Pergentino Holanda

Painel promovido pela ACM

Mais: TJMA e Concurso Literário

PH

- Atualizada em 26/07/2022 às 10h46
Ticiany Gedeon Palácio, juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, responsável pelas serventias extrajudiciais
Ticiany Gedeon Palácio, juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, responsável pelas serventias extrajudiciais

“Regularização Fundiária como Instrumento do Desenvolvimento” é o tema do próximo painel promovido pela Associação Comercial do Maranhão (ACM).

O evento será realizado amanhã, quarta-feira, às 19h, e contará com um time de especialistas que debaterão a importância do assunto junto à classe empresarial.

A Regularização Fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

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De acordo com o presidente da ACM, Cristiano Barroso Fernandes, o painel vai contribuir muito com esclarecimentos à classe empresarial e aos convidados presentes acerca da importância desse tema, sobretudo na atuação de diversos atores (poder público, órgãos, cartórios, etc) para se facilitar os procedimentos de regularização fundiária no país.

“Hoje sabemos, por exemplo, que o processo de regularização fundiária em cartório, por meio da usucapião, é mais rápido e com custos menores, em comparação com um processo em andamento na Justiça”, observa o presidente.

Ele ressalta que a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) estabeleceu normas gerais para o registro da regularização fundiária urbana e rural nos cartórios extrajudiciais, por meio do Provimento nº 10/2022, assinado em 25 de março deste ano.

Prefeituras e taxistas

Prefeituras de todo o país têm até o próximo domingo (31) para enviar ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) as informações de taxistas regularmente cadastrados junto aos municípios, que poderão receber o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxi (BEm-taxista).

Com validade até dezembro deste ano, o auxílio está previsto na Emenda Constitucional nº 123, de julho deste ano, e a previsão do governo federal é que a primeira parcela seja paga até 16 de agosto.

O reforço financeiro é justificado pelos impactos causados pela elevação dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados.

Um grande equívoco

No acumulado dos primeiros cinco meses deste ano, as contratações líquidas chegaram a 1.051.503. O total de empregados com carteira assinada alcançou um recorde: 41,72 milhões.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Há quem diga que a reforma trabalhista tem mérito diante dessa marca, pois apresenta ganhos substanciais para os trabalhadores, para o mercado de trabalho e para a economia brasileira.

“Retornar à CLT da década de 40, do século passado, é um equívoco inaceitável”, pontuam os especialistas.

TJMA e Concurso Literário

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão divulgou as listas com os 18 finalistas do II Concurso Literário “Maria Firmina dos Reis”.

As produções literárias são divididas por categoria etária (adultos/adolescentes) e subcategorias de produção literária (crônicas/poemas/contos).

Os textos selecionados constarão em livro eletrônico (ebook) a ser publicado pelo TJMA em parceria com a Escola Superior da Magistratura.

O ebook, programado para ser disponibilizado pelos mais diversos meios digitais, será veiculado com o objetivo de alcançar o maior número de pessoas possível.

O resultado final, com a ordem classificatória, será anunciado em cerimônia de premiação a ser realizada no dia 31 de agosto.

Rafael Bruno está no páreo

A gastronomia do Maranhão é muito rica, permitindo a criação de pratos com sabores inigualáveis, como os que o chef Rafael Bruno faz.

Devido a esse trabalho de reunir ingredientes locais para resultar em pratos únicos, Rafael é o representante maranhense no Prêmio Dólmã 2022, uma das maiores competições de gastronomia do Brasil. As votações para escolher o melhor chef do país estão abertas e ficam disponíveis até o dia 11 de agosto.

Rafael é proprietário e Chefe de Cozinha do Restaurante Ponto X em Pedreiras (MA), além de ser o Embaixador da Gastronomia Maranhense. Já foi premiado e eleito o Melhor PF do Brasil. Atualmente, é curador e apresentador da Mostra Gastronômica no Festival Cultural do Brasil em Viena-Áustria.

No dia 12 de agosto, o Chef escolhido será premiado no tapete vermelho do evento que ocorrerá no Estado do Amapá, onde Chefs de todo o Brasil estarão presentes para prestigiar a premiação e a programação geral do evento.

Chef maranhense Rafael Bruno concorre ao título de melhor Chef do Brasil no Prêmio Dólmã 2022
Chef maranhense Rafael Bruno concorre ao título de melhor Chef do Brasil no Prêmio Dólmã 2022

Homenagem a romancista negra

O Concurso Literário “Maria Firmina dos Reis” foi denominado em homenagem à escritora maranhense Maria Firmina dos Reis, considerada a primeira romancista negra do Brasil.

Maria Firmina também foi professora, musicista e a criadora da primeira escola mista do Brasil.

Nascida em São Luís, no dia 11 de março de 1822 – data que hoje é considerada o Dia da Mulher Maranhense –, a escritora é autora da obra “Úrsula” (1859), primeiro romance publicado por uma mulher negra em toda a América Latina e primeiro romance abolicionista de autoria feminina da língua portuguesa.

O “tiro no pé” de Bebel Gilberto

Minha amiga Bebel Gilberto já se desculpou, mas o estrago foi feito.

Filha de Miúcha e de João Gilberto, a cantora fazia um show na Califórnia (EUA), na última semana, quando recebeu uma bandeira brasileira de um fã e sambou em cima do símbolo nacional. Se a intenção era protestar contra o governo federal do Brasil, Bebel conseguiu foi exatamente o contrário. Deu um “tiro no pé”.

Protestos com bandeiras não são novidade. Desde a ascensão dos nacionalismos extremistas, em especial do início do século 20 para cá, atos do tipo são recorrentes – e o objetivo, é claro, é chocar.

No caso do Brasil atual, polarizado e mergulhado em embates políticos, a profanação da bandeira por uma artista conhecida (e não por pessoas anônimas, em meio a manifestações de massa) ganhou escala e funcionou como pólvora em um incêndio.

Vídeos gravados pelo público foram parar nas redes sociais, reverberaram e desencadearam reações indignadas.

Bebel errou e reconheceu o equívoco, classificando o ato como “impensado”. Ao pisotear o símbolo pátrio, a cantora deu munição e argumentos a quem critica.

DE RELANCE

Sopro de velas sem chamas

Lembro como se fosse hoje: era final do ano de 1992 e eu estava visitando Nova York quando chegou a notícia do bárbaro assassinato da jovem atriz Daniella Perez, morta a tesouradas pelo ator Guilherme de Pádua, seu colega de elenco na novela De Corpo e Alma, da Globo, com a ajuda de sua então mulher Paula Thomaz.

Até a renúncia do presidente Fernando Collor terminou obscurecida pela comoção nacional diante do brutal homicídio, com 18 punhaladas.

Agora, a mãe e novelista Gloria Perez decidiu abrir o seu baú de lágrimas e repor a verdade em documentário da HBO, Pacto Brutal.

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Gloria Perez está somente agora velando a sua filha dignamente, depois de três décadas. Teve que combater as versões mentirosas dos assassinos, que tentaram culpabilizar a vítima a partir de teorias de assédio, desequilíbrio e inveja, com o objetivo de criar atenuantes para se livrar da pena máxima – o casal psicopata alegava que apenas tinha matado a jovem atriz para se defender.

Nenhuma mãe sofreu como Glória, inclusive por transpor a culpa adicional de perder a sua filha por rumos de sua escrita. Não cogitava que a sua ficção influenciaria e apressaria o fim da sua realidade mais íntima e preciosa.

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Enterrar um filho muda drasticamente o DNA da sensibilidade. Representa a maior privação do amor, a maior provação da sanidade, a profanação do ciclo natural da existência.

É aniversariar uma ausência, é todo ano soprar velas sem chamas, é todo ano imaginar como estaria o filho, o que ele estaria realizando, como estaria a sua feição e a sua aparência, numa existência paralela na fantasia da memória.

O sonho de Gloria era recuar no tempo, mas jamais conseguiu o milagre de trazer a sua filha de novo ao convívio, mas, corajosamente, vem dividindo a saudade.

Uma saudade sem pele, como definiu Carpinejar, em que tudo machuca.

MPMA  e o Prêmio CNMP 2022

 O Ministério Público do Maranhão vai concorrer com sete projetos no Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público 2022.

A edição deste ano totaliza 533 iniciativas, divididas em nove categorias. A cerimônia de premiação ocorrerá em novembro.

A premiação reconhecerá projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro alinhados ao Planejamento Estratégico Nacional e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.

MPMA  e o Prêmio CNMP 2022...2

A iniciativa “Órfãos da Covid: o MP na defesa de quem ficou”, do MP maranhense concorre na categoria “integração e articulação”. Já no eixo “fiscalização das políticas e recursos públicos”, a iniciativa concorrente do MPMA é a “Implementação do Pregão Eletrônico do Maranhão”.

O projeto “Quem escolhe seu caminho? Você ou as drogas?”, que já realiza trabalho com escolas e comunidades desde 2015, concorre no eixo “diálogo com a sociedade”.

O eixo “governança e gestão” conta com duas iniciativas ministeriais: “Cabines de Teleatendimento” e “Diários eletrônicos nos Municípios”.

Os projetos “Café Sustentável” e “Equidade de Gênero - Apoio às vítimas do machismo estrutural na escola” concorrem, respectivamente, nos eixos “sustentabilidade” e na “categoria especial – equidade de gênero”.

“Teresa Decide Falar”

A escritora maranhense Lindevania Martins ganhou o 6º Prêmio CEPE Nacional de Literatura, na categoria contos, com o livro inédito “Teresa Decide Falar”. 

O prêmio incluiu um valor em dinheiro e a publicação do livro que, nas 15 narrativas apresentadas, aborda a experiência de viver em um mundo limitante e as consequências adversas sobre quem tenta romper essas limitações.

Agora, a obra vencedora foi lançada na Bienal Internacional do Livro de São Paulo com a presença da escritora.

Lindevania Martins é maranhense e mora em São Luís, é graduada em Direito e  Mestra em Cultura e Sociedade pela UFMA, e também é defensora pública atuando no Núcleo de Defesa da Mulher e População LGBTI+.

A escritora maranhense Lindevania Martins teve seu livro “Teresa Decide Falar” na na Bienal Internacional do Livro de São Paulo
A escritora maranhense Lindevania Martins teve seu livro “Teresa Decide Falar” na na Bienal Internacional do Livro de São Paulo

 Othelino em Alcântara

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, prestigiaram a terceira edição do ‘Arraial Quilombola Solidário’, na histórica cidade de Alcântara, na noite de sábado (23). A ação integra o calendário local de eventos no período junino.

O parlamentar falou da importância do evento para a valorização das manifestações culturais locais. Segundo o chefe do Legislativo maranhense, esta é mais uma ação incentivada pelo Governo do Estado visando estimular a cultura e a economia da região.

O ‘Arraial Quilombola Solidário’ apresentou uma diversificada programação com apresentações de danças portuguesas, quadrilhas, bumba meu boi, cacuriás, entre outras manifestações da cultura maranhense.

Desconto em imposto

A Prefeitura de São José de Ribamar, mais uma vez pensando no contribuinte do município, ofereceu facilidades para que o ribamarense possa pagar seus impostos de forma rápida, fácil e com desconto de 40% no valor do IPTU 2022, contribuindo com o crescimento da cidade.

Por se tratar da terceira maior cidade do Maranhão e com um cenário com 90% de inadimplência encontrado pela atual gestão, a prefeitura já garantiu um aumento em 36% na arrecadação em 2021, com as estratégias desenvolvidas pela Secretaria da Receita e Fiscalização Urbanística (Semrec).

Agora, o desconto para pagamento em cota única é de 40% até o dia 30 de julho de 2022, o maior do Maranhão, e a procura tem sido intensa.

Ácido zoledrônico

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde incluirá na lista de medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) o ácido zoledrônico. Além disso, o medicamento deverá ser oferecido à população no SUS no prazo máximo de 180 dias.

O medicamento é usado para o tratamento de pacientes com osteoporose e que apresentam intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais. A inclusão dele atende a uma recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do MS.

De acordo com a Conitec, a incorporação do ácido zoledrônico se deve, entre outras razões, a sua alta capacidade de se ligar ao osso mineralizado. Ao ser administrado, o medicamento age rapidamente no osso, inibindo o desequilíbrio entre a reabsorção de cálcio e a remodelação óssea.

Queimadas no Maranhão

Em algumas regiões do Brasil, é comum, durante todo o ano, principalmente entre os meses de junho e novembro, o aumento de queimadas e focos de calor.

Normalmente, as queimadas são realizadas na zona rural para fins de utilização na agricultura e na pecuária, um método rápido e de baixo custo que consiste em renovar áreas de pastagens, redução de lixo, entre outras coisas.

No entanto, essa prática pode acarretar em problemas para a natureza e para a saúde humana e ainda, se for realizada próxima à rede elétrica, prejudica o fornecimento de energia.

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De acordo com o Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), de janeiro a meados de julho de 2022, já foram registrados mais de três mil focos de incêndios no Maranhão. Somente no primeiro semestre foram registrados 3.049 casos de queimadas, fazendo com que o Maranhão ocupe a terceira posição no ranking de estados brasileiros com mais focos de incêndios.

Fernando Falcão é a cidade maranhense que mais apresentou princípios de queimadas e está localizada na décima posição dos municípios brasileiros, com 317 focos somente no primeiro semestre do ano, o que representa 10,4% de sua área.

Em seguida, tem-se a cidade de Balsas, com um registro de 276 focos, totalizando 9,1% do seu território e encontra-se na 14° posição do ranking nacional. Logo após, a nível estadual, encontram-se os municípios de Mirador (212 focos), Grajaú (136 focos) e Caxias (134 focos).

Para escrever na pedra:

“As pessoas felizes lembram o passado com gratidão, alegram-se com o presente e encaram o futuro sem medo”. De Epicuro.

TRIVIAL VARIADO

Com mais consumidores predispostos a presentear no Dia dos Pais 2022, o segundo domingo de agosto deve ser uma data otimista para o comércio varejista de São Luís. Na Pesquisa de Intenção de Consumo para o dia, 76,7% dos entrevistados afirmaram ter a pretensão de ir às compras.

A propósito: esse é o maior patamar já alcançado para a data comemorativa em todas as pesquisas realizadas pela Fecomércio-MA a partir de 2012. Além disso, o dado representa uma alta de +42% na intenção de presentear, em relação ao último levantamento apurado em 2018, quando a pretensão dos são-luisenses em comprar pelo menos um item era de 55,8%.

O aumento significativo da intenção de presentear demonstra o efeito do represamento das comemorações ao longo dos últimos dois anos de pandemia, o que tem gerado um aumento exponencial da predisposição dos consumidores para as celebrações nas datas comemorativas este ano, a exemplo do Dia das Mães e do período junino.

Estão abertas as inscrições para o vestibular on-line da Faculdade de Negócios Faene, instituição de ensino localizada no Residencial Pinheiros. O vestibular é direcionado a quem deseja se engajar nos cursos de graduação em Administração e em Logística. O primeiro com duração de quatro anos e o segundo finalizado em dois anos e meio.

A Faene atua com uma metodologia inovadora, aulas on-line e presencial, visitas técnicas periódicas, simulações, aliando teoria e prática. As aulas serão iniciadas no dia 8 de agosto. A instituição completará 20 anos entregando profissionais preparados ao mercado de trabalho em 2023.

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