OAB prestigia posse de Gustavo Amorim no TRF1

“Desejo sucesso ao desembargador Gustavo Amorim. Esperamos ter nele um magistrado que seja sensível às questões da advocacia, especialmente no que diz respeito às prerrogativas de advogadas e advogados e aos honorários da classe. Nossa expectativa é que ele possa representar, verdadeira e efetivamente, a advocacia num dos assentos destinados ao quinto neste tribunal”, disse o presidente da OAB Nacional.

Atual coordenador de comunicação da OAB Nacional, o conselheiro federal e ex-presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, afirma que “é um orgulho para as advogadas e advogados do Maranhão ter o desembargador Gustavo Amorim como primeiro advogado maranhense a entrar no TRF1 pelo quinto constitucional da advocacia”. Segundo ele, o novo desembargador “tem história na Ordem como presidente de comissão e como advogado atuante. Certamente, ele levará consigo os valores importantes a advocacia, como as prerrogativas profissionais e cumprimento das leis sobre honorários”.

Também estiveram presentes à sessão o ex-presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e diversos conselheiros e conselheiras federais da OAB.

Mais de R$ 30 milhões para as prefeituras maranhenses

Nesta sexta-feira, as prefeituras do Maranhão recebem cerca de R$ 31,5 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os cofres municipais vão embolsar 14,3% a menos do que no mesmo período do ano passado, isto é, o segundo decêndio de março. Esse valor não inclui o da capital, que recebe R$ 4.965.585,22.

O repasse para todos os municípios do país, segundo o site Brasil 61, totaliza mais de R$ 920 milhões, já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

No dia 19 de março de 2021, as prefeituras receberam mais de R$ 1 bilhão do fundo.

O repasse do FPM segundo um especialista

Segundo Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, o repasse do segundo decêndio de cada mês costuma ser menor devido à data de vencimento dos tributos (IR e IPI) que formam o fundo. No entanto, só isso não explica o motivo de a transferência ser inferior à feita no mesmo período do ano passado.

Ele diz que a queda no repasse se deve a uma confluência de fatores. “Nós tivemos, nos últimos meses, uma queda da produção industrial, apesar de ter tido um aumento no setor de serviço e, também, acho que vem desembocando nesse ano a queda na renda da população, de forma geral. Se você tem menos renda, você vai pagar menos imposto, porque é proporcional a essa sua renda. Vamos observar os próximos meses para ver se essa situação se perdura ou se foi alguma sazonalidade fora da curva”, analisa.

Nenhuma cidade do Maranhão tem pendências

Ainda com base nas informações do Brasil 61, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, 47 municípios estão bloqueados e não vão receber o repasse do FPM na próxima sexta se não regularizarem suas pendências. Nenhuma cidade do estado do Maranhão está impedida de receber a transferência.

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

O aporte que as prefeituras vão receber hoje tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 1º e 10 de março. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados.

Prestação Continuada

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo mensal a pessoa com deficiência que não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

Para o querente ter direito, é necessário que a renda familiar seja menor que ¼ do salário mínimo. O atendimento do serviço pode ser realizado a distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS, a não ser quando solicitado para eventual comprovação.

De acordo com o INSS, tem direito ao benefício, brasileiro, nato ou naturalizado, e pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência fixa no Brasil e também pessoas de qualquer idade que tenham deficiência e que apresentam impedimentos de longo prazo de no mínimo 2 anos.

Nova palmeira no Amazonas

Pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e outras universidades descobriu na Amazônia uma nova espécie de palmeira: Mauritiella disticha. A espécie é do gênero Mauritiella, da família Arecaceae, e a última descrição de palmeiras dessa categoria foi em 1935.

A descoberta dessa nova espécie foi demorada e levou quase 15 anos. A planta foi encontrada pela primeira vez, em 2007 na BR-319 (Manaus-Porto Velho-RO). Um ano após, ela foi achada na rodovia Transamazônica.

Para Eduardo Prata, pesquisador do Inpa e um dos descobridores da nova espécie, o achado indica o quanto o bioma da Amazônia é rico e o mais biodiverso do planeta.

Todavia, ele lamenta a escassez de recursos para esse tipo de pesquisa.

Discriminação racial

Em novembro de 1969, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 21 de março como o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. A iniciativa do Centro de Cultura Negra do Maranhão, com 40 anos de fundação, criou um grupo formado por homens e mulheres negras preocupados com a situação de pessoas negras no Maranhão e no Brasil.

De acordo com o programa social, a instituição vem promovendo direitos da população negra principalmente em bairros periféricos, combatendo a discriminação contra negros e resgatando a identidade cultural da população maranhense.

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Segundo a instituição, são utilizadas para afirmação das relações étnicas e raciais o incentivo à educação para que crianças, adolescentes e jovens conheçam sua cultura e história, redefinam suas trajetórias e seu lugar no mundo. São desenvolvidas oficinas de teatro, capoeira, dança afro-popular, estética e identidade negra, música (percussão), inclusão digital, oficinas de comunicação, rodas de diálogos com famílias, intercâmbio cultural, mostra de cine negro.

As doações que chegam na instituição servem para o pagamento de recursos humanos, figurinos para espetáculos, insumos para reformas nos banheiros, pintura e climatização de salas de aula, uniformes, manutenção de instrumentos musicais, projetor, telão, transporte e alimentação.

DE RELANCE

TRIVIAL VARIADO

O grande acontecimento social desta sexta-feira em São Luis é a festa de comemoração dos 40 anos de Hayane Sauaia, a partir das 21h, na Casa Adesso.

A Praia do Olho d’Água, nesta Capital, será palco para a largada do Circuito Maranhense de Surf 2022. 0s surfistas têm horário de início das competições bem cedinho, às 6h30 deste sábado e de domingo, com a realização da I Etapa do Circuito Maranhense de Surf, sendo a primeira etapa do estadual a pontuar para o ranking deste ano.

No assunto: a competição acontece no tradicional e clássico pico do surf maranhense, em frente ao Bar do Nonato. As inscrições seguem abertas no Instagram da @femasurf.oficial – Federação Maranhense de Surf.

E tempo: a competição contempla surfistas de todas as idades e foi dividida em categorias. Surfistas como Alankardec Queiroga e Flávio Marão vão em busca de manter o troféu de campeões de suas categorias, enquanto vamos observar a chegada definitiva de Raoni Oliveira e Kadu Pakinha à categoria Open.

Mais de 200 eventos foram cadastrados na plataforma Calendário Nacional de Eventos Turísticos, administrada pelo Ministério do Turismo. O sistema reúne as diversas manifestações culturais do país e tem dados úteis para auxiliar o turista no planejamento de suas viagens e a escolher seu destino.

Dica importante: os municípios podem cadastrar no calendário do site do Ministério os eventos locais e regionais programados para 2022. A plataforma é usada para cadastros de shows, feiras e eventos, com categorias como artístico, cultural e folclórico, religioso, rural, cívico, gastronômico e esportivo.

A multiartista maranhense Necylia lança, neste sábado, seu primeiro livro: “'Memórias em Maranhês: a casa'”. O livro de autoficção reúne suas memórias de infância vividas no bairro Liberdade. O evento será no auditório do Museu de Artes Visuais, na Rua Portugal, Centro Histórico de São Luís.

Sobre o livro: a obra é parte do projeto de Doutorado de Necylia em Teatro na Universidade do Estado de Santa Catarina, onde pretende investigar formas de dramaturgia a partir da autoficção e narrativas de mulheres brincantes do bumba meu boi. Um outro volume do projeto literário será publicado pela editora O Barong edições (SP), ainda este ano.