SÃO LUÍS – O Na Mira buscou junto à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen-MA) os nomes menos comuns que foram registrados nos cartórios maranhenses em 2020. O número passa dos cinco mil, entretanto, separamos apenas 10 dos nomes mais diferentes.
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Vale lembrar, que o objetivo dessa matéria não é expor ninguém a uma situação constrangedora, e sim divulgar os nomes peculiares.
Mudança de nome
Apesar do nome ser regido pela regra da imutabilidade, ou seja, deve se manter inalterado para segurança das relações jurídicas, existem exceções em lei onde a alteração é possível. Ela pode ser feita em Cartório, até um ano após completar a maioridade – entre 18 e 19 anos – sem qualquer motivação -, desde que não prejudique os sobrenomes de família. Também é possível a correção de nome quando for comprovado erro evidente de grafia no registro.
No caso de pessoas transexuais, a mudança do nome pode ser feita em Cartório, sem a necessidade de prévia autorização judicial, apenas com a confirmação de vontade do indivíduo. As demais alterações, como exposição do nome ao ridículo ou proteção a testemunhas só podem ser feitas por meio de processo judicial.
Já a inclusão do sobrenome, pode ocorrer nos casamentos, nos atos de reconhecimento de paternidade e maternidade - biológica ou socioafetiva -, e nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Já a retirada ou alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.
Veja a lista de 10 nomes com menos frequência de registro no Maranhão, segundo a Arpen-MA:
1. TAWARUKWA
2. ARTHAS
3. EISENHOWER
4. YWYXIN
5. ARAWAPIRUMYTY
6. XANGWER
7. IRAXIMYTY
8. LERRANDRO
9. ARYWYNY
10. DHORHANDRO
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