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Morreu, na manhã de hoje (3), o desembargador aposentado José Joaquim Ramos Filgueiras, aos 83 anos. Seu corpo foi velado na Central de Velórios Pax União e esta sendo sepultado, no Cemitério do Gavião, no Centro.
José Joaquim Filgueiras morreu em decorrência de falência múltipla dos órgãos.
Ele, que era escritor e jornalista, passando pela carreira de promotor, juiz e, por fim, desembargador, ocupava a cadeira de nº 23 da Academia Maranhense de Letras (AML).
Portaria do Ministério da Justiça disciplina avaliação de convênios com ONGs
Christina Machado/Agência Brasil
O Ministério da Justiça publicou, na edição de hoje (3), do "Diário Oficial da União" uma portaria que disciplina a execução de convênios, contratos de repasse e termos de parceria firmados com entidades sem fins lucrativos no âmbito da pasta.
A medida determina a suspensão temporária dos pagamentos dos convênios firmados até 16 de setembro. A medida vale por 30 dias, a contar de 31 de outubro, data da publicação do decreto que disciplina a execução desses convênios.
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