Após aprovação no Senado, "taxa das blusinhas" volta à Câmara dos Deputados

BRASÍLIA - O texto aprovado nas últimas horas no Senado traz incentivos financeiros e redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados. Ao mesmo tempo em que autoriza a cobrança de uma alíquota de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares (OUÇA ÁUDIO ABAIXO).

Esse item havia sido incluído na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará.

O projeto, do poder executivo, replicou o texto da Medida Provisória 1205/2023, que perdeu a vigência em dia 31 de maio sem que fosse votada.

O texto que veio para o senado foi um substitutivo feito pelo relator na câmara, deputado átila lira (PP-PI), aprovado em 28 de maio. No Senado, o projeto recebeu pedido de urgência dos líderes partidários /

O relator retirou do projeto pontos considerados “jabutis” (sem relação com o conteúdo original), mas os senadores votaram pela manutenção da taxação no projeto. A urgência para votar se justificava porque vários investimentos de empresas já haviam sido feitos com base nas regras que estavam em vigor.

Em maio, o ministério do desenvolvimento, indústria, comércio e serviços anunciou que 69 empresas há haviam se habilitado no programa.

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco – agradeceu aos senadores por terem acolhido um requerimento de urgência de uma matéria cujo escopo foi objeto de uma mp vencida na semana passada.

Pelo texto, empresas do setor que produzem no Brasil poderão obter créditos financeiros para usar como abatimento de tributos administrados pela receita federal ou receber como ressarcimento em dinheiro.

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