MARANHÃO - Artistas, coletivos, empresas e demais profissionais do setor cultural do Maranhão já podem pedir recursos via renda emergencial cultural, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor carioca que morreu em maio deste ano, vítima da Covid-19.

“Aviso a todo o mundo cultural do Maranhão, de todas as regiões do nosso estado, que estamos divulgando os editais relativos à Lei Aldir Blanc. Todos poderão se inscrever, inscrever os seus projetos e mostrar os seus trabalhos, e com isso participar dessa importante ação de fomento e apoio ao segmento cultural”, anunciou o governador Flávio Dino, em mensagem nas redes sociais nessa sexta-feira (11).

Em todo o país serão liberados R$ 3 bilhões em recursos federais para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus entre a classe artística, uma das mais afetadas com as restrições sanitárias. Os valores serão transferidos da União para os Estados, Distrito Federal e municípios.

No Maranhão, a previsão é que a Lei Aldir Blanc destine um total de R$ 114 milhões, sendo R$ 61,3 milhões ao Estado e R$ 53 milhões para execução nos municípios.

Por aqui, os recursos serão aplicados de duas formas: via Renda Básica Emergencial (três parcelas de R$ 600 para aqueles que não receberam auxílio emergencial e atendam a uma série de requisitos exigidos, como não ter emprego formal, por exemplo) e por meio de editais de fomento voltados para todas as linguagens artísticas.

Os editais de fomento lançados nessa sexta-feira (11) pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma) foram: terceira edição do Conexão Cultural, Oficinas Artísticas, Fomento a Projetos Culturais (estes três primeiros com inscrições abertas de 21 a 30 de setembro de 2020, em link disponível no site), Fomento a Literatura e Projetos Audiovisuais (estes dois últimos com inscrições abertas de 5 a 15 de outubro, também em link disponível no site).

Preparamos um passo a passo explicando como os artistas se cadastram para ter acesso à Renda Básica Emergencial no Maranhão.

1. Acesse o site para realizar o cadastro

2. Clique no botão ‘Iniciar’ para preencher os formulários de cadastramento

3. Além dos formulários para preenchimento dos dados pessoais, endereço e dados bancários, na aba ‘Dados Artísticos’ os artistas deverão adicionar links de plataformas como YouTube ou Vimeo, para comprovar seu trabalho no campo da arte. Também é possível anexar relato oral do seu breve histórico de atuação.

4. Caso não tenha como comprovar experiência, o artista pode optar pela Autodeclaração. Imprima o formulário específico para esta opção que está disponível na aba ‘Dados Artísticos’, preencha, assine e escaneie, salvando nos formatos JPEG ou PDF. Em seguida, anexe o arquivo à plataforma para envio.

5. Na aba de número 6, o artista ou profissional da cultura deverá marcar as opções em que autorizam os termos da requisição do benefício.

6. Depois é só aguardar a confirmação da inscrição via email.

A confirmação da inscrição por email é só o primeiro passo do processo de cadastro. Os dados serão enviados para análise do Governo Federal e da Secma.

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