BRASIL – Levantamento recente solicitado pelo Ministério Público do Trabalho ao Ministério da Saúde revela crescimento no número de acidentes de trabalho envolvendo entregadores motociclistas e ciclistas no país. Entre janeiro de 2023 e julho de 2026, foram mais de 34 mil registros, o que colocou a categoria na décima posição entre as ocupações com maior risco de saúde no país, considerando os registros realizados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação.
Segundo dados oficiais, o ano de 2025 concentrou o maior volume da série histórica, com 11.579 notificações, o que representa uma alta de 35% em comparação aos 8.582 casos contabilizados em 2023. Do total de ocorrências nos últimos três anos, a maioria das vítimas atua como motofretistas, somando 34.004 acidentes registrados. Apenas 207 casos envolveram entregadores ciclistas.
Para o procurador Ilan Fonseca, vice-coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho, os dados são preocupantes para a saúde pública e as relações de trabalho.
"Para nós esse dado foi assustador. Hoje em dia já é a décima categoria que mais se acidenta no Brasil, um crescimento de 35% nos últimos anos, e um dos focos de atuação e de investigação do Ministério Público do Trabalho é justamente o meio ambiente do trabalho, ou seja, como esse ambiente arriscado das ruas das grandes cidades impacta a saúde e também a vida desses entregadores".
Apesar da dimensão das estatísticas apresentadas no mapeamento, os acidentes nessa área enfrentam historicamente um alto grau de subnotificação. A situação acontece principalmente porque parte considerável dos entregadores atua na informalidade ou sem vínculo empregatício direto. Esse cenário prejudica o preenchimento da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) ou o registro nos serviços de saúde.
Segundo o procurador Ilan Fonseca, o alto grau de subnotificação ocorre pois as plataformas não reportam acidentes ao INSS, prejudicando a segurança viária e a criação de políticas públicas.
Nonato Alves, presidente da Fenamoto (Federação Nacional dos Motociclistas Profissionais), afirma que o Supremo Tribunal Federal ainda não julgou ações que podem definir o reconhecimento do vínculo de trabalho entre entregadores por aplicativos com as plataformas.
Ele ressalta que a saúde dos profissionais está em risco extremo. Nonato Alves enfatiza a gravidade da situação humana, mencionando profissionais que enfrentam sequelas severas, como perdas de membros e quadros de paralisia decorrentes da falta de segurança viária no cotidiano das entregas. Para ele, os números da Previdência Social refletem uma realidade trágica que não pode ser ignorada.
Ainda no contexto de proteção dos entregadores, o líder da federação sindical lamentou a edição de uma medida provisória em maio deste ano que simplificou o exercício das atividades de mototaxistas e entregadores, retirando a exigência de idade mínima de 21 anos e de curso obrigatório para o exercício da atividade.
"A federação vem lutando, dialogando com o governo para que nós possamos reduzir, mas precisamos fazer um pacto pela saúde desses jovens. Inclusive, nós tivemos uma grande bancada que o governo criou uma medida provisória que tirou tudo aquilo que protegia, reduziu de 21 para 18 anos, tirou a obrigatoriedade do curso e tirou a obrigatoriedade da placa vermelha e da vistoria para atender simplesmente as plataformas, mas a gente tá dialogando para rever isso e acreditamos que vamos voltar ao mundo real".
Em nota, a Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia) afirmou que os dados apresentados no levantamento do Ministério Público do Trabalho não permitem fazer uma avaliação precisa da segurança viária envolvendo motociclistas e ciclistas que atuam por meio de aplicativos. A entidade afirma que há cerca de 800 mil motociclistas cadastrados nas três maiores empresas do setor, número que representa 2,3% da frota nacional de 34 milhões de motocicletas, motonetas e ciclomotores, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito.
A Amobitec também questionou o critério adotado para a classificação dos acidentes como ocorridos durante a atividade profissional e a contabilização dos números. Por fim, afirma que as empresas associadas têm na segurança uma prioridade em suas operações e que elas disponibilizam seguro contra acidentes pessoais durante as viagens.
Saiba Mais
Receba também as principais notícias do Maranhão, do Brasil e do mundo diretamente no seu e-mail. Cadastre-se gratuitamente no Imirante.com e ative a opção "Receber conteúdos por e-mail" para acompanhar a Newsletter do Imirante.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.