Mordida do leão

Voltou a ganhar coro no final de semana a discussão sobre a correção da tabela de Imposto de Renda (IR).

Agora, o presidente Lula da Silva avalia iniciar a ampliação da faixa de isenção ainda neste ano para quem ganha dois salários mínimos.

No início do governo, porém, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou que a correção não poderia acontecer em 2023 pelo princípio de anterioridade.

A justificativa foi endossada por integrantes da base aliada ao longo de janeiro. Afinal, a correção da tabela pode acontecer ainda neste ano ou não?

Mordida do leão…2

Há muitos advogados tributaristas que entendem que sim, a correção poderia acontecer (e entrar em vigor) em 2023. Isso porque o princípio de anterioridade, citado por Haddad, só se aplica quando há aumento ou criação de tributos – o que não seria o caso, quando se fala em ampliar a faixa de isenção.

Segundo eles, a redução de tributos, que é o efeito de eventual correção da tabela, não se submete ao princípio da anterioridade, nem sob a perspectiva de exercício financeiro nem sob a perspectiva da noventena, quando precisa ter um aviso de 90 dias para ajustes.

Sendo assim, o governo poderia corrigir a tabela para o fim de aumentar a faixa de isenção.

Mordida do leão…3

Outro advogado especialista em direito tributário, também vê que a correção poderia acontecer ainda neste ano.

“Como não estamos tratando de instituição do imposto, somente haverá limitação se houver aumento de tributo. Não resultando em aumento, não há óbice à correção da tabela” – diz.

O grande entrave, na verdade, é fiscal. A correção representaria perda de uma receita importante em um orçamento já – muito – apertado.

Chegou a se discutir compensar a queda de arrecadação aumentando a tributação para rendas mais altas. Nesse caso, aí sim, a medida não poderia ser adotada em 2023, justamente porque aumentar impostos esbarra no princípio de anterioridade.

A promessa de Lula é isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. A faixa está hoje em R$ 1.903, menos de um salário mínimo e meio.

Camisetas do PH

Na tarde de hoje esperamos concluir a entrega das t-shirts (camisetas-convites) que serão usadas como fantasias pelos convidados para terem livre acesso ao almoço de confraternização que o PH Revista oferece no dia 11 de fevereiro, Sábado Magro de Carnaval, no amplo e bonito salão do Palazzo Eventos, no Araçagi.

Como se sabe, no dia 11, a partir das 14h, faremos uma tarde/noite de celebração dos 44 anos de circulação do PH Revista, o caderno mais antigo em circulação da imprensa brasileira.

Para a customização, a ala feminina está às voltas com pesquisas voltadas para os costumes das mais tradicionais vestes mexicanas, o que dará um toque especial à festa que promete ser, mais uma vez, o maior acontecimento social da temporada pré-carnavalesca no Maranhão.

Camisetas do PH...2

Uma dica importante para os convidados para o Almoço do PH Revista deste ano: quem não tiver o nome na lista de convidados não vai entrar.

É a forma que temos para evitar falsificadores que sempre tentam acesso a qualquer custo.

No majestoso salão do Palazzo Eventos, esse tipo de gente vai se dar mal, pois a fiscalização será a mais rigorosa de todos os tempos. Penetras, nem pensar.

O serviço e toda a programação da festa só terá início oficialmente às 14h.

 

Baile da Imprensa 2023

O Baile da Imprensa 2023 já está pautado para ocorrer, ao vivo e em cores, direto do coração da folia maranhense.

A festa carnavalesca dos profissionais de comunicação e convidados será neste sábado magro (11), a partir das 18h, no Estaleiro Gastrobar, na Praça dos Catraieiros, Centro Histórico de São Luís-MA.

No embalo de muita fuzarca, samba, suor e cerveja, o Baile da Imprensa, atração do sábado magro de carnaval, vai ser gordo de muita folia, alegria, boas notícias e muita diversão.

Um desfile de atrações artísticas e folclóricas da rica diversidade cultural do carnaval maranhense vai animar a festa.

DE RELANCE

Reforma tributária

A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano.

A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os vice-líderes que dominam a área vão ajudar. 

Haddad, que já declarou que o governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre, também deve participar de reuniões sobre o assunto na semana que vem.

Para ler nas férias

Eis um livro imperdível para ler nestes dias de folia carnavalesca: O Mistério Henri Pick (editora L&PM).

É um livro fascinante e pode ser definido como um “thriller” cultural.

O grande best-seller do momento, na França, tem sua autoria questionada; Henri Pick, morto há dois anos, é de fato o autor do livro? Uma busca frenética pela verdade leva a uma biblioteca bizarra, que só recebe livros recusados por editores. E tem também uma surpreendente história de amor.

Uma trama vertiginosa em que nada é o que parece. Imperdível!

Convenção comercial

O Rio Poty Hotel & Resort foi o local escolhido pela empresa Psiu para realizar sua Convenção Comercial 2023, evento marcado por muito aprendizado e troca de experiências entre os colaboradores.

O tema foi “Jornada das Estrelas Psiu” e a programação, realizada no Salão Palmeira, contou com a presença do presidente do grupo, Francisco Rocha.

O empreendimento da Ponta d’Areia tem sido escolhido por diversas empresas devido à sua excelente estrutura e ótima localização, que facilita bastante a logística.

Rio Poty e instalações

As instalações do Rio Poty Hotel & Resort, com seus salões com capacidade para públicos numerosos, bem como as demais áreas e os dois restaurantes, são fatores que fazem toda a diferença.

O hotel iniciou recentemente uma bateria de reformas e passa por um retrofit visando proporcionar ainda mais conforto aos hóspedes e ao público em geral.

A ampla reforma começou no ano passado e engloba melhorias na infraestrutura, climatização e incremento na área de lazer, que ganhará, por exemplo, quadras de tênis e beach soccer.

Reforma tributária

Com as novas legislaturas instaladas no Congresso, chega o momento de acelerar as discussões para o país enfim ver uma reforma tributária consistente aprovada.

Devem ser empreendidos todos os esforços para a votação ocorrer ainda este ano e, se possível, ainda no primeiro semestre.

É consenso na sociedade e nos meios empresariais que o Brasil vem tardando nessa tarefa. Não há desculpas, portanto, para adiar mais uma vez uma reforma basilar para melhorar o ambiente de negócios, após duas décadas de impasses.

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O sistema a ser aprovado tem de ser norteado em algumas premissas, como a facilitação do recolhimento dos tributos, a racionalização, o maior equilíbrio entre os setores, a reversão do atual modelo regressivo – que onera, sobretudo, os mais pobres – e a segurança de que não haverá elevação da já escorchante carga que sufoca cidadãos e empresas.

Felizmente existem duas propostas adiantadas, uma na Câmara (PEC 45) e outra no Senado (PEC 110), que vão neste sentido, embora com algumas diferenças, como o número de impostos a ser reunido em um só, questões que envolvem subsídios e transição do modelo atual para o novo.

 

Dois amigos em guerra

Com nove indicações ao Oscar, “Os Banshees de Inisherin” é o segundo filme mais premiado na temporada. E um dos títulos mais celebrados, com nove indicações ao Oscar.

No dia 12 de março, vai disputar os prêmios de melhor filme, direção (Martin McDonagh, que também é o roteirista e um dos produtores), ator (Colin Farrell), ator coadjuvante (Brendan Gleeson e Barry Keoghan), atriz coadjuvante (Kerry Condon), roteiro original, edição (Mikkel E.G. Nielsen) e música (Carter Burwell).

Entre os 10 concorrentes à principal estatueta dourada, Os Banshees de Inisherin só perde para Tudo em Todo o Lugar ao Mesmo Tempo no número de premiações. A lista inclui três Globos de Ouro: melhor comédia ou musical, ator (Farrell) e roteiro.

Também está competindo aos troféus da Associação dos Diretores dos EUA, em 18 de fevereiro, e da Associação dos Produtores dos EUA, em 19 de fevereiro; em nove categorias no Bafta, que a Academia Britânica entregará na mesma data; e aos prêmios de melhor elenco, ator, ator coadjuvante (com Gleeson e Keoghan repetindo a dobradinha) e atriz coadjuvante no SAG Awards, concedido pelo Sindicato dos Atores dos EUA e marcado para 25 de fevereiro.

 Censo escolar

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou portaria alterando algumas datas do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023.

 O censo é a principal pesquisa estatística da educação básica no país. Os dados coletados no levantamento servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.

O levantamento também auxilia na compreensão da situação educacional do país e no acompanhamento da efetividade das políticas públicas, uma vez que são apuradas informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais em sala de aula.

Acesso a medicamentos

Projeto de lei de autoria do deputado Rafael (PSB) assegura acesso a medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) a pessoas que necessitem e preencham os requisitos para realizarem o tratamento contra doenças, síndromes e transtornos no Maranhão.

A falta de informação em relação aos produtos extraídos da cannabis tem gerado, ao longo dos anos, um preconceito desmedido, pois os remédios extraídos, tais como óleos, pílulas, adesivos para absorção pela pele ou para o uso inalado, não causam qualquer dependência, como afirma a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Conforme Rafael, os remédios que têm como base essas duas substâncias auxiliam no tratamento de diversas doenças, com destaque para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ansiedade, esclerose, lateral amiotrófica, epilepsia, dor crônica, dentre outras mazelas.

Para escrever na pedra:

“A maioria pensa com a sensibilidade, e eu sinto com o pensamento. Para o homem vulgar, sentir é viver e pensar é saber viver. Para mim, pensar é viver e sentir não é mais que o alimento de pensar”. De Fernando Pessoa.

TRIVIAL VARIADO

O presidente Lula garantiu que cobrará dívidas deixadas de Cuba e Venezuela com o banco BNDES. Ele afirmou ao discursar durante a posse de Aloizio Mercadante como novo presidente da instituição financeira.

Em torno de US$ 900 milhões estão registrados como calote de Venezuela e Cuba. O banco ainda tem US$ 946 milhões a receber de outros países.

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