O secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Fábio Gondim, garantiu que o orçamento estadual, de R$ 9,6 bilhões para 2011, já está aberto.
Em entrevista ao programa Ponto Final, na rádio Mirante AM, Gondim disse que o orçamento estadual está "na mais perfeita ordem". Os recursos serão distribuídos entre o Executivo, os demais poderes, pagamento de pessoal, manutenção e investimentos.
- Conseguimos nos organizar, ao longo de 2010, como forma de viabilizar que os pagamentos pudessem ser feitos no início do ano. Passamos três semanas sem pagamento no Estado. Fizemos os pagamentos em ritmo bastante acelerado até 30 de dezembro. Deixamos quase todas as despesas pagas no ano passado, e retomamos o pagamento no dia 17. Os fornecedores podem ficar tranquilos. Isso é uma demonstração que a governadora foi bastante enfática e nos pediu uma maior dedicação nisso. Ela quer um Estado adimplente e que honra os seus compromissos - ressaltou.
Com a redução no repasse do governo federal para os Estados, o secretário admitiu o controle de gastos no Estado, parcialmente, na ordem de R$ 390 milhões. Para reduzir gastos, a Seplan está estudando a criação do Plano de Qualidade de Gastos.
- Custo é como unha. Você tem que estar sempre cortando, senão cresce. A gente tem que ter um projeto bem estudado de modo a garantir que os custos de manutenção do Estado sejam mantidos sempre sob controle, sem que a qualidade do serviço prestado seja afetada - advertiu.
Ele afirmou, ainda, que está sendo firmado um convênio com a secretaria de Orçamento Federal para operação no Maranhão do programa de Qualidade Gastos do governo federal.
Pagamentos de servidores
Indagado sobre a mudança na tabela de pagamento de servidores, Fábio Gondim explicou que a mudança é baseada no gerenciamento financeiro, mas garantiu que o Estado, retomando a sua capacidade de gestão, dos recursos financeiros de uma forma mais eficiente, o pagamento do servidor voltará a ser feito no último dia útil do mês.
- Nós passamos um ano com o caixa muito baixo. Em alguns momentos, embora não houvesse expectativa de que o dinheiro para pagamento viesse a faltar. Houve falta de dinheiro na data em que se esperava. Nós temos até o quinto dia útil para pagar, na empresa é assim. No governo federal também é assim. E nós resolvemos lançar mão de uma data um pouco mais conservadora. É um compromisso que o Estado tem. O pagamento vai ser feito até aquela data. Nós achamos mais prudente adiar a data por dois dias úteis. Era no último dia útil do mês e passou a ser no segundo dia do mês subsequente. De forma a não permitir que seja em outra data. É importante ressaltar que essa data é uma data máxima. O Estado pode pagar antes e vai pagar antes sempre que for possível, sempre que houve caixa. Em janeiro, já estamos nos preparando para fazer o pagamento no dia 28 [sexta-feira]. Em fevereiro, também, havendo essa possibilidade, vamos antecipar o pagamento. O Estado retomando a sua capacidade de gestão, dos recursos financeiros de uma forma mais eficiente, a gente muda essa data e permanece - esclareceu.
Perfil
Fábio Gondim foi reconduzido ao cargo de secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) no último dia 7, em solenidade no Palácio Henrique de La Rocque.
Com a fusão da antiga pasta de Administração e Previdência Social, Gondim ganhou novas atribuições, sendo responsável pelos recursos humanos, gestão do patrimônio, logística, previdência e assistência social. “É mais responsabilidade, mas acredito que facilitará a gestão geral dos recursos públicos, garantindo a saúde financeira do Estado”. Ele revelou que vai contar com uma equipe de colaboradores eficientes que vão continuar o trabalho que vinha sendo desenvolvido.
Fábio Gondim Pereira da Costa tem vasto currículo na área de gestão. Trabalhou na Câmara dos Deputados, em Brasília de 1987 a 1992, no Ministério Público da União de 1992 a 1994, foi assessor da chefe de Gabinete da Presidência da República de 1994 a 1996, analista de Finanças no Ministério da Fazenda de 1996 a 1998, consultor-geral de Orçamento do Senado Federal de 1998 a 2010 e, desde abril de 2010, é secretário de Estado do Maranhão.
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