Justiça suspende aplicação de provas de concurso em Poção de Pedras

POÇÃO DE PEDRAS - As provas objetivas e subjetivas do concurso público da Prefeitura do município de Poção de Pedras foram suspensas por decisão judicial. As provas seriam realizadas no último domingo (24).

O Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek (IJKMA), responsável pela realização do concurso público, informou em nota que às 7h40 do dia 24 de novembro, o instituto foi surpreendido por uma decisão que suspendeu a aplicação das provas sob a justificativa de que o município teria extrapolado os limites de gastos com pessoal, acima do limite prudencial, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em um vídeo que circula pelas rede sociais, os candidatos do concurso, que já haviam comparecido ao local de prova, foram surpreendidos com o aviso da suspensão, o que acabou gerando insatisfação e revolta nos candidatos.

O concurso oferece 77 vagas para cargos de ensino fundamental, médio e superior.

A jornada de trabalho pode variar de 24 a 40 horas semanais e o salário pode variar de R$ 1.412,00 a R$ 6.000,00.

Em nota, a Prefeitura de Poção de Pedras disse que foi surpreendida pela decisão judicial e que as razões da suspensão não merecem prosperar uma vez que não há nada de irregular com os limites legais impostos ao orçamento quanto ao gasto com pessoal. Leia:

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Como é de conhecimento público, fomos surpreendidos por uma decisão judicial, assinada na madrugada deste domingo, proferida em uma ação movida (por motivos políticos) à véspera da realização das provas que aconteceriam hoje. Referido concurso público visa o preenchimento de cargos, para os quais nunca houve certame no nosso Município. Outrossim são 18 anos sem que este Município procedesse à realização de concurso.

A Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, recebeu a intimação faltando pouco mais de uma hora para a aplicação das provas pela banca examinadora. A suspensão prejudicou os candidatos, pais, mães de família e jovens, que buscam a efetivação em um cargo público e que já estavam nas portas das escolas preparados para aplicação das mesmas, sem contar que vários candidatos se deslocaram de outras cidades em busca do sonho do emprego efetivo, restando com todos os envolvidos atingidos, com a manobra apresentada na ação. Cumpre esclarecer que as razões da suspensão não merecem prosperar uma vez que não há nada de irregular com os limites legais impostos ao orçamento quanto ao gasto com pessoal e o tão esperado concurso público, o mesmo é, justamente, para substituir a mão de obra contratada e comissionada por mão de obra efetiva, sendo isso, inclusive recomendação dos órgãos de controle. Ocorre, contudo, que na contramão de tudo isso, às 4:20h do plantão de domingo foi proferida a ordem judicial de suspensão.

A Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, procedeu com transparência, legalidade e lisura, durante todo o processo para realização desse concurso público. tendo como finalidade, atender às necessidade desse Município, prezando conferir igualdade de oportunidades aos inscritos. Estamos à disposição para esclarecimentos.

Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Poção de Pedras.

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Repórter Armando Mendes.

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