Festas de pré-réveillon e réveillon são suspensas em quatro cidades do Maranhão

SÃO LUÍS - A Justiça do Maranhão suspendeu, nesta terça-feira (29), a realização de eventos de pré-réveillon nos municípios de Rosário, Bacabeira e Santa Rita, além de um réveillon na cidade de Presidente Dutra. A suspensão atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), já que a realização dos eventos facilitaria a proliferação do novo coronavírus (Covid-19) nessas localidades.

Réveillon em Presidente Dutra

O show de réveillon em Presidente Dutra, com a presença da cantora Márcia Felipe, seria realizado na noite desta quinta-feira (31), na Avenida Tancredo Neves, e foi suspenso a pedido do titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Clodoaldo Nascimento Araújo. O documento foi encaminhado ao atual prefeito, Juran Carvalho Sousa, e ao prefeito eleito Raimundinho do Audiolar, organizador do evento.

Na recomendação, o representante do MPMA solicitou que o atual administrador municipal adotasse todas as providências necessárias, incluindo o uso de seu poder de Polícia, para a suspensão do evento. Também foi pedida que fosse cancelada a realização de qualquer outro evento com aglomeração de pessoas e que contrarie as normas sanitárias previstas no Decreto Estadual n° 36.203, de 30 de setembro de 2020 e na Portaria nº 081, de 21 de outubro de 2020.

Os dispositivos preveem a proibição de qualquer aglomeração de pessoas em local público ou privado, em eventos como shows, entre outros. Determinam, ainda, a observação do distanciamento social, “limitando-se, ao estritamente necessário, a circulação de pessoas e a realização de reuniões presenciais de qualquer tipo”.

O descumprimento das solicitações resultaria em ajuizamento de Ação Civil Pública e outras medidas judiciais cabíveis.

Cancelamentos

No início desta semana, duas produtoras de eventos culturais de São Luís anunciaram o cancelamento de eventos de réveillon que seriam realizados na virada do ano na Grande São Luís. O cancelamento aconteceu após um ofício enviado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ao Poder Executivo estadual e os prefeitos dos municípios da Grande Ilha (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar) alertando sobre a necessidade de manter o rigor sobre as regras sanitárias nos eventos e festas de fim de ano.

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