Debate

AL fará audiência pública sobre impactos da reforma tributária

Evento será realizado no próximo dia 14, com a presença do deputado Sandro Mabel, relator da PEC.
Glaucio Ericeira/ Agência Assebleia 31/03/2011 às 09h18

SÃO LUÍS - A Assembleia Legislativa promoverá, no próximo dia 14, uma grande audiência pública na qual serão discutidos os impactos (positivos e negativos) que serão gerados no Maranhão pela reforma tributária.

A realização do evento, que contará com a participação do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 233/08) que altera o sistema tributário brasileiro, foi confirmada nessa quarta-feira (30), pelos deputados Alexandre Almeida (PT do B), Rogério Cafeteira (PMN) e Antônio Pereira (DEM), todos integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia.

“Iremos reunir representantes de todos os segmentos da sociedade maranhense. O objetivo é discutir amplamente a matéria e dirimir todas as dúvidas sobre o assunto”, afirmou Alexandre Almeida, que é presidente da Comissão de Orçamento.

De acordo com o deputado, questionamentos como “onde será cobrado o ICMS [na origem ou no destino]?” e “quais serão as alíquotas cobradas em transações de compra pela Internet?”, são perguntas que estão despertando a curiosidade do povo maranhense e que serão respondidas durante a audiência pública.

“O crescimento econômico do Brasil é um dos mais progressivos do mundo. A economia maranhense, por sua vez, tem tudo para crescer muito nos próximos anos em função dos grandes empreendimentos industriais que estão se instalando no Estado. Portanto, é mais do que pertinente que esta Casa promova este debate sobre os impactos econômicos que serão gerados no Maranhão em conseqüência das alterações do sistema tributário”, avaliou Antônio Pereira.

A referida audiência pública sobre a reforma tributária será realizada no plenário da Assembleia, a partir das 15h.

Reforma tributária

A reforma tributária compreende uma série de mudanças na estrutura da legislação de impostos, taxas e contribuições utilizadas em um país e deve interferir, sobretudo, nos recursos que são transferidos do setor privado para o público a fim de garantir a melhoria de serviços básicos que devem ser garantidos por um governo à sociedade, como saúde, educação, segurança e saneamento básico.

Segundo o Ministério da Fazenda, o principal intuito de fazer a reforma tributaria é priorizar o crescimento da economia brasileira, que tem sido prejudicado em virtude da complexidade e falta de neutralidade do sistema tributário em vigor. De acordo com a avaliação, os problemas mais graves estão relacionados aos impostos indiretos sobre bens e serviços.

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