Em meio a muito tumulto, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou a primeira reunião sob o comando do novo presidente, deputado Pastor Marco Feliciano, do PSC de São Paulo. Apesar das palmas, vaias, gritos de apoio e protestos durante todo o tempo, os integrantes da comissão discutiram e aprovaram requerimentos para realização de audiências públicas sobre diversos assuntos.
Em datas que ainda vão ser definidas, os deputados vão debater a situação dos moradores de rua e casos de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. Na reunião realizada quarta-feira (13), também foi aprovado pedido para que a Embaixada do Brasil na Bolívia interceda em defesa dos torcedores brasileiros que estão presos naquele país.
Logo na abertura dos trabalhos, o deputado Pastor Marco Feliciano pediu desculpas às pessoas que se sentiram ofendidas por declarações que ele fez no passado e colocou seu gabinete e a presidência da comissão à disposição da sociedade. O parlamentar é acusado de racismo e homofobia e vem recebendo várias manifestações contrárias à sua permanência na comissão.
Pastor Marco Feliciano considerou positiva a primeira reunião do colegiado. Também disse esperar que os próximos encontros sejam mais tranquilos:
"Espero que sim, acredito que sim. Hoje nós tivemos uma reunião - teve, sim, um pouquinho de tumulto, mas conseguimos aprovar a pauta toda: uma pauta linda. Foi uma pauta de inclusão, foi uma pauta de direitos humanos. E foi o que eu disse a toda a imprensa: me dê uma chance. Quando essas audiências públicas começarem a produzir trabalho, todos nós vamos ver que o direito de democracia nesse País, o direito de falar, o direito de pensar vão ser respeitados por todos".
Logo no início da reunião, a vice-líder do PT, deputada Erika Kokay, do Distrito Federal, e o deputado Nilmário Miranda, do PT de Minas Gerais, questionaram o quorum para a abertura dos trabalhos. O presidente da Comissão de Direitos Humanos indeferiu os pedidos de verificação de quorum e negou a palavra à deputada Kokay, que disse não reconhecê-lo como presidente da Comissão de Direitos Humanos.
O deputado Mario Heringer, do PDT de Minas Gerais, informou que vai questionar a validade da reunião desta quarta, por causa da forma como Feliciano conduziu os trabalhos:
"Ele atropelou o requerimento. Ele começou a reunião com menos pessoas - quer dizer, ele não tinha quorum. Não tendo quorum, ele suspendeu a leitura da ata da reunião anterior. Depois que o Nilmário e a Kokay fizeram intervenções, ele considerou que a intervenção deles dava quorum. Então, se ele considerou quorum a partir daí, ele tinha que retroagir, ele tinha que fazer novamente a leitura da ata, e ele não fez. Então o quorum dele começou duas vezes: começou sem quorum e começou na hora que ele disse que tinha quorum. Então ele está errado e, daí para frente, toda a reunião está anulada".
Durante a reunião, o líder do Psol, deputado Ivan Valente, de São Paulo, sugeriu que o presidente da Comissão de Direitos Humanos renunciasse ao cargo. Feliciano afirmou várias vezes que não vai ceder às pressões e permanecerá como presidente do colegiado.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.