PH Revista: Teresa Aragão e Clara Aragão no elenco de lindas índias
E mais: Volta dos grandes eventos
DESTAQUE de capa do PH Revista deste fim de semana, as belas jovens
que dão beleza e colorido a um dos grupos de bumba meu boi tradicional de São Luís, o Boi Pirilampo
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Imposto sobre exportações
A cobrança de impostos estaduais sobre exportações de bens primários, especialmente não renováveis, como os minérios, voltará à pauta em meio ao debate da reforma tributária.
Isso porque o Comitê Nacional dos Secretários Estaduais da Fazenda (Comsefaz) formou consenso e vai pressionar para que a proposta seja incluída no texto da Reforma.
O grupo que reúne os responsáveis pelas secretarias de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal argumenta que a medida vai fortalecer o equilíbrio fiscal entre as unidades da Federação, “reduzindo demandas por eventuais perdas de arrecadação no processo de transição da Reforma Tributária”.
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Outro argumento é “o respeito ao princípio da capacidade contributiva, considerando a maior lucratividade dos segmentos que exploram os recursos naturais não renováveis; e o resgate de aspectos originais da Constituição Federal”.
O consenso do Comsefaz é uma novidade, já que a volta da tributação sobre produtos primários destinados à exportação há muito é reivindicada por Estados exportadores como o Maranhão, mas, nacionalmente, era vista como uma espécie de tabu.
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Estudos apontam que a desoneração de produtos primários causou, apenas em 2020, último ano de cálculo, prejuízos de R$ 46 bilhões.
Os defensores da volta da cobrança argumentam que, para solucionar um problema conjuntural (desequilíbrio na balança comercial nos primeiros anos do plano Real), a Lei Kandir, que deu origem à desoneração, gerou desdobramentos estruturais para a economia e contribuiu para a desindustrialização das exportações brasileiras.
Nova regra a partir de agosto
O Ministério da Fazenda publicou portaria, na sexta-feira, que cria novas regras para compras internacionais pela internet. O documento isenta do Imposto de Importação as encomendas de até US$ 50 feitas por pessoa física, a partir de 1º de agosto.
Para a empresa estrangeira realizar a venda com o imposto zerado, é necessário que seja inscrita no sistema Remessa Conforme, da Receita Federal, e que realize o recolhimento do tributo estadual incidente sobre a importação.
Até então, apenas a importação de medicamentos para pessoa física, no valor de até US$ 10 mil, era isenta do tributo. As demais encomendas internacionais, destinadas à pessoa física ou jurídica, estavam sujeitas à alíquota única de 60% e limitadas ao valor de US$ 3 mil.
Antes da nova regra, a isenção para compras de até US$ 50 valia somente para remessas em que o destinatário e o remetente eram pessoas físicas. A norma era driblada por algumas companhias estrangeiras, que enviavam produtos por meio de pessoas físicas para se beneficiarem.
DE RELANCE
Eleitorado de direita
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral que tornou inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve precipitar a disputa pela atenção do eleitorado de direita, mirando a eleição de 2026.
Bolsonaro já havia manifestado desejo de concorrer novamente à Presidência, mas a deliberação do TSE mina esses planos.
A despeito da inelegibilidade, é improvável pensar em Bolsonaro fora dos holofotes. Naturalmente, quem ganhar a bênção oficial do capitão terá preferência de ocupar seu espaço na próxima eleição presidencial.
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Hoje, o “herdeiro” mais cotado é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Eleito com apoio do ex-presidente, Tarcísio ganhou projeção pela eficiência no Ministério da Infraestrutura e tem simpatia dos conservadores.
Além disso, conta a seu favor o perfil mais sereno, na comparação com Bolsonaro, e a influência natural de quem comanda o Estado mais rico do Brasil.
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Além de Tarcísio, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que já demonstrou interesse em disputar o Planalto e é o preferido entre os liberais, tende a entrar na briga.
Se Bolsonaro optar por alguém que esteja sob sua influência direta e permanente, pode lançar a esposa, Michelle.
Aliás, essa hipótese já foi cogitada pelo presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto.
Sinal dos tempos
Foi em clima de cordialidade o almoço entre o presidente Lula e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, com participação de ex-governadores e autoridades na sexta-feira, no Palácio Piratini.
Anfitriões do encontro, Leite e o namorado, Thalis Bolzan, ofereceram presentes a Lula e à primeira-dama, Janja, antes do almoço. Leite deu ao presidente duas garrafas de vinhos gaúchos – um Gran Chardonnay da Casa Valduga e um Miolo Lote 43, produzido com uvas Merlot e Cabernet Sauvignon. Ambos têm denominação de origem do Vale dos Vinhedos, na Serra gaúcha.
Thalis, por sua vez, entregou a Janja um par de brincos de ametista, em prata 925.
Dias de luto
Os dias andam tão límpidos que não se pode imaginar a convivência desse céu azul com a panela de chumbo em que se tornou o Brasil. Ninguém diria que debaixo dessa diáfana atmosfera celestial a vida foi tingida de negro, como o xale de uma viúva siciliana.
Tanta mazela social e tanta fuligem político-institucional parece sublinhar os versos do poeta Vinicius de Moraes sobre a “sua” pátria, coitada, tão pobrinha.
A minha pátria não é florão
Nem ostenta lábaro não
A minha pátria é desolação de caminhos
É terra sedenta e praia branca
A minha pátria é o grande rio secular
Que come terra, bebe nuvem e urina mar…
Principalmente come nuvem. A mutante nuvem da política, que deveria mudar o país para melhor. Mas essa nuvem surge sempre carregada, conflagrada por medonhas discórdias e por espíritos malsãos, que só pensam em exercitar o verbo “ter”, conjugado na primeira pessoa.
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O próprio Antônio Gonçalves Dias, o poeta maranhense romântico-mor que morreu há 200 anos, já não reconheceria o seu Brasil brasileiro, se o final do seu exílio europeu coincidisse com os dias sinistros em que vivemos – o que significa dizer que ele jamais comporia aquele verso famoso pela nostalgia – “os pássaros que aqui gorjeiam não gorjeiam como lá”…
Aliás, se alguma ave ainda aqui gorjeia é para cantar as suas lamentações. As manchetes dos jornais sugerem uma atmosfera de “day after”, a desolação típica de um país atormentado.
Em destaque na edição do PH Revista neste fim de semana, a escritora Cecy Pereira Figueira da Silva Neta Mello, no Plenário da OAB/MA, com o presidente da entidade, Kaio Saraiva, durante o lançamento o livro de sua autoria “As implicações jurídicas na utilização de organismos geneticamente modificados: os alimentos transgênicos”
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Volta dos grandes eventos
A retomada dos eventos voltou com força total desde que o mundo dos eventos precisou suspender as atividades por conta da pandemia.
Depois de muitas incertezas e inseguranças, o cenário começa a mudar, e os organizadores de evento então com mais demandas por conta do acúmulo de datas que não foram celebradas devidamente.
Os eventos presenciais voltaram a ser comuns. Muitos casais que tiveram o seu “sim” adiado por conta da incerteza, estão atualmente realizando suas comemorações.
Com a retomada no entretenimento, produtores projetam 2 anos de eventos em 2023, com festas de aniversário, formaturas e casamentos.
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A propósito: a Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape) projetou uma quantidade de eventos este ano em torno de 590 mil em todo o território nacional, o que irá movimentar a economia do país.
É esperado que o mercado movimente R$40 bilhões neste ano, segundo estimativa da Abrafesta (Associação Brasileira de Eventos).
O ano de 2022 foi de retomada para o setor de eventos. Em 2023, o setor já tem resultados positivos e o ano só está começando com um bom ritmo de celebrações e realizações de sonhos.
Novo livro de Roberto Franklin
Está saindo quentinho do forno o mais novo livro de poesias de Roberto Franklin Costa.
Trata-se de “Asas e sentimentos”, que será lançado em noite de autógrafos, dia 21 de julho, às 18h, no Palácio Cristo Rei.
Roberto Franklin é membro da Academia Ludovicense de Letras.
Para escrever na pedra:
“Sem a intensidade da paixão, a vida é, sem dúvida, uma cilada cujo limite é a comodidade, cuja verdade é o medo de ir demasiado longe". De autor desconhecido.
TRIVIAL VARIADO
Em sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão realizada nesta sexta-feira, 30, foi aprovada, por critério de antiguidade, a promoção de Orfileno Bezerra Neto a procurador de justiça, que irá assumir a 8ª Procuradoria de Justiça Cível, vaga com a aposentadoria da procuradora Clodenilza Ribeiro Ferreira.
Tome nota: o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) está apertando o cerco aos municípios que mantêm servidores temporários em detrimento das contratações via concurso público.
Dois amigos se encontram: – Rapaz, você parece preocupado. E o homem responde: – Sim, estou. Acontece que o meu médico disse que eu não posso mais jogar futebol. Intrigado, o amigo pergunta: – Sério? Ele te examinou? – Não, ele me viu jogando.
Um grupo de amigas de Teresa Martins vai se reunir na próxima terça-feira, no Bistrô Grand Cru, para comemorar com um almoço o aniversário dela, transcorrido no dia 24 de junho.
Saiba Mais
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