Presidente Lula discute pacote de gastos do Governo

O Presidente Lula volta a se reunir hoje com Ministros para discutir o pacote de corte de gastos do governo.

Ontem, o Presidente passou mais de três horas com sete ministros e três secretários para debater as medidas de contenção de despesas, mas não houve anúncios.

Participaram do encontro os ministros Fernando Haddad, da Fazenda; Simone Tebet, do Planejamento; Esther Dweck, da Gestão; e Rui Costa, da Casa Civil. Eles compõem a junta de execução orçamentária e estão ligados mais diretamente ao corte de gastos.

Também foram chamados os ministros de áreas sociais, como educação, saúde e trabalho.

O governo debate se inclui no pacote mudanças nos cálculos do piso de saúde e educação e pode mexer no seguro-desemprego.

Hoje, os gastos com saúde precisam representar ao menos 15% da Receita corrente líquida do Governo Federal. E as despesas com educação devem ser de 18% da receita líquida de impostos.

A regra representa um forte impacto para o atual arcabouço fiscal, que prevê que as despesas totais do governo devem crescer entre 0,6 e 2.5% acima da inflação a cada ano.

O modelo levado ao Presidente Lula prevê que os pisos deixarão de ser vinculados à receita e passariam a ser atrelados aos limites de gastos do arcabouço fiscal, pelo qual as despesas não podem crescer mais de dois e meio por cento acima da inflação.

Na semana passada, o Ministro Luiz Marinho ameaçou pedir demissão se o governo mexesse em alguns dos temas da pasta do trabalho, como o seguro-desemprego e o abono salarial, sem a participação dele.

A equipe econômica também quer conter os gastos do benefício de prestação continuada, que disparou nos últimos meses. O Presidente Lula já disse que é contra a desvinculação do BPC do salário mínimo.

O ministro da fazenda, Fernando Haddad, que cancelou uma viagem à Europa, disse que o pacote de corte de gastos deve ser anunciado ainda nesta semana, mas ainda não há data confirmada.

 

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