppee e AliExpress.

Duas mulheres conversam: – Minha filha acha que não respeito a privacidade dela – diz uma, triste. – Por que ela acha isso? – Ela escreveu isso no diário dela, eu li ontem.

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