Na manhã desta sexta-feira (8), o defensor público Cosmo Sobral, foi o entrevistado do programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, conduzido pelo jornalista Jorge Aragão. Em sua participação, Cosme falou a ação do Ministério Público do Maranhão em desfavor do governo do estado, cobrando transparência na divulgação das informações referentes às ações de combate ao novo coronavírus.
O defensor público esclarece que o órgão tem acompanhado a situação do serviço de saúde da rede pública e particular.
"A Defensoria Pública tem acompanhado o serviço de prestação de saúde tanto na rede pública, que é a maior aqui no momento, quanto na rede privada, referente no que toca esse período em que vivemos esse quadro de pandemia do coronavírus".
Cosmo Sobral afirma que também é comum, pelo fato da promotoria oferecer consultoria a pessoas carentes, chegarem reclamações sobre o serviço fornecido pelo estado.
"Como a promotoria presta serviço de consultoria para pessoas carentes, é comum chegar até nós reclamações sobre alguns pontos desse serviço. Muitas dessas reclamações envolve a questão do acesso a leitos especializados, tanto dos leitos de UTI quanto os leitos de enfermaria".
Além da dificuldade que a população está enfrentando em relação a leitos especializados, também há a dificuldade de acesso às unidades de saúde.
Outro ponto, alvo de reclamações, é quanto as informações da quantidade de testes de covid-19.
"Outras reclamações que chegam são sobre as dificuldades de acesso às unidades da rede de urgência e emergência aqui na capital, que são as UPAs. E algumas pessoas também reclamam da ausência de informações no que toca a quantidade de testes para verificar se a pessoa tem ou não o vírus atendimento".
Cosmo Sobral ressalta que a defensoria pública tem uma boa relação com as secretarias de saúde, tanto do estado quanto do município, e que é comum o órgão enviar oficios pedindo informações. Nesse primeiro momento, ele explica que é preciso ouvir todas as parte envolvidas, antes de adotar qualquer medida judicial, e reforça que a defensoria age para melhorar esse serviço, mas que havendo qualquer violão do direto, ações em favor das pessoas serão tomadas.
"Então, antes de tomar qualquer medida judicial, a defensoria ouve os sujeitos envolvidos nessa questão. Nós temos um bom diálogo com as secretarias de saúde, tanto a estadual quanto a municipal. Então é comum a gente enviar ofícios solicitando informações e até com recomendações para que determinadas políticas sejam adequadas no sentido do aprimoramento do serviço público essencial, que é o serviço de saúde para a população nessa situação, nesse quadro de higiene, que as pessoas vivem essa angústia, dificuldade de acesso. Então a nossa atuação é no sentido de aprimorar esse serviço. Ai verificando que é uma violação do direito, a gente entra com ação em favor das pessoas".
Ouça a entrevista.
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