SÃO LUÍS - O Procon/MA realizou nesta sexta-feira (25), em São Luís, uma fiscalização em 12 postos de combustíveis. A ação se deu após denúncias de consumidores sobre supostos aumentos injustificados nos estabelecimentos.
Os postos que foram notificados deverão realizar a redução imediata do valor dos combustíveis e justificar os preços praticados em até 10 dias, a contar da data de recebimento da notificação, sob pena de incorrer no crime de desobediência, nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeitos, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis.
Em caso de suspeita de abusividade, o consumidor pode formalizar denúncia por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade física do Procon/MA.
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