Literatura brasileira

Obras de Monteiro Lobato entram para domínio público

Saiba o que muda e quais repercussões isso poderá ter na relação dos leitores com as obras do escritor.
Na Mira, com informações do Ministério da Cultura 24/01/2019 às 09h34
Obras de Monteiro Lobato entram para domínio públicoAs obras obras ingressaram em domínio público em 1º de janeiro deste ano. (Foto: reprodução)

BRASIL - Ele dá nome a ruas, escolas e bibliotecas por todo o Brasil. O Dia Nacional do Livro Infantil, comemorado em 18 de abril, homenageia a data de nascimento desse escritor, autor de mais de 50 livros que mexeram, como ninguém, com o imaginário de crianças e jovens de todo o Brasil. A personalidade em destaque é Monteiro Lobato, cujas obras ingressaram em domínio público em 1º de janeiro deste ano.

“Quando a obra ingressa no domínio público, qualquer pessoa pode utilizá-la, fazer adaptações, traduzir, veicular, imprimir, ou seja, fazer qualquer tipo de uso econômico sem ter de pedir autorização prévia para o autor ou titular de direitos”, explica a diretora da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Carolina Panzolini.

“Isso, na prática, significa que as obras de Monteiro Lobato agora podem ser livremente exploradas comercialmente”, completa. A legislação brasileira estipula o prazo de 70 anos a partir de 1º de janeiro ao ano subsequente à morte do autor para que as obras dele entrem em domínio público.

Especialista na obra de Monteiro Lobato, a professora de Literatura Brasileira Milena Ribeiro Martins, da Universidade Federal do Paraná, acredita que o ingresso da obra do escritor paulista em domínio público vai aumentar a atenção do público e reaquecer o interesse pela obra de Lobato.

“Não só as editoras podem investir comercialmente em livros sem gastar com direitos autorais, mas autores podem investir na recriação de suas obras sem pedir licença para a família a respeito disso”, afirma. “O número de leitores de Lobato tende a aumentar porque, comercialmente, vai haver novas edições, e o número de criações com base na obra de Lobato deve aumentar”, avalia.

Milena defende que, apesar de alguns terem quase 100 anos, os livros de Lobato, em especial os voltados ao público infantil, podem ser muito atraentes para os jovens leitores que vivem cercados de experiências multimídias. “Há um misto de fantasia, de ciência, de imaginação e de criatividade na obra do Lobato, que ainda é atraente para as crianças”, argumenta.

Um dos principais exemplos dessa irreverência é a personagem Emília. A boneca de pano falante está sempre cheia de ideias e, com seu gênio forte, causa uma série de confusões para sua dona, a menina Lúcia, mais conhecida como Narizinho, prima de Pedrinho e neta de Dona Benta, que é dona do Sítio do Picapau Amarelo. Esses personagens, além de renderem dezenas de livros, séries de TV, animações, bonecos e um conjunto de produtos para o público infantil, povoaram o imaginário de várias gerações de crianças brasileiras desde a década de 1930.

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