SÃO LUÍS – Visando fortalecer os vínculos entre os detentos e seus parentes, o Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (NDCA) criou a ação de reconhecimento de paternidade e emissão de registro de nascimento para pais detidos na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil. O objetivo é fazer com que os detentos recebam visitas dos filhos e enteados, que muitas vezes é impossibilitada pela falta de documetos.

A ação integra o Projeto Fortalecendo os Vínculos Familiares, do NDCA, e atendeu, nessa primeira etapa, cerca de 30 pessoas, entre detentos e familiares. O atendimento está sendo realizado pelos defensores públicos Gabriel Furtado Soares e Joaquim Gonzaga de Araújo Neto, titulares do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, da DPE/MA.

De acordo com Gabriel Furtado, o projeto vai possibilitar a presos e familiares direitos fundamentais, como o direito à convivência familiar, reconhecimento da filiação afetiva e biológica de filhos e enteados, além de ampliar a atuação do NDCA como agente de mudanças sociais. “Muitos presos não recebem visita dos filhos por estes não serem reconhecidos ou mesmo por ainda não terem registro de nascimento”, comentou, acrescentando que, com essa iniciativa, a Defensoria Pública do Estado (DPE) está contribuindo para a erradicação do sub-registro civil.

Segundo a assistente social da DPE, Natalia Nascimento, que acompanhou a ação, outros presídios serão beneficiados. “Estamos fazendo o levantamento de outras unidades, como, por exemplo, o Presídio São Luís II. Após a triagem, iniciaremos o atendimento no local”.

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