BRASIL - O juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, ordenou a apreensão do passaporte e da carteira de habilitação do ator Dado Dolabella. A medida foi tomada para garantir o cumprimento das obrigações em um processo no qual o artista é réu por não pagar o aluguel de uma cobertura na qual morou até 2013, localizada no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, e da qual foi despejado.

Na época, a dívida de Dado era de R$ 321 mil, mas, devido à inadimplência acrescida de juros, o valor atual chega a quase R$ 500 mil.

Devido à persistência do réu em descumprir as determinações do juízo, o magistrado determinou a retenção do passaporte e da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de Dado Dolabella. A Polícia Federal e o Detran/RJ foram oficialmente notificados dessa decisão em 5 de dezembro.

O processo foi iniciado em julho de 2019 e, ao longo desse período, a Justiça enfrentou dificuldades para localizar Dado Dolabella nos endereços fornecidos por ele no processo, inclusive junto à Receita Federal.

Em setembro de 2022, o juiz declarou a insolvência do ator e cantor, o que significa que sua dívida é maior do que o valor de seus bens. Mesmo assim, a Justiça determinou a análise dos ativos disponíveis para pagamento dos credores, porém essa análise não ocorreu.

Em setembro deste ano, o juiz manteve sua decisão diante de um recurso apresentado. "Reitero a decisão com base em seus próprios fundamentos, uma vez que não houve sequer o fornecimento do endereço do recorrente nos autos do recurso, o que demonstraria boa-fé. Aguardemos a decisão final", escreveu o magistrado.

Por fim, o juiz solicitou a apreensão do passaporte e da carteira de habilitação de Dado Dolabella, com o objetivo de garantir que ele cumpra suas obrigações financeiras, como divulgado pelo colunista Lucas Pasin.

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