NA JUSTIÇA

Fernanda Montenegro processa INSS por suspensão de benefícios após ser dada como 'morta'

Desde 2022, a atriz segue uma batalha na Justiça Federal para reivindicar os direitos de sua aposentadoria.

Na Mira

Atriz teve benefício cancelado por falta de prova de vida e precisou acionar Justiça.
Atriz teve benefício cancelado por falta de prova de vida e precisou acionar Justiça. (Foto: Divulgação)

BRASIL - A atriz Fernanda Montenegro segue em uma batalha na Justiça Federal desde 2022 para reivindicar os direitos de sua aposentadoria e pensão por morte do marido, o ator Fernando Torres, que faleceu em 2008, que não foram pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

De acordo com informações do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, em agosto de 2019, sem qualquer motivo, a instituição deixou de depositar corretamente os benefícios da atriz, algo que perdurou até março de 2022.

Durante a pandemia, a atriz enfrentou muita dificuldade para realizar a prova de vida cobrada pelo instituto, algo que a fez ter os direitos "cessados". Isto é, o INSS passou a considerar que Fernanda Montenegro havia morrido. Em 2023, a Justiça deu ganho de causa à artista, obrigando o órgão a depositar os valores retroativos, calculados em mais de R$ 334 mil.

O instituto ainda foi condenado a pagar danos morais de R$ 30 mil, mas um recurso reduziu a punição a R$ 10 mil. Até o momento, nada foi pago à atriz.

Fraude

Um grande detalhe nesse processo é que foram detectadas fraudes que culminaram com a suspensão do benefício, como a alteração de dados pessoais da atriz, como o e-mail e a senha de acesso. 

Ao tentar regularizar a situação, em 2022, Fernanda percebeu que os benefícios estavam sendo depositados e sacados por outra pessoa, uma clara evidência de que sucessivas fraudes foram praticadas por agentes não identificados junto ao INSS, afirmou a defesa da atriz na ação.

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