SÃO LUÍS - Nesta segunda-feira (13), em entrevista ao programa Ponto Final, na Mirante AM, o advogado especializado em Direito Tributário, Calebe Ramos, falou sobre a Reforma Tributária que está em debate nas casas legislativas do Brasil. O projeto após aprovação no Senado, o projeto voltou à Câmara dos Deputados.
Há 30 anos em discussão no Brasil, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais má etapa no último dia 8 de novembro. O Plenário do Senado aprovou em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis, 24 contratos e nenhuma abstenção. A matéria segue para a Câmara Federal dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificado no Senado.
A essência da PEC está na simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país. O texto prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: IBS, CBS e IS. A proposta também prevê isenção de produtos da cesta básica e má série de outras medidas.
Ouça.
Saiba Mais
- Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária
- Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
- Cinco pontos para entender como a reforma tributária impacta a vida das empresas
- Saiba como a Reforma Tributária pode impactar no Maranhão
- Senadores defendem retirada de urgência de regulamentação da reforma
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.