SÃO LUÍS - O Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental, que acontece nos dias 29 e 30 de abril, na capital maranhense, reúne especialistas para discutir temas atuais como licenciamento ambiental, desenvolvimento sustentável e impactos sociais. Durante entrevista ao programa Ponto Final desta terça-feira (28), a presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da OAB-MA, Isabela Pearce, destacou a relevância do evento para o estado: “Não é todo dia que nós temos um Congresso com grandes referências, assim, no Estado, esse é um Congresso realmente diferenciado e a OAB tem grande honra de estar, mais uma vez, sediando ele aqui".
O evento será realizado de forma híbrida e busca ampliar o debate técnico sobre questões ambientais, envolvendo profissionais do Direito, além de outras áreas como engenharia e biologia, diante do crescimento da complexidade regulatória e das demandas sociais ligadas ao tema.
Fiscalização e conflitos ambientais em pauta
Durante a entrevista, também foram citados pontos relacionados à aplicação das normas ambientais e aos desafios enfrentados no estado. O presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB-MA, Émerson de Macêdo, afirmou: “Quando o poder público se ausenta da fiscalização, existem excessos. E aí entra realmente onde o profissional de direito tem que entrar para balizar essa discussão. E tanto no desenvolvimento quanto nas questões humanas, isso precisa ser discutido. E eu acho que congressos como esse é muito importante, porque ele traz essa lucidez, essa maturidade, para que esses temas sejam discutidos em alto nível e a sociedade possa, sim, amadurecer na medida do conhecimento técnico sobre aquele problema", frisou.
Ouça.
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