Eleições 2022

Especialista tira dúvidas sobre direito eleitoral

Advogado Carlos Sérgio foi o convidado da edição desta quarta-feira (14) do programa Abrindo o Verbo, com Juraci Filho

Rádio Mirante AM

- Atualizada em 16/09/2022 às 07h53
Carlos Sérgio, advogado especialista em direito eleitoral.
Carlos Sérgio, advogado especialista em direito eleitoral. (Wlivio Ricardo/Rádio Mirante AM)

SÃO LUÍS – Com a aproximação da realização do primeiro turno das eleições deste ano, aumenta a expectativa - e tensão - de candidatos que buscam disputar o pleito, mas tiveram obstáculos em suas candidaturas, se tornando impugnados ou até mesmo tendo seus nomes indeferidos para a disputa. E agora, como fica?

Para explicar essa e outras dúvidas sobre as eleições, o programa Abrindo o Verbo da Rádio Mirante AM recebeu, na tarde desta quarta-feira (14), o advogado Carlos Sérgio, especialista em direito eleitoral.

Sobre impugnações realizadas após o dia 12 de setembro, data na qual se encerrou o prazo de julgamento de candidaturas, Carlos explicou que o processo pode ser finalizado nos próximos dias pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá julgar os recursos interpelados na corte.

"Às vezes, há falta de documentação ou necessidade de diligências e isso acaba retardando um pouco [o processo]. O TRE-MA julgou a ampla maioria, mas alguns registros estão pendentes - acredito que até o fim dessa semana esse processo termine e ainda terão candidatos impugnados e indeferidos que irão recorrer ao TSE, que fará o esforço de julgar esses recursos até o final das eleições", pontuou.

Perguntado sobre a possibilidade de substituição de candidatos para o pleito eleitoral, Carlos foi enfático: não pode, nem sob circunstâncias médicas.

"Anteriormente, a legislação eleitoral permitia a substituição de candidatos até a véspera do pleito. Isso fazia com que você nem soubesse dessa mudança e acabasse votando em alguém que já havia sido substituído. Para evitar isso, a Justiça Eleitoral estabeleceu um prazo de vinte dias antes do pleito - e esse prazo já passou - para substituir os candidatos. Essas substituições ocorrem normalmente quando o candidato é impugnado ou indeferido", explicou.

Ouça a entrevista completa.

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