Operação vai fiscalizar bebidas no Carnaval

Com o objetivo de reduzir o desvio e a comercialização indevida de bebidas alcoólicas neste período de Carnaval a Secretaria de Estado de Fazenda realizará, até o dia 17, a Operação “Folia Com Nota”.

A fiscalização será concentrada nas unidades fiscais situadas nas divisas com os Estados do Piauí, Tocantins, Pará e na entrada de São Luís. A meta é reduzir a realização de operações comerciais com bebidas sem o pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O setor de bebidas responde por parcela significativa da arrecadação do imposto, pois recolhe o tributo com base numa alíquota de 25% do valor da mercadoria.

A Operação está sob a responsabilidade da Central de Operações Estaduais (COE) que coordenará oito equipes de seis servidores. Os grupos contarão com a supervisão de um gestor e se deslocarão utilizando unidades fiscais volantes, identificando as operações irregulares, exigindo o recolhimento do ICMS e acréscimos legais.

Nos últimos meses foi observada grande quantidade de operações com suspeitas de desvio de mercadorias acobertadas por notas fiscais destinadas a outros estados. Parte destas mercadorias pode ter sido indevidamente comercializada no território maranhense por estabelecimentos comerciais envolvidos na fraude.

As equipes itinerantes estarão equipadas com notebooks e tablets com acesso a internet, permitindo a consulta instantânea à base de dados da Sefaz para comprovar regularidade das notas fiscais e das empresas que comercializam as mercadorias.

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