BRASÍLIA - Com o 2º turno das eleições marcado para 25 de outubro, o Brasil prepara-se para receber sete missões internacionais focadas em monitorar a transparência do pleito. A presença das Missões de Observação Eleitoral (MOEs) reforça o compromisso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a transparência, a integridade e o aperfeiçoamento contínuo do processo eleitoral brasileiro.
Para o 2º turno, sete missões internacionais acompanharão novamente as eleições brasileiras em todo o país. São elas: Carter Center, Liga dos Estados Árabes, Organização dos Estados Americanos (OEA), Parlamento do Mercosul (Parlasul), Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP), União Europeia e União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore).
Essas mesmas entidades acompanharam o 1º turno das eleições, em diversas localidades do país. Os relatórios preliminares produzidos por elas estão disponíveis no site do TSE.
As missões acompanharão etapas do processo eleitoral, como os preparativos para a votação, a abertura e o funcionamento das seções eleitorais, além da apuração dos resultados.
Objetivos das Missões de Observação Eleitoral
Embora ambos façam parte das iniciativas de cooperação internacional desenvolvidas pela Justiça Eleitoral, as Missões de Observação Eleitoral e o Programa de Convidados Internacionais têm objetivos distintos.
As MOEs atuam de forma independente e imparcial, seguindo metodologias próprias para acompanhar o processo eleitoral. A Resolução-TSE nº 23.678/2021 regula a atuação das MOEs, que trabalham de forma independente para aprimorar a transparência e a integridade das eleições. Ao final dos trabalhos, as missões produzem relatórios com análises e recomendações sobre aspectos observados durante o pleito.
Já o Programa de Convidados Internacionais tem caráter técnico e institucional. Realizada desde 2010, a iniciativa apresenta a autoridades eleitorais, especialistas e representantes de organismos estrangeiros o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro, promovendo o intercâmbio de experiências e boas práticas entre diferentes democracias.
No 1º turno das Eleições 2026, 62 representantes de 26 países da Ásia, da África, das Américas e da Europa acompanharam as eleições no Brasil. Além de órgãos de administração eleitoral de inúmeros países, também participaram entidades como a Associação de Magistradas Eleitorais das Américas, a Associação Mundial de Organismos Eleitorais, a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais, a Rede Mundial de Justiça Eleitoral e a Universidade Complutense de Madri.
Transparência fortalece a democracia
Durante a abertura do seminário do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições 2026, realizado no último dia 2 de outubro, a diretora de Assuntos Internacionais do TSE, juíza Renata Gil, ressaltou que a presença de observadores e convidados estrangeiros fortalece a confiança nas instituições democráticas e amplia o diálogo entre os países.
“Democracias maduras não têm medo de serem observadas. A transparência fortalece a democracia”, afirmou.
Na ocasião, a magistrada também destacou que a Justiça Eleitoral trabalha para assegurar que cada cidadã e cada cidadão possa participar do processo eleitoral com liberdade, segurança e igualdade, sempre tendo o eleitor como protagonista da democracia.
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