BRASÍLIA - O Ministério da Saúde iniciou distribuição de nova remessa de métodos contraceptivos. Desta vez, serão contempladas 23.691.589 pessoas dos 1.388 municípios com 100 mil habitantes ou mais, ou que tinham, pelo menos, cinco equipes de Saúde da Família até março de 2004.
Ao todo, serão distribuídos aproximadamente 11 milhões de cartelas de pílulas combinadas, 500 mil cartelas de minipílulas (que podem ser usadas por mulheres em fase de amamentação) e 300 mil ampolas de anticoncepcional injetável mensal para o abastecimento de três meses. Esta é a terceira remessa de anticoncepcionais enviada este ano pelo Ministério da Saúde, levando em conta a Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
De fevereiro a setembro, o Ministério distribuiu cerca de 6 milhões de cartelas de pílula combinada, 990 mil cartelas de minipílula, 61 milhões de preservativos masculinos (sendo que cerca de 47 milhões foram distribuídos pelo Programa Nacional de DST/Aids), 440 mil ampolas de anticoncepcional injetável mensal e 352 mil cartelas de pílula anticoncepcional de emergência. Esses quantitativos beneficiaram cerca de 28 milhões de pessoas das 5.232 cidades que até março de 2004 possuíam equipes de Saúde da Família ou haviam aderido ao Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN).
A Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, lançada em março, prevê a ampliação da oferta de métodos anticoncepcionais reversíveis (não-cirúrgicos) no Sistema Único de Saúde (SUS). Assim sendo, o Ministério da Saúde começou, a partir de fevereiro, a assumir progressivamente a compra de 100% dos métodos anticoncepcionais para os usuários do SUS, garantindo que os contraceptivos sejam efetivamente encontrados nas unidades básicas de saúde tradicionais e nas equipes de Saúde da Família.
Até o lançamento da nova Política, o Ministério era responsável por suprir de 30% a 40% dos contraceptivos - ficando os outros 70% a 60% a cargo das secretarias estaduais e municipais de saúde. A estimativa é a de que os gastos com a compra dos contraceptivos, incluindo DIU, diafragma e anticoncepcional injetável trimestral, fiquem em torno de R$ 40 milhões por ano, contemplando um público-alvo de aproximadamente 31 milhões de pessoas, tomando-se por base a população feminina em idade fértil estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2005.
Vale destacar que o DIU e o anticoncepcional injetável trimestral já foram adquiridos através de termo de cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) para abastecimento de um ano, mas só serão liberados para distribuição após conclusão de processo de controle de qualidade. O diafragma, por sua vez, encontra-se em processo de licitação.
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