Taurino Luiz Carlos Cantanhede troca de idade hoje

 80 anos da CLT

Esta coluna pega a carona do desembargador Francisco Rossal de Araújo no registro sobre este 1º de maio, no qual comemoramos os 80 anos da publicação da Consolidação das Leis do Trabalho, a popularmente conhecida CLT.

Uma oportunidade para nos lembrarmos das grandes virtudes que fazem esse ordenamento jurídico durar mais de 80 anos, regulamentando as relações de trabalho em nosso país.

Em primeiro lugar, a CLT é um documento social-democrata. Ela traz alguns direitos básicos dos trabalhadores, que depois viriam a ser reforçados pela Constituição de 1988.

Esses direitos dizem respeito ao dia a dia das relações de trabalho, como, por exemplo, o salário mínimo, a negociação coletiva – e a ideia de que essa negociação seja respeitada por empregados e empregadores –, o aviso prévio, as férias, o repouso semanal remunerado, a regulação e a limitação da jornada de trabalho e o direito de receber hora extra se essa jornada for extrapolada.

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Tudo isso fez com que a CLT sobrevivesse a todo um período de modernização da economia brasileira.

Quando ela foi publicada, o Brasil era um país agrário, com mais de 80% da população no campo.

Hoje, temos um país predominantemente urbano, com alguns segmentos da economia altamente desenvolvidos.

Um dos nossos grandes desafios, agora, é não retroceder nos patamares de direito social que alcançamos.

Por exemplo, a CLT ainda é um eficaz instrumento para combater práticas inadmissíveis, que nos envergonham muito, como o trabalho análogo à escravidão.

Outro desafio é projetar o futuro a partir das novas formas de relação de trabalho que vêm surgindo – que não são aquelas pensadas 80 anos atrás. É o caso, por exemplo, do teletrabalho, da inteligência artificial, do trabalho por plataformas digitais, entre outras.

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No final das contas, o saldo desses 80 anos de CLT é amplamente positivo.

Nós conseguimos manter no país a ideia de que o trabalho não é apenas uma mercadoria, mas a de que ele está ligado diretamente à dignidade da pessoa humana.

Tão importante quanto criar a riqueza é distribuí-la de forma justa.

Vida longa à CLT e ao direito do trabalho.

 

Turismo e incentivos

O trade maranhense recebeu com ânimo durante a semana a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da medida provisória que prorroga a isenção tributária do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), destinado aos setores de eventos e de turismo.

A medida foi criada em 2021, pelo Congresso, como plano emergencial e temporário para compensar os efeitos decorrentes da pandemia de covid-19.

Transporte aéreo

A Medida Provisória, que ainda será apreciada pelo Senado, também trata de benefícios concedidos ao transporte aéreo regular de passageiros.

No Maranhão, os esforços da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) serão para divulgar o máximo aproveitamento no período de isenção para os produtos já existentes no calendário.

Queimadas e balanço

Em 38 anos o Brasil queimou 185,7 milhões de hectares, uma área equivalente aos territórios da Colômbia e do Chile juntos, ou 21,8% do território nacional.

É o que revelam os dados do MapBiomas Fogo, mapeamento que contabilizou a extensão consumida pelas chamas entre 1985 e 2022.

Cerrado e Amazônia foram os biomas mais atingidos, correspondendo a 86% da área queimada.

Os municípios que mais queimaram no país foram Corumbá (MS), São Félix do Xingu (PA) e Formosa do Rio Preto (BA).

Desse contexto, o Maranhão está fora.

Nova faixa de isenção para o IR

A nova faixa de isenção de Imposto de Renda, que o presidente Lula (PT) confirmou ontem em pronunciamento à rádio e televisão, gerou dúvidas que vão da declaração ao valor exato da isenção.

A coluna separou algumas delas e as respondeu com a ajuda de tributaristas, a partir do que já foi anunciado pela Receita e pelo governo federal nas últimas semanas.

Com a assinatura da medida provisória, a faixa de isenção de Imposto de Renda sobe dos R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Mas, na prática, quem ganha até R$ 2.640 (ou seja, dois salários mínimos sob o novo valor) deixa de pagar.

Isso porque, além da ampliação da faixa, também será aplicado uma dedução simplificada de R$ 528.

Vacina e ação

Depois de um período de retrocesso, o Brasil intensifica as campanhas de vacinação para normalizar a cobertura vacinal da população.

Para isso, até o último sábado, 29, governos estaduais e prefeituras se mobilizaram para a Semana de Vacinação nas Américas, com o chamado #CadaVacinaConta, simultaneamente à 12ª Semana Mundial de Imunização.

O Maranhão participa da mobilização mundial e intensifica a aplicação das vacinas contra a gripe e bivalente contra a covid-19 para toda a população acima de 18 anos – a liberação pelo Ministério da Saúde ocorreu recentemente.

O governo tem como meta a cobertura de 95% da população, para, assim, diminuir a incidência de doenças graves, o que impactaria mais ainda o sistema de saúde estadual.

 

Noite de Gala do Palazzo

Maio chegou com a boa nova de um acontecimento social que tem tudo para se transformer no maior evento social desta temporada em São Luís: o Gala de Maio, evento organizado por Teresa Martins, que será realizado no dia 19 de maio, para comemorar em grande estilo a nova idade deste Repórter PH.

Ontem, ela começou a enviar os convites – uma belíssima produção do web designer Etevaldo Junior, com dicas sobre essa noite de gala no Palazzo Eventos que terá como uma das atrações o espetáculo “Elvis, o musical”, que é o maior tributo já montado na América Latina para homenagear o Rei do Rock.

A produção está pedindo aos convidados que confirmem presença até o dia 10 de maio.

Natureza disputa

Está sendo realizado até hoje, 1º de maio, o desafio mundial “Natureza Urbana” em quase 500 cidades espalhadas por cinco continentes, que se juntarão numa competição colaborativa com os objetivos de encontrar e documentar a vida selvagem em suas cidades.

Iniciado em 2016, como uma competição entre São Francisco e Los Angeles, o Desafio da Natureza Urbana (City Nature Challenge, em inglês) teve, em 2022, mais de 67 mil pessoas mobilizadas pelo mundo, que juntas obtiveram 1,7 milhão de registros de 50 mil espécies diferentes.

Este ano as expectativas são de números ainda maiores.

 DE RELANCE

Segredos revelados de um gênio da arte

No fim do ano passado, ao observar duas pinturas do século 16 que retratam o artista renascentista Michelangelo, o biólogo Deivis de Campos percebeu artérias dilatadas nas têmporas do gênio italiano.

Professor de Anatomia na Universidade Federal de Ciências da Saúde (UFCSPA) e na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), ele decidiu investigar.

– Na literatura (bibliografia sobre o artista), vi que não havia descrição desse detalhe. Analisei outras obras que representam o artista no período, como uma escultura feita no fim de sua vida em que ele era representado com essa dilatação – diz Campos.

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Na avaliação do professor, o sinal clínico soou compatível com a doença de Horton, uma doença vascular marcada pela dilatação das artérias temporais. Ao ler a biografia de Michelangelo escrita no século 16 por Giorgio Vassari, Campos percebeu a descrição de outros sintomas compatíveis com o diagnóstico: febre e depressão, além de cegueira na velhice.

– A doença de Horton foi descrita na década de 1930 por um médico norte-americano que identificou pacientes com dores de cabeça e articulares, febre e fadiga, além de cegueira. Alguns autores dizem que ela é autoimune, surge do nada, e a partir dos 50 anos se evidencia. É uma vasculite, que causa destruição das artérias e pode levar a um AVC (Acidente Vascular Cerebral). Não sabemos a causa da morte de Michelangelo, mas o diagnóstico leva a crer que pode ter a ver com essa vasculite – diz o professor, que ressalta que a doença ocorre mais em populações europeias.

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A partir do achado, Campos publicou em fevereiro deste ano um estudo sobre a origem das debilitações neurológicas do artista em sua velhice, a partir do diagnóstico da doença de Horton, feito por meio dos retratos e esculturas do artista e suas informações biográficas.

O estudo saiu no periódico Neurological Sciences.

Michelangelo morreu em 1564, aos 88 anos, em Roma, e deixou obras inacabadas por conta de problemas de saúde.

Uma de suas obras mais famosas é A Criação de Adão, pintura do teto da Capela Sistina, na residência oficial do Papa, no Vaticano, que retrata um encontro entre o Deus cristão e Adão, espécie de “primeiro homem” da mitologia judaico-cristã.

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Ao longo dos últimos 10 anos, Campos calcula já ter publicado cerca de 15 artigos científicos sobre Michelangelo. Segundo o biólogo, estudos seus, como o que diagnosticou o artista com a doença de Horton, fazem parte da linha de pesquisa “diagnóstico visual”, que ajuda na realização de diagnósticos em casos nos quais não há material biológico disponível.

Como artistas da época do Renascimento estavam muito preocupados na época em representar o corpo humano com exatidão, com proporções e formas fidedignas, hoje é possível identificar doenças em pessoas representadas por meio de sinais clínicos como pupilas e artérias dilatadas, ou bulbo ocular aumentado.

– Uma vez que o detalhe está ali e há indício na literatura de que a pessoa apresentava sintomas da doença, já há fortes indícios de que de fato ele poderia ter aquelas alterações e patologias. É um diagnóstico visual – diz Campos.

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O professor explica que seu interesse pela obra de Michelangelo começou pela sua paixão por ilustrações médicas antigas e história da anatomia.

Os primeiros livros da área com desenhos do corpo humano datam de por volta do século 16, e era comum que artistas estudassem anatomia para pintar pessoas.

O próprio Michelangelo e Leonardo da Vinci, explica o professor, dissecaram corpos.

 

Guerra de Tróia no Teatro Sesc

Encerrada na noite de sábado, 29, no Teatro Sesc, uma programação apaixonante para a edição 2023 da Mostra NAPE (Mostra Sesc Napoleão Ewerton), que é uma celebração ao Dia Mundial do Teatro e Dia Nacional do Circo.

Com atrações para crianças e adultos, a programação deste ano, realizada de 22 a 29 de abril, teve como atração nacional o espetáculo Ilíada, com os atores Daniel Dantas e Letícia Sabatella encenando dois momentos da poesia heroica sobre a Guerra de Tróia.

A Ilíada, de Homero, com aclamada tradução de Manoel Odorico Mendes e direção de Octavio Camargo, narra o último ano de combate da Guerra de Troia.

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Em cena, Daniel Dantas e Leticia Sabatella apresentam dois cantos do texto – Canto 1: o estabelecimento do conflito interno entre os gregos e suas motivações; e, o Canto 20: com o retorno triunfal e implacável do herói Aquiles ao campo de batalha.

Recitada em festivais na antiguidade por séculos e matéria-prima essencial para a educação no mundo grego, a Ilíada é considerada a obra fundadora do pensamento ocidental.

 

Para escrever na pedra:

“As lágrimas são o mais vivo sentimento, porque são o destilado da dor; são o mais encarecido dos louvores, porque são o preço da estimação; são o mais efetivo da consolação, porque são o alívio da natureza.” Do Padre Antônio Vieira.

 TRIVIAL VARIADO

Concursos públicos: de acordo com a ministra Esther Dweck, o governo federal vai anunciar até o fim de maio todos os concursos de 2023.

Desemprego no Brasil: a taxa de desemprego no país subiu para 8,8% no trimestre móvel terminado em março, aponta pesquisa do IBGE.

Sem extra na conta: a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde no mês de maio para todos os consumidores.

Risco no trabalho: o Brasil tem sete mortes por dia causadas por acidentes laborais. Apenas em 2022 foram notificados 2,5 mil casos.

Nesta data, em 2011, o papa João Paulo II foi beatificado por seu sucessor, o papa Bento XVI. No final do século anterior, ele visitou São Luís.

Hoje é o Dia Mundial do Trabalho e o Dia da Literatura Brasileira.

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