RECIFE - A Justiça de Pernambuco revogou, nesta terça-feira (10), a prisão domiciliar da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra. A decisão foi tomada após Deolane descumprir duas das medidas cautelares impostas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que a proibiam de se manifestar publicamente por meio de redes sociais, imprensa ou qualquer outro meio de comunicação.
Deolane chegou ao Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, às 13h, inicialmente para assinar os termos da prisão domiciliar. No entanto, foi informada da revogação da medida e de que deveria retornar à Colônia Penal Feminina do Recife, de onde havia saído na segunda-feira (9), utilizando tornozeleira eletrônica.
Exame de corpo de delito
Após ser informada da revogação da prisão domiciliar, Deolane foi encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, onde passou por exame de corpo de delito. Em seguida, foi conduzida novamente ao presídio. No local, sua mãe, Solange Bezerra, continua presa, após ter um pedido de habeas corpus negado.
Motivo da revogação
De acordo com informações da TV Globo, o descumprimento das medidas cautelares foi o motivo central para a revogação da prisão domiciliar. Além de ser proibida de se manifestar publicamente, a influenciadora também estava impedida de manter contato com outros investigados e deveria permanecer em casa todos os dias da semana, inclusive aos finais de semana.
Beneficiada por habeas corpus coletivo
Deolane Bezerra havia sido beneficiada anteriormente pelo artigo 318-A do Código de Processo Penal, que permite a substituição da prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. A influenciadora é mãe de uma menina de 8 anos e, por esse motivo, também foi contemplada por um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018.
Com a revogação da prisão domiciliar, Deolane Bezerra deverá permanecer na Colônia Penal Feminina do Recife até que a Justiça decida os próximos passos do processo.
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