UNIÃO?

Vereadores formam maioria para não descontar faltas dos salários

Apesar do regimento interno da Casa prever o desconto no salários dos vereadores que faltarem sem justificativa, essa regra não tem sido cumprida

Kailane Nunes / Ipolítica

Câmara Municipal de São Luís
Câmara Municipal de São Luís (Reprodução)

SÃO LUÍS - Após reunião interna dos vereadores de São Luís, a maioria dos parlamentares se posicionou para que não haja descontos nos salários dos vereadores que faltarem as sessões legislativas. 

Apesar do regimento interno da Casa prever o desconto no salários dos vereadores que faltarem às sessões sem justificativa, essa regra não tem sido cumprida pela presidência da Câmara Municipal. 

A situação ganhou repercussão após os próprios vereadores cobrarem de Paulo Vitor a aplicação da regra. Segundo o Artigo 23 do Regimento Interno, é responsabilidade do presidente da Casa executar, as deliberações do Plenário e zelar pelo cumprimento das normas. O descumprimento desse dever pode configurar ineficiência no desempenho das atribuições, o que pode levar à destituição do cargo. 

"O vereador Aldir defende o desconto no salário de acordo com as faltas dos vereadores nas sessões plenárias. No entanto, a proposta não foi aprovada pela votação. Agora, o foco é seguir com o trabalho normalmente", disse o vereador Aldir Júnior. 

ENTENDA O CASO

Na última segunda-feira (25) os vereadores Aldir Júnior e Ribeiro Neto cobraram o presidente da Câmara pelo não desconto no salários dos vereadores que faltam às sessões sem justificativa. 

Já passou do momento de cobrar as faltas e financeiramente é a única modalidade de impor respeito dentro deste plenário e principalmente dentro desta cidade. Senhor presidente, eu não quero dizer que amanhã eu não vou faltar, mas eu quero ser o primeiro a receber desconto no meu salário. Eu quero que o senhor faça justiça”. Disse o vereador Aldir Júnior.

O vereador Ribeiro Neto reforçou a cobrança do Aldir Júnior e destacou que essa iniciativa deveria ter sido implementada há muito tempo. 

Além de cobrar transparência sobre a frequência dos parlamentares nas sessões, também exigi, por parte da direção da Câmara, a execução de medidas que descontassem do salário dos vereadores as suas faltas injustificadas. A população de São Luís merece ver este parlamento como um espaço de trabalho moralizado. Representamos mais de 700 mil habitantes da capital, e não podemos permitir que nosso trabalho seja desmoralizado por vereadores que sequer cumprem o mínimo exigido: comparecer às sessões no horário estabelecido”. Disse o parlamentar. 

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