Mais um show é suspenso a pedido do MPMA

O Ministério Público do Maranhão não está dando trégua para os delírios dos prefeitos do Maranhão de promover shows milionários com o dinheiro dos cofres públicos.

Primeiro, foi o cantor Wesley Safadão, que tinha show programado por R$ 500 mil, na comemoração do aniversário da cidade de Vitória do Mearim.

Agora, atendendo a outra Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu suspender o show do cantor Xand Avião, marcado para ocorrer no dia 3 de maio, no aniversário da cidade, com custos de R$ 400 mil aos cofres públicos.

Em Bacabal, no último dia 13, o MPMA requereu a suspensão de festa também com Xand Avião, que seria realizada nos dias 16 e 17 deste mês.

Situação precária dos municípios

A Ação foi ajuizada depois de o MPMA tomar conhecimento, por meio da divulgação em redes sociais, dos planos do município de realizar shows comemorativos de aniversário da cidade com a presença de vários artistas, entre os quais Xand Avião.

Após a instauração da Notícia de Fato, foi encaminhado ofício ao secretário de Cultura e à Procuradoria Geral do Município para que prestassem informações, em um prazo de 24 horas, sobre a contratação de bandas e despesas para realização do espetáculo.

Foi informado ao MPMA a previsão de realização de shows de bandas locais e do cantor Xand Avião, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, com gasto previsto de R$ 300 mil. Também foi informada previsão de gastos de R$ 100 mil para serviços de montagem de palco, iluminação, sonorização, entre outros itens para a estrutura de som e palco.

Na manifestação, proposta pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, foi levada em consideração a situação precária de vários serviços oferecidos pelo município nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e de saneamento básico.

Desempenho Ambiental da Construção

O Governo Federal lançou ontem o Sistema de Informação do Desempenho Ambiental da Construção (Sidac), uma plataforma web que permitirá calcular a sustentabilidade ambiental dos materiais de construção civil no Brasil.

O Sidac fornecerá informações sobre consumo de energia e emissão de dióxido de carbono (CO2) dos principais materiais utilizados no país, como tijolos, concreto, aço e madeira, com o objetivo de embasar políticas públicas de incentivo à construção sustentável e de baixo carbono.

O anúncio da nova plataforma foi feito durante o webinar “Promovendo edificações de baixo carbono”, conduzido pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

A partir de agora, os fabricantes de materiais de construção poderão cadastrar os produtos no Sidac, por meio de uma interface web (sidac.org.br), e calcular os indicadores de desempenho ambiental.

Abordagem simplificada de ACV

A avaliação ocorrerá por meio de uma abordagem simplificada da Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), um método reconhecido internacionalmente, que permite conhecer o gasto de energia e a emissão de CO2 desde a extração dos recursos na natureza até a transformação dos materiais na fábrica.

O Sidac é fruto do programa Strategic Partnerships for the Implementation of the Paris Agreement (SPIPA), coordenado pelo MME, financiado pelo Instrumento de Parceria da União Europeia, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Segurança Nuclear e Defesa do Consumidor (BMUV, em alemão), e implementado pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

Cadastro do ciclo de vida dos materiais

A partir de agora, os fabricantes de produtos de construção podem cadastrar os dados e informações sobre o ciclo de vida dos materiais. As informações serão submetidas à revisão de especialistas e só depois publicadas.

A plataforma também receberá rapidamente as atualizações, caso um fabricante tenha alguma melhoria no produto ou no processo. Os dados depois ficam disponíveis para consulta pública, na própria plataforma Sidac, que é fundamental para que a indústria da construção civil possa aprimorar procedimentos.

Brandão cria Plataforma VLibras

O governador Carlos Brandão sancionou lei que determina a criação da Plataforma VLibras em portais de instituições do poder público estadual para tradução automática de conteúdos digitais em língua portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Segundo a lei, as instituições do poder público estadual que ainda não implantaram a plataforma deverão fazê-lo a fim de possibilitar melhor acessibilidade do usuário com deficiência auditiva. As despesas para a implantação da plataforma serão custeadas por cada órgão.

De acordo com o dispositivo, entende-se por VLibras um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto que traduz conteúdos digitais para Libras, tornando computadores, celulares e plataformas web acessíveis para pessoas surdas.

A voz de uma floresta e de um povo

Em fase final de produção, o livro dos fotógrafos Meireles Júnior e Taciano Brito vai revelar ao mundo a voz de uma floresta e de um povo que tem muito a ensinar e inspirar.

Estamos falando da obra “Ritos Tenetehar – A Cultura Ancestral de um Povo”, que vai mostrar um pouco da riqueza cultural, ancestral e espiritual do povo tenetehar ou tentehar (Guajajaras), do território indígena Araribóia, no sudoeste do Maranhão.

Em destaque, três dos mais importantes rituais desse povo: A Festa do Mel, a Festa da Menina Moça e a Festa dos Rapazes.

E mais: a dualidade tão valorizada do natural e do sobrenatural, além da sabedoria ancestral que luta para se perpetuar entre as novas gerações.

Baile da Santinha no SL Shopping

O estacionamento do São Luís Shopping vai transbordar de gente durante o Baile da Santinha, que acontece neste sábado, com shows de Léo Santana, rapper Hungria e Raí Saia Rodada.

Trata-se de um show que vai reunir a ala jovem de São Luís e de outras cidades maranhenses, pois muita gente procedente do interior do estado está desembarcando para curtir a animação e o alto astral do baiano Léo Santana, além das outras atrações escaladas.

Programa Assembleia em Ação

Tudo pronto para a sétima edição do programa Assembleia em Ação, da Assembleia Legislativa do Maranhão, que acontece nesta sexta-feira, em Paulino Neves, no auditório da Prefeitura.

Sob a condução do chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto, o encontro contará com a participação de deputados, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e cidadãos de 17 municípios que compõem as regiões dos Lençóis Maranhenses, Munim e Baixo Parnaíba.

Foram convidados representantes de 17 municípios da região.

Programação e palestras

A programação terá início com a saudação de abertura do chefe do Legislativo maranhense – e dos deputados estaduais presentes – aos participantes do evento, seguida da palestra ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha, e pelo diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

Logo após, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, proferirá a palestra ‘Inovações do Direito Eleitoral’. No encerramento, com a etapa de audiência pública, os participantes poderão fazer perguntas, tirar dúvidas e apresentar suas demandas aos parlamentares.

Ensaio do Boi de Maracanã

O batalhão do Boi de Maracanã está contando os dias para o seu primeiro grande ensaio visando sua participação no São João 2022, a ser realizado no dia 7 de maio, em sua sede, na estância urbana de Maracanã.

O evento é uma verdadeira festa e prosseguirá até o amanhecer.

Antes, no dia 5 de maio, o grupo folclórico participará das gravações para a chamada das festas juninas na televisão, a convite do governo estadual.

Empoderamento feminino

As mulheres nordestinas serão as protagonistas do projeto cultural “Sou Mulher e Muita Coisa”, iniciativa da Yabá Filmes e de sua fundadora, a cineasta e escritora maranhense Milena Carvalho.

O projeto itinerante de oficinas de escrita criativa percorrerá nove cidades do Nordeste, região onde as taxas de abuso sexual e crimes de feminicídio, desemprego e maternidade na adolescência são das mais altas do país.

Uma ação criada para levar à autoreflexão e dar voz e vez às mulheres donas de casa, mães, de religião de matriz africana, parteiras, dançantes de grupos folclóricos, artesãs, indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco e outras que carregam experiências particulares culturais, pessoais, estéticas e profissionais.

 DE RELANCE

Debate sobre os 200 anos da Independência

O presidente da Fiema, Edilson Baldez das Neves, está em São Paulo, onde participou do 2º seminário do projeto “200 anos da Independência e o que queremos para o Brasil do futuro”, que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) promoveu na última terça-feira, aproveitando o simbolismo do Bicentenário da Independência do Brasil.

Com o tema “Desenvolvimento econômico e sustentabilidade”, o evento, que teve a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) como palco, reuniu para os debates o presidente da federação paulista, Josué Gomes da Silva, que abordou sua visão a respeito do tema e uma análise da atual conjuntura econômica do país, com debate entre empresários e economistas sobre o assunto.

A programação seguiu com as participações da fundadora do Magazine Luíza, Luíza Trajano, o CEO da GranBio, Bernardo Gradin, o presidente do Instituto Amazônia + 21, Marcelo Thomé, e o economista, Paulo Gala. 

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Na opinião de Baldez, “debater e se comprometer com a sustentabilidade é um caminho sem volta. O desenvolvimento do nosso país passa por mudanças. Estamos todos nessa sinergia. Precisamos falar e construir os caminhos para esse desenvolvimento, que tem parada obrigatória na sustentabilidade”.

“Não é à toa que esse é o tema da Expo Indústria Maranhão 2022. Toda essa discussão nacional sobre energias renováveis, bioeconomia e outras pautas, estarão na nossa feira. E pensar isso refletindo sobre os 200 anos da independência do nosso país é fundamental para o futuro que vem aí e para o presente que já estamos vivendo com essa responsabilidade”, ponderou. 

O objetivo do seminário, que tem curadoria do ex-senador e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Cristovam Buarque, é fazer uma reflexão sobre os avanços ocorridos no país ao longo dos últimos 200 anos, o que caracteriza o momento atual e os desafios para os próximos anos.

Este é o segundo seminário, de uma série de cinco, do projeto “200 anos de independência: a indústria e o futuro do Brasil”. 

Mamãe Motora São Luís Shopping

Para marcar o dia da mulher mais importante da nossa vida, o São Luís Shopping lança a promoção Mamãe Motora São Luís Shopping!. A cada R$ 300,00 em compras, o consumidor concorre a um HB20S 0km e um ano de combustível grátis.

Para maiores informações sobre essa promoção, basta consultar o regulamento e condições no site www.saoluisshopping.com. As lojas participantes estão sinalizadas em suas vitrines, e a troca de cupons é feita no posto de trocas em frente à Praça de Alimentação do piso 2.

A campanha se estenderá até o dia 31 de maio, data do sorteio presencial, às 19h, com live ao vivo. Segundo Igor Quartin, gerente de Marketing, “A data marca um momento de celebração com pessoas que amamos, e são muito importantes para o setor de varejo. E o São Luís Shopping lança a campanha Dia das Mães, que é considerada a segunda melhor data comemorativa para o comércio”.

Regulamentação das associações de municípios

O presidente Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou durante discurso na marcha de prefeitos, que vai tentar convencer os líderes a votar o Projeto de Lei das associações ainda nesta semana.

No mês passado, os deputados aprovaram o regime de urgência para análise do projeto.

Apesar de ficar pronta para ser votada no plenário, ficou esse tempo todo parada.

A proposta, oriunda do Senado, pretende regulamentar as associações de municípios já existentes e também possibilitar a formação de novas entidades baseadas em interesses comuns de vários municípios.

Isso ajuda na representatividade em processos administrativos na justiça e na formulação de projetos de relacionados à educação, esporte e lazer.

 Ações na área de mobilidade urbana

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou ontem a prefeitos de todo o País, ações desempenhadas pela Pasta na área de mobilidade urbana.

A palestra ocorreu no terceiro dia da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre até hoje na Capital Federal, e teve como tema Mobilidade e trânsito: desafios do transporte público nos municípios.

Durante a apresentação, o diretor substituto do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR, Marcos Daniel, destacou a importância de dar atenção aos mais diversos municípios brasileiros, independentemente do tamanho de sua população, para que, juntos, seja possível planejar avanços no transporte e na mobilidade urbana.

Para escrever na pedra:

“Por que tanta gente atinge a velhice sem nunca ter atingido a sabedoria?” Pergunta do bardo Shakespeare ao seu amo Rei Lear

 TRIVIAL VARIADO

O governador Carlos Brandão e o ex-governador Flávio Dino participam, na noite desta quinta-feira, do ato político do Congresso Nacional do PSB em Brasília, na presença do pré-candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do futuro vice de sua chapa, Geraldo Alckmin.

Serão três dias de evento que deverá contar com a participação de 900 socialistas. Até sábado, os delegados da legenda vão discutir a autorreforma, o novo programa e o manifesto atualizado do PSB, o projeto político do partido e as eleições de 2022.

Em tempo: no evento também serão eleitos os membros do diretório nacional e dos conselhos de ética e fiscal para o triênio 2022-2025.

O cantor Lucas Seabra vai se apresentar neste domingo no Casarão Colonial, mo Centro Histórico de São Luís. O sertanejo sempre figura na programação do espaço e solta seu vozeirão para a alegria de quem curte a tarde/noite dos domingos naquele endereço musical. A casa receberá, ainda, os grupos Argumento, CDC, Blemes e DJ Arsênio Filho.

Após mais de duas décadas sem uma equipe eleita e composta por são-luisenses para a gestão dos interesses sociais quanto ao orçamento anual, a Prefeitura de São Luís está recebendo inscrições para a eleição de um conselho que deverá ser formado por 30 representantes, dentre os quais 15 deverão, obrigatoriamente, ser designados por meio do voto direto. Os outros 15 serão apontados pelo poder público municipal.

Tome nota: os interessados em concorrer a uma vaga de conselheiro deverão preencher um formulário disponível em saoluis.ma.gov.br/eleicaoop. Para isso, precisam ser residentes e/ou domiciliados em São Luís, ter mais de 18 anos, possuir título de eleitor e residir na região onde pretendam concorrer, considerando as 15 regionais existentes na cidade.

No assunto: o prazo para a inscrição varia de uma regional para outra, considerando a data da votação em cada uma delas.

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