A qualificação profissional poderá ser incluída entre os direitos dos trabalhadores. Proposta de Emenda à Constituição (PEC 42/11) que está sendo analisada pela Câmara prevê a inclusão de mais esse direito no artigo 7º da Constituição Federal. Segundo dados do IBGE, em dezembro de 2010, a taxa de desocupação da população economicamente ativa foi de 5%. Estudo do Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, mostrou que oito em cada dez desempregados não conseguem emprego por falta de qualificação profissional.
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